Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nega recurso do Metrô de São Paulo contra multa de R$ 15 mil por litigância de má fé

Juíza Rebeca Sabioni Stopatto designou nova audiência em 20 de junho

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Na última segunda-feira, 8 de abril de 2024, após o Metrô de São Paulo recorrer contra a multa de R$ 15 mil por litigância de má fé, a juíza do trabalho do TRT de São Paulo, Rebeca Sabioni Stopatto, negou o requerimento e manteve a penalidade.

O processo em questão é referente à licitação para conceder à iniciativa privada a manutenção de trens do monotrilho da linha 15-Prata.

A juíza designou uma nova audiência UNA PRESENCIAL para o dia 20 de junho, às 11h20.

O documento do TRT esclarece que, em caso de ausência da parte ré, será cominada a confissão.

Já se a parte autora não estiver presente, o processo será arquivado.

Como mostrou o Diário do Transporte, ao só mudar a data da concorrência sem cancelar o edital, foi “nítido intuito de manobra” por parte do Metrô.

Relembre: 

Justiça aplica multa de R$ 15 mil ao Metrô de São Paulo por má fé ao insistir em licitação de manutenção de trens do monotrilho que tinha ordem de ser cancelada

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