OUÇA: Marcos regulatórios dos ônibus urbanos e rodoviários estimulam produção e auxiliam na manutenção e criação de empregos na indústria
Publicado em: 4 de março de 2024
De acordo com vice-presidente da Volvo Bus para a América Latina, marco da ANTT animou mercado, que agora aguarda nova regulação para os ônibus urbanos; Diretor executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), afirma que uma regulamentação mais moderna beneficia o transporte multimodal, não só o segmento de ônibus
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
OUÇA –PRESIDENTE DA VOLVO BUS PARA AMÉRICA LATINA, ANDRÉ MARQUES:
DIRETOR EXECUTIVO DA NTU (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS), FRANCISCO CHRISTOVAM:
Novas regras para os sistemas de ônibus urbanos e rodoviários não só podem trazer benefícios para os passageiros, mas também para a cadeia produtiva dos transportes, refletindo na manutenção e criação de empregos na indústria de veículos, autopeças, tecnologia e serviços relacionados à mobilidade.
É o que estimam algumas fabricantes em relação, por exemplo, ao novo marco regulatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a respeito dos ônibus rodoviários interestaduais.
Após longas quedas de braços e, mesmo recebendo críticas por parte de empresários menores, as novas regras do transporte interestaduais foram oficializadas em 26 de dezembro de 2023, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Desde então, a Abrati, associação que reúne as empresas regulares, anunciou investimentos de R$ 2,5 bilhões em renovação de frota, atendimento e tecnologia somente para 2024, número que pode crescer.
O presidente da Volvo Bus para América Latina, André Marques, disse em entrevista coletiva, da qual participou o Diário do Transporte na última quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024, que o novo marco regulatório vai deixar os serviços mais atrativos para os passageiros, aumentar a demanda e, consequentemente impulsionar a renovação de frota.
“O que a gente acredita é o fato de impulsionar a renovação de frota, é algo favorável pra indústria. O principal de tudo isso, nós queremos um sistema de transporte que seja atrativo pro passageiro e uma frota nova sempre vai ajudar. Então, nós acreditamos que isso é um impulso importante, que vai nos ajudar e vai ajudar a indústria, e nós vamos acompanhar esse crescimento, e até crescer mais do que o mercado” – disse.
Já o marco regulatório dos ônibus urbanos e metropolitanos é uma promessa antiga e não saiu do papel.
Iniciativas como o PL nº 3278/2021 estão no Congresso, mas ainda nada concretizado.
Entre os principais pontos que buscam as novas regras, está a modernização dos contratos e concessões de transportes para que as tarifas para o passageiro sejam mais baixas e os serviços mais eficientes.
Para isso, uma das alternativas é criar fontes fixas de recursos (muito além das liberações de verbas emergenciais) para que o custeio das operações dos transportes não recaia apenas sobre as costas do passageiro pagante e sobre os cofres dos municípios em formas de subsídios.
Agregar novas arrecadações e atribuir também ao Governo Federal ao menos parte deste custeio está entre os caminhos debatidos.
Marques acredita também que regras mais modernas quanto aos sistemas urbanos e metropolitanos vão criar maior segurança jurídica e econômica para investimentos em renovações de frotas.
“Aí eu volto ao ponto, todo mecanismo que busque impulsionar, como a renovação de frota que é extremamente importante nesse momento, a gente vem de um período que todos entendemos sobre a crise que as frotas não podiam ser renovadas, não havia capital, não havia ingresso pra que proporcionasse ou que permitisse essa renovação, mas com esse novo contexto, com o contexto atual, a gente acredita que sim, todo mecanismo pra impulsionar a renovação de frota vai ajudar”
O diretor executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Francisco Christovam, afirma que uma regulamentação mais moderna beneficia o transporte multimodal, não só o segmento de ônibus.
Na área dos transportes coletivos, a criação de um marco regulatório deve atender à maioria das necessidades atuais do transporte público multimodal. Isso inclui todos os modos, como ônibus, barco, metrô, trem, etc. Deve ser visto como uma reforma estrutural profunda de longo prazo, condensando e atualizando toda a legislação que ampara a base jurídica para elaboração de processos licitatórios e contratos de concessão. Especificamente, no que se refere aos investimentos necessários para a prestação de um serviço de qualidade, é preciso considerar os recursos necessários para a aquisição de frota e a implantação de infraestrutura mínima para garantir a produção de serviço de qualidade.
Christovam disse ainda que a renovação de frota vi custar R$ 31 bilhões somente para reduzir a idade média dos ônibus.
A NTU elaborou no ano passado um documento considerando a necessidade de investimentos a curto prazo, estimado em trinta e três bilhões de reais, apenas para reduzir a idade média da frota nacional para níveis como eram no passado. Atualmente, enfrentamos quase sete anos de idade média devido à pandemia, sem investimentos na renovação da frota. Contudo, sem um mínimo de segurança jurídica, a iniciativa privada não se sentirá confortável para realizar esses investimentos, seja em material rodante, infraestrutura ou qualquer outro ativo necessário para a produção do serviço. Essa segurança jurídica deverá, certamente, advir de um marco legal em construção. É esperado que o marco jurídico estabeleça obrigações para os poderes concedentes e para a iniciativa privada, de modo que os investimentos façam sentido. Atualmente, os empresários podem investir, existem linhas de financiamento e crédito, mas falta a garantia de retorno adequado.
O diretor executivo da NTU ainda disse que espera com o segmento de urbanos e metropolitanos tenha benefícios semelhantes aos que o marco regulatório da ANTT tem gerado no segmento rodoviário.
No setor rodoviário, o marco legal trouxe mais segurança jurídica, permitindo às empresas se sentirem confortáveis para investir na renovação da frota. Espera-se que no setor de transporte urbano isso também ocorra. O valor estimado, como mencionado anteriormente, é de trinta e três bilhões apenas para investimento em frota, com outro valor em infraestrutura, normalmente financiado pelas prefeituras e governos estaduais, conforme estudo da NTP.
Parte do setor de mobilidade acredita que, apesar do calendário político ser mais apertado em 2024 por causa das eleições municipais, o momento é acaba sendo uma oportunidade para avançar o tema.
Isso porque, é justamente nos períodos de escolha de perfeitos e vereadores que os transportes ganham destaque no debate político.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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