Passagens gratuitas para idosos e pessoas com deficiência (PcD) nos ônibus interestaduais poderão ser obtidas pela internet
Publicado em: 3 de fevereiro de 2024
Decisão da Justiça deve ser seguida pela ANTT, e vale para todo o país
ALEXANDRE PELEGI
Idosos e pessoas com deficiência (PcD) poderão ter acesso ao benefício das passagens gratuitas e com descontos no transporte coletivo interestadual também pela internet.
A boa notícia decorre de decisão da Justiça Federal no Ceará, que acolheu ação do Ministério Público Federal (MPF) do Estado para que a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres publique resolução nesse sentido.
Transitada em julgado, portanto sem possibilidade de recursos, a decisão vale para todo o território brasileiro.
O MPF apontou que as empresas de ônibus que operam no transporte regular interestadual estavam exigindo a presença de idosos e PcDs nos balcões de venda para comprovarem idade e renda mediante a apresentação de documentos.
Para a promotoria, a exigência discriminava as pessoas que têm direitos assegurados por lei à acessibilidade e ao atendimento prioritário.
A sentença da Justiça reconheceu o argumento do MPF: “O benefício é endereçado a pessoas com dificuldade de locomoção, vale dizer, a idosos e pessoas com necessidades especiais. Por óbvio, é presumida a dificuldade desses beneficiários em comparecer perante os locais de venda de passagens das empresas de transporte interestadual de passageiros, com antecedência mínima de três horas, para que requestem seus direitos. Exigir tal comprometimento dessas pessoas é um contrassenso“, diz trecho da sentença.
Pela legislação a gratuidade e os descontos nas passagens do transporte interestadual são assegurados pela Lei 8.899/1994. A legislação concede passe livre a PCDs que sejam comprovadamente carentes.
Já a Lei 10.741/2003 garante vagas gratuitas e desconto nas passagens para idosos com idade mínima de 60 anos e com renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos. Pela regra, os idosos podem reservar pelo menos duas vagas gratuitas por veículos.
Outro benefício assegurado por lei é a concessão de descontos de, no mínimo, 50% no valor da passagem para os idosos que excederem as vagas gratuitas nas viagens.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
E uma vergonha como somos tratados nos balcões aqui na rodoviária do Tietê em São Paulo, parecem estamos medigando, por essa passagens que nunca tem. No jabaguara temos ficar em pé, esperando da a hora da passagens , tipo vou viajar daqui a 6 dias chego lá as 8 horas já tem uma fila,mais tem ficar esperando EM PE até sair, se for no meio dia temos ficar 4 horas em pé isso precisa mudar não é possível senhores e senhores com 70 ou mais se humilhada desse jeito! Essa ATEPS.de São Paulo e a pior. Só humilhação agente vai por nessecidade morava na praia mais fazíamos tratamento em São Paulo tivemos dessistir. E muitos ônibus subido e descende fazios! Cris. crissouzapinto33@gmail.com
Realmente uma humilhação! Mandei meu comentário, contando a minha experiência/humilhação. mas até agora não foi publicada.
Realmente uma humilhação! Estou tentando fazer meu comentário, mas parece que é necessário se inscrever nese site… Que situação!
Uma humilhação! Estou tentando fazer um comentário, mas parece que é necessário se inscrever nesse site!… Senhor!!!
E muito bom esta carteirinha nós ajuda muito
E muito difícil conseguir passagem além de exigir vários documentos ainda leva 40 dias para viajar, nunca tem vagas pôr um por uma semana. As empresas formaram um quartel para nunca ter passagem
Compra as passagens pela Internet vai ser aparti de quando é em qual canal vai ser possível comprar, se já tem esse canal me Diz ai o endereço ok muito obrigado pela sua atenção no assunto
Enfim um.orgao q olha pra o benefício q o idoso tem direito … A Guanabara sempre obstaculando esse direito . Já fiz inúmeras denúncias ao MP de.meu estado e nunca vi punição, agora sim com essa ação do MF 👏👏👏👏👏👏
É uma ótima pra gente não precisar ir até a rodoviária para pegar a passagem gratuita mais não disseram como fazer pra retirar a passagem gratuita tem que explicar.
A dificuldade também fica por conta do tipo de ônibus que os idosos e PCDs têm direito, mediante à gratuidade: Apenas ônibus convencionais, ou seja, sem o mínimo conforto possível para viagens de no mínimo 6h (tipo: RJ/SP) Poltronas que não reclinar, extremamente apertadas e sem apoio de pé.
É muito importante sempre estar divulgando os direitos já aprovados STF uma vez que se tornou Lei. Deveria ter uma carteira do idoso garantindo seus direitos de ir e vir onde é só apresentar a carteira com foto e digital onde é impossível clonar.
adorei a iniciativa
Precisamos de comprar passagem pela internet.Tudo que passamos nas rodoviárias não temos respeito.pra viajar precisamos comprar passagem metade da passagem mais cara que tudo que uma passagem normal .ja passei tanta coisa na rodoviária de campinas sp.estou na Bahia desdo més de outubro tentando pegar uma passagem pra viajar pra Campinas SP.ja até dormi na rodoviária é um tal de guichê que não abre pra liberar.E uma falta de respeito para com nois idosos.meu esposo precisou viajar a negórcios pra Campinas SP pagou passagem.retórnou de campinas SP pra Bahia teve que pagar novamente .pelo menos o guichê tem que liberar todos os dias igual antigamente.E mais fácil pra conseguirmos
Eu sou beneficiada com o passe livre. Gosto muito do serviço, acredito que alguns pontos podem e devem melhorar. Mas, o fato de poder comprar a passagem pela internet é uma revolução maravilhosa e bem vinda. Porque imaginem sair do extremo Sul da capital só para comprar a passagem que muitas vezes nem é para o mesmo dia. Agora ficará mais fácil ir até a rodoviária somente no dia de embarque. Fiquei feliz com a novidade e estou ansiosa para ter o atendimento On-line.
Lamentável a gratuidade da passagem para idoso acima dos 60, vincular a 2 salários mínimos. Eu tenho 3 salários mínimos e um 1/3 está comprometido em desconto mensal por empréstimos consignados.
ENTAO DEVERIA ABRANGER MAIS AS EXIGÊNCIAS PARA GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSOS.
Já está valendo? Como eu faço pra pedir minha passagem e do meu esposo pela internet é uma judiação que faz conosco tem uma viação em São Paulo que traz nós para o interior eles fazem nós irmos às 22:00 horas no balcão da deles pra agendar a passagem e no dia seguinte está presente antes das seis da manhã para poder se apresentar e pegar a passagem é um absurdo pouco caso fazem dos idosos eu moro na zona leste tenho que embarcar em trem da CPTM e metrô pra chegar no destino e outra São Paulo é muito perigoso qualquer horário e dois idosos na rua a fora de hora? Eu só vou porque sou assalariada e preciso viajar pro interior tomara Deus que aprove logo essa lei.
Deveria também ser concedida a gratuidade para idosos acima de 60 anos para os transportes interminucipais, vou fazer 63 anos e tenho que pagar passagem em Recife/Pe.
Bom dia há todos, quero comprar uma passagem para BH pra 19/04 já está liberado a gratuidade tenho 63 anos.
Isso não existe, nunca tem passagem, se.pre colocam dificuldade
Gostaria de saber ser podes tbem viajar do meu estado Rio grande do Norte pra outro estado como tiro minha passagem de ida e volta
Como devo saber se os Funcionários das Empresas dos Transportes estão falando a verdade de quê as vagas já estão preenchidas??? Pq todas as vezes que preciso viajar, eles dizem que não há vagas, mas vejo as poltronas vazias ao questionar, eles informam que os ocupantes vão embarcar na próxima Cidade. Isso nos obriga na compra da passagem, desconto não existe. A LEI precisa ser aplicada aos Funcionários e às Empresas com rigor por sonegação aos Benefícios aos quê têm direito à gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais, municipais e etc…
Bom dia! Uma humilhação! Tive duas experiências na Rodoviária do Tietê (Empresas que fazem São Paulo – Aparecida) péssimas. Concordo em levar os documentos comprobatórios, mas ter que ir uma semana antes da viagem, no horário da viagem e levar a Pessoa Idosa junto para conseguir essa passagem?! Exemplo: Se for viajar as 06hs, a Pessoa Idosa tem que ir pessoalmente. Um absurdo! Nenhum familiar pode pegar essa passagem. Se já estamos levando toda a documentação obrigatória, e no dia da viagem iremos comprovar na hora do embarque: Qual a necessidade de levar a Pessoa Idosa na hora de “pegar” essa passagem? Qual a necessidade de ter que ser no horário exato da viagem? Qual a necessidade de ser uma semana antes da viagem? E no retorno tem há possibilidade de não ter essa passagem “gratuita”. E ainda tem a fila de espera, ou seja, a Pessoa Idosa tem que ficar esperando para ser atendida, o atendimento é péssimo, com Funcionários mal-educados, cara de poucos amigos e falta de empatia. Resumindo: Pessoas Idosas sendo humilhadas por essas Empresas que estão “oferecendo” (com vários obstáculos) essas passagens, e sendo humilhadas por Pessoas (Funcionários) que “nunca” serão Pessos Idosas!
Muito bom a iniciativa de buscar os direitos daqueles que muito contribuíram para o país e às vezes são desprezados pelo Poder Público e muitas instituições privadas
Já está valendo esta lei onde pode comprar pela Internet ,tem de ser antecedente ou compra na hora por favor já tem o link do sait porque o povo da rodoviária nunca tem vaga pra ninguém nossa vai ser bom
Bom dia!! Esse direito já é do idoso há muito tempo,gratuidade vc nunca consegue,os bancos dos idosos estão sempre vazios ,qdo vc entra no ônibus vai de Barra Mansa a São Paulo com ele vazio,Barra mansa nunca consegui ,tenho 67 anos e o marido 71 anos só pagando a metade,vou pra lá duas vzs no ano pra visitar minha irmã que tbm e idosa. Gratuidade é mentira. Sem contar que manda vc num determinado dia, vc vai antes do guiche abrir e eles tem a cara de pau de dizer que não mais vaga. Vai fazer outro de besta os idosos não né, caro colegas. “A escola que vcs estuda nos fomos expulsos por saber demais.”
Parabéns!! Nós idosos agradecemos aos que sentem empatia e são éticos em suas ações!!
Agora vou poder viajar par minha terra e rever minha familia!!! Deus abençoe os envolvidos!!!
Que maravilha essa lei, só vem facilitar e fazer justiça aos idosos que trabalharam tanto pra ter hoje esse benefício, mas realmente é humilhante o modo como a lei sempre foi sujeitando os idosos a irem pra rodoviária muito antes do liberemento das mesmas.Eu mesma me sujeito muitas vezes. Tomara que essa lei se cumpra realmente. Parabéns.
Quem tentava comprar uma passagem para o litoral norte de S. Paulo pela Útil, além da presença e de ter que apresentar vários documentos, eles só autorizavam o embarque um dia da semana, (às quartas feiras), sob alegação de que nos outros dias os ônibus eram “especiais”. Como não tenho usado tal linha, não sei se tal prática continua.
Aqui em.Praia Grande SP temos que estar lá no.local cinco.dias .antes. Se quisermos.ir.pra.SP. Porém.nunca há passagens. Eu mesma.n7nca consegui.
Tomara .mudar mesmo a.maneira de.conseguirmos. E um.descaso.total.com.o.idoso
Eu já tentei pegar a passagem grátis mas me informam no guichê que só uns seis meses depois é que tem vaga e eu acho que é mentira
Bom dia eu 69 anos viajo pra Brusque Sta. Catarina pagando a metade mais só as quintas feiras que eles oferecem este lugar não poderia ser qualquer dia da semana já que estou pagando a metade?
É muito importante para a pessoa com deficiência conseguir as passagens pela internet, pois as filas no guichê, que não tem prioridade nas filas e além disto, pessoas chegam atrasados para comprar passagens de ônibus que já estão saindo e passam em nossa frente, pessoa com limitação, com uso de bengalas fica uma hora em pé. E tem mais, as empresas não respeitam as vagas para deficientes, e vendem as poltronas da frente que tem o espaço maior para as pessoas deficientes, quando tem vaga, já venderam as da frente! E tem no meio do ônibus, já viram o espaço para um deficiente com uso de bengalas? Na frente deveria ser maior,mas ainda tem um espaço, além de estar mais próximo a descida. Tratam deficientes como lixos, para mim, que uso bengalas já é difícil e humilhante, para o cadeirante não existem ônibus adaptados interestaduais.
Para reservar a passagem aqui em Itaboraí,estado do Rio de janeiro,vc tem que sair ir até ao rio para poder conseguir uma passagem e ainda não sabe o certo si vai conseguir, depois de ter rodoviária aqui em Niterói que fica mais perto de quem mora em Itaboraí , peço ao nosso senhor Jesus Cristo que está ação não demore a entrar em vigor,e que está seja respeitada o mais rápido possível,desde já fico agradecido.
Além de tudo isso que falaram acima agora tem que ser no dia da semana que eles estipularam,uma vez na semana e só no convencional,do que agora eles estão acabando com os convencionais, só semi leito,leito e o cama .As passagens só para aquele idoso que vai passear e tem onde ficar .Eu faço meu acompanhamento do câncer em outro estado, não consigo mais passagem, sempre tenho que pagar e parcelar,pois é só ao sábado ou nos dias que eles colocam,vou para consultar e não cai nos dias deles ,os horários então nem se fala as 17:00 horas aí você tem que ficar na rodoviária até o outro dia para ir ao hospital consultar ou fazer exames, É uma vergonha ,onde fica nossos direitos?que dizem que temos .
Qual órgão que faz a carteirinha de idoso
Nunca consegui esse benefício todas as dizem que já está ocupadas as vagas pra idoso
Infelizmente tem esse tipo de ônibus convencional,aí as empresas mudam de convencional para semi leito,leito ,sendo que e o mesmo ônibus só para dizer que a lei permite só no convencional,aí eles colocam estes ônibus só uma vez por semana de são Paulo para o Paraná é difícil conseguir 50% ,nunca tem é humilhante mesmo.
TUDO isto está acontecendo com a Catarinense de Santos a Florianópolis e só na 3a feira as 21hrs e chegando em Floripa na 4afeira não tem ÔNIBUS p idoso continuar a viagem p Torres ou PORTO ALEGRE q antes era conexão. E não adianta ir meses antes q não se consegue PASSAGEM!!
Só tem vagas em ônibus comercial e mesmo assim uma vez por semana – tem de mudar a lei incluindo os ônibus executivos que são 95% da frota
E uma covardia principalmente a Gontijo secção vitória espírito santo tratam mau as pessoas tem uma bilheteria morena meia idade não muito alto que tinha que trabalhar em um canil
Prezado Colega!
Nenhum ser vivo deve ser humilhado, maltratado, nem os animais. Essa pessoa que o Colega menciona deveria fazer uma peregrinação, como exemplo o Caminho de Santiago, para ressignificar a vida, e quem sabe assim, aprender a ser um ser humano melhor. Forte abraço!
Boa tarde, aqui na rodoviária de Belo Horizonte nunca tem passagem gratuita, sempre dizem que não tem aí te oferecem com 50 porcento quando vamos embarcar não tem idoso nos dois primeiros bancos.
Eles falam que tem que tirar a passagem com 45 dia antes.
Já aconteceu de eu chegar pedir uma passagem para São Paulo e disseram que já tinha terminado 9, 00 da manhã 45 dias antes.
Brilhante reportagem, só falta o site e ter veracidade no conteúdo!
Espero que essa opção de adquirir passagens(Idosos ou PCD) pela Internet não vá a frente. Pois, infelizmente, sabemos como a Internet é prato cheio p gente ilícita. Sendo assim, ficará mais fácil p essa gente obter passagens rodoviaria utilizando dados de terceiros. Com isso, tirar o direito daqueles que realmente necessitam.
Dia 25/01/24 fui até rodoviária em caraguatatuba pra passagem de idoso para Minas, aquela enrolação de sempre e pra fechar, disseram, eu teria q ter cartão do CRAS. Fui até o CRAS e falei com assistente social, me disse que nao tem nada disso na minha situação de idoso. O cartão é fornecido pra pessoas idosas q nunca contribuíram. Ou seja a rodoviária não está bem informada. Só sei q nunca consigo, nunca tem e nem 50%. Agora vou tentar pela Internet, quem sabe dá certo, vou na fé.
Posso chamar a polícia se a empresa de ônibus não respeitar a lei?
Se essa lei pegar as empresas vão quebrar, elas detestam idosos e deficientes,eles vão fazer de tudo pra impedir
Muito bom!! Em relação a pagar 50% quando as duas vagas já estão preenchidas.
As empresas de ônibus só dão 50% na linha convencional.
Aqui não fala da categoria.
Gostaria de saber se esses 50% estar valendo para as outras categorias. Leito e semi leito
A lei praticada e combinada pelas empresas é bem diferente.
Ex: IDA – Eu e esposa fomos do interior de São Paulo até Florianópolis visitar os filhos e filhas.
A passagem do interior de SP até a capital São Paulo tem que ser com 5 dias antes do desejado e com 100% de gratuidade por ser dentro do mesmo estado. Já de São Paulo até Florianópolis sempre com 50% de gratuidade por ser fora do estado. Essa sem antecedência. Adquirimos os 2 trechos na mesma hora é dia.
VOLTA – de Florianópolis para São Paulo sem antecedência e sempre com 50% de gratuidade. A de 100% nunca tem ( por ser entre estados) e Florianópolis para o interior de São Paulo eles não tem como vender, não tem acesso.
OBS Importante: estou citando 2 empresas diferentes mas que pertencem ao mesmo grupo empresarial. Daqui pra lá é uma regra própria e de lá pra cá outra regra também exclusiva.
Chegamos em São Paulo é não conseguimos as passagens nem com 50% e Muito menos com os 100% pois teríamos que cumprir os 5 dias de antecedência. ABSURDO. Feito sob medida pra você desistir.
Detalhe : fizemos um trajeto dentro do estado de Santa Catarina e tivemos os 100 % sem ninguém falar nada sobre os 5 dias de antecedência.
Portanto ficou claro que existe uma lei própria das empresas e essa sim eles cumprem direitinho.
Como faço prá comprar passagens pela Internet
Como faço para pegar passagem pela Internet eu tenho 64 anos
Eu sou jovem aínda. Mas sempre achei um absurdo isso. O idoso ou PCD vai horas antes e fica aguardando e outra e a questão deles só reservar em ônibus convencional sendo que o mais confortável para idosos e PCDs e o leito . Então, essas questões precisa ser analisada para que tenham direito ao conforto devido suas limitações.
Como conseguir este desconto? Qual procedimento adotar? vaniapterra@gmail.com
Por favor saberia nos informar a partir de quando o portador de deficiência e idosos já poderão acessar os sites das empresas e fazer a reserva?
De vez em quando consigo essa gratuidade, raramente, mas em horários que tem que sair tarde demais ou chegar cedo demais. Mas na maioria das vezes pago o valor integral só pra não discutir ou outra coisa. Mas eu proponho que, quando não tiver vagas que pelo menos dêem o desconto de 50% em todas as viagens para qualquer idoso, melhor ir 10 idosos pagando 50% do que os ônibus vazios. E já peguei ônibus que diziam estar ocupados os lugares reservados e não vir ninguém, daí vc vê a falta de humanização de algumas companhias de ônibus. Isso já aconteceu inúmeras vezes em viagens interestaduais.
Sem contar que vc tem que ir pessoalmente até a rodoviária reservar 5 dias antes (não vale 4, 6 ou 7) , tem que ser 5, daí vc chega lá e já não tem mais lugar naqueles horários que vc queria. Então tem que ter uma lei afixada. Se não tem gratuidade dá 50% de desconto pelo menos. Peguei ônibus que vão quase vazios pro Interior e a gente querendo visitar os parentes, filhos e aproveitar, mas pagar integral não dá. Tinha que ter gratuidade em todos os tipos de viagens, o idoso gosta de passear também. Eu viajaria bem mais se assim fosse.
parece que esses bilheteiros não vão ficar velhos nunca. Questão de educação e empatia. Avisar pra eles que nós em algum momento já fomos novos tbm.
Vergonha as Empresas que tem esse procedimento. É uma Lei e não favor que eles estão prestando a nós idosos.
Lamentável
Eu já tentei essas passagens várias vezes e nunca consigo chega lá no guiche 5 dias antes e os agentes
sempre tem uma desculpa pra não conceder a passagem. Não acredito nesta gratuidade pois nunca consegui só se for um milagre de Deus pois a lei pra mim não existe.
Uma vergonha
No Rio de Janeiro
Também
Tem pessoas de idade
Ficando horas
Na espera
Faltou só informar na materia que , o dever por lei aos beneficios sao concedidos aos serviços convencionais .
Como eu me escrevo Pará ter esse benefício.
Olha eu tenho 63 anos, mais não sei se tenho este direito
Bom dia, por favor termine a notícia, dando o dia que vai funcionar essa nova lei…
Infelizmente as empresas não disponibiliza desse serviço ainda
Só funciona na teoria na prática ainda nao