Eletromobilidade
Recurso é negado e licitação de R$ 2,84 bi para aluguel de 400 ônibus elétricos será declarada fracassada em São José dos Campos (SP)
Publicado em: 23 de janeiro de 2024
Única empresa que participou teve problemas de documentação; É a quinta tentativa de eletrificação da frota, uma delas, envolveu até mesmo a antiga administração da falida Viação Itapemirim
ADAMO BAZANI
A Urbam (Urbanizadora Municipal S.A.), da prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, negou recurso da Master Solutions Logística, de Minas Gerais, única empresa a participar da mais recente tentativa de licitação para aluguel de 400 ônibus elétricos.
A negativa ao recurso foi publicada no portal da gerenciadora de transportes e serviços públicos municipais nesta terça-feira, 23 de janeiro de 2024.
A empresa pode tentar reverter a situação juridicamente, por exemplo.
Como havia noticiado o Diário do Transporte, a prefeitura de São José dos Campos rejeitou a documentação apresentada pela Master.
Segundo a Comissão de Licitação, o balanço financeiro apresentado pela empresa não cumpriu as exigências do edital.
A decisão foi comunicada nesta quinta-feira, 11 de janeiro de 2024.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, a empresa apresentou em 24 de novembro de 2023, uma oferta exatamente com o valor máximo permitido pelo edital: R$ 2,84 bilhões (R$ 2.846.013.062,40).
O contrato proposto é de 15 anos e incluiu manutenção.
A Urbam (Urbanizadora Municipal de São José dos Campos), empresa controlada pela prefeitura e responsável pela licitação, tentou abaixar o preço, para que os gastos públicos fossem menores, mas sem ter outra concorrente na licitação, a empresa não deu desconto e alegou que são os valores de mercado.
A prefeitura pretende fazer uma licitação também para definir uma empresa que vai fazer a operação dos ônibus elétricos.
Os contratos atuais com as empresas de ônibus Expresso Maringá, Joseense e Viação Saens Peña foram prorrogados até 2024, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Quanto aos ônibus elétricos, já é a quinta tentativa de concluir uma licitação.
No final de 2021, a prefeitura de São José dos Campos chegou até a assinar contratos com a antiga administração da atual falida Viação Itapemirim, à época comandada pelo empresário Sidnei Piva de Jesus.
Mas os contratos foram rescindidos em 21 de janeiro de 2022, após a empresa não cumprir uma série de obrigações e por apresentar documentação com indícios de irregularidades com uma suposta empresa chinesa que traria 500 ônibus elétricos.
Relembre:
Em 21 de setembro de 2022, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada.
Atualmente, as linhas rodoviárias que eram prestadas pela Itapemirim/Kaissara estão sendo assumidas pela Nova Itapemirim que, apesar da semelhança do nome, é outra empresa, do Grupo Suzantur, do ABC Paulista, diferente do grupo que era comandado por Sidnei Piva.
A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação. Além da locação da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.
O valor total será de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.846.013.062,40) por 180 meses (15 anos).
Os ônibus devem ser fornecidos em até seis meses depois da assinatura dos contratos.
A frota será dividida em:
144 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita, com valor total de R$ 792,3 milhões (R$ R$ 792.356.515,20)
20 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por 110 milhões (R$ 110.049.516,00)
212 ônibus tipo padron, low center e low entry, com portas na lateral direita por R$ 1,3 bilhão (R$ 1.378.165.190,40)
24 ônibus do tipo articulado, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por R$ 232 milhões (R$ 232.092.432,00).
Foi incluída a manutenção neste contrato.
HISTÓRICO:
No final de 2021, a prefeitura de São José dos Campos chegou até a assinar contratos com a antiga administração da atual falida Viação Itapemirim, à época comandada pelo empresário Sidnei Piva de Jesus.
Mas os contratos foram rescindidos em 21 de janeiro de 2022, após a empresa não cumprir uma série de obrigações e por apresentar documentação com indícios de irregularidades com uma suposta empresa chinesa que traria 500 ônibus elétricos.
Relembre:
Em 21 de setembro de 2022, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada.
Atualmente, as linhas rodoviárias que eram prestadas pela Itapemirim/Kaissara estão sendo assumidas pela Nova Itapemirim que, apesar da semelhança do nome, é outra empresa, do Grupo Suzantur, do ABC Paulista, diferente do grupo que era comandado por Sidnei Piva.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 09 de maio de 2023, a Urbam, que gerencia os transportes em São José dos Campos, no interior paulista, revogou uma licitação de R$ 3 bilhões para aluguel de cerca de 400 ônibus elétricos.
Por meio de nota, a prefeitura informou que faria uma reavaliação e nova publicação do edital.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em 09 de março de 2023, o TCE/SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu a concorrência após representações que apontavam irregularidades e incoerências no edital. A abertura dos envelopes tinha sido marcada para o dia 10 de março.
As representações foram movidas pela empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda (que operou linhas municipais até 2019 em São José dos Campos), pela vereadora Amelia Naomi Omura e pelo vereador Thomaz Henrique Barbosa da Silva.
Entre estes apontamentos estão a falta de viabilidade econômica para o contrato.
Segundo as representações, a concorrência estimava o custo do aluguel por R$ 3 bilhões pelo período de 15 anos. Entretanto, a compra dos veículos sairia mais barata: R$ 1 bilhão, de acordo com as representações.
Foi a terceira tentativa de licitação para aluguel de ônibus elétricos desde 2022.
A prefeitura tinha a intenção de fazer outras duas concorrências: uma para o sistema de carregamento dos veículos e infraestrutura e outra licitação para a definir quais empresas operariam estes ônibus.
Em 03 de junho de 2022, uma das tentativas de concorrência não teve nenhuma proposta, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Em 10 de maio de 2022, a Justiça chegou a suspender a licitação após ação da Enel X Brasil S.A
Relembre:
Em abril de 2022, depois de várias ações judiciais anteriores, a prefeitura havia mudado regas do edital na época.
Relembre:
O Diário do Transporte entrou em contato nesta terça-feira, 17 de maio de 2023, com o TCE que informou que diante da revogação da concorrência, extinguiu os processos, como mostra o despacho do conselheiro Dimas Ramalho datado de 12 de maio de 2023.
Novo edital: A Urbam (Urbanizadora Municipal) informou nesta terça-feira, 17 de outubro de 2023, que publicou o edital de licitação para locação dos ônibus elétricos que irão substituir a frota convencional do transporte público de São José dos Campos.
A sessão para recebimento dos envelopes com as propostas e documentos acontece em 24 de novembro, às 9h, em licitação presencial na sede da Urbam.
O critério de julgamento será o de menor preço global. A licitação é para os veículos (sem motoristas).
Segundo a prefeitura, a frota totalmente zero quilômetro será composta por 400 ônibus, 100% elétricos (divididos em três modelos), com ar condicionado e outras comodidades, como carregador USB. Em outro momento, será realizada licitação para o sistema de carregamento e, se necessário, da energia elétrica. A contratada fará ainda a manutenção preventiva dos veículos.
A Urbam será responsável pela gestão do contrato de locação. Além da locação da frota e infraestrutura, a Urbam também será responsável pela gestão financeira e pelos meios de pagamento do transporte público na cidade. A Prefeitura fará uma nova licitação para contratação da operação do sistema.
O valor total será de R$ 2,8 bilhões (R$ 2.846.013.062,40) por 180 meses (15 anos).
Os ônibus devem ser fornecidos em até seis meses depois da assinatura dos contratos.
A frota será dividida em:
144 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita, com valor total de R$ 792,3 milhões (R$ R$ 792.356.515,20)
20 ônibus tipo básico, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por 110 milhões (R$ 110.049.516,00)
212 ônibus tipo padron, low center e low entry, com portas na lateral direita por R$ 1,3 bilhão (R$ 1.378.165.190,40)
24 ônibus do tipo articulado, low center e low entry, com portas na lateral direita e na lateral esquerda por R$ 232 milhões (R$ 232.092.432,00).
Foi incluída a manutenção neste contrato.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Não entendo muito de lei mas tem alguma coisa errada aí o vlp no meu ponto de vista está dando tão certo em nossa cidade e porquê não aprovar todo o sistema já que estamos sendo os primeiros a ter ônibus elétricos em nossa cidade e toda a população está aceitando com bons olhos onde está o erro e porque não aprovar o restante da frota porquê o próprio município não assume a responsabilidade e venha com a proposta para o município seria bom para todos pois está e a minha opinião chega dessa frota antiga ônibus que só poluem o ar e nem mesmo conforto temos para ir e vir do trabalho
Não há motivos para a prefeitura comprar esses ônibus, pois as empresas poderiam faze-lo de forma ágil e eficiente, desde que estivesse no escopo do contrato de prestação de serviço. Faria sentido a prefeitura comprar ônibus se as empresas estivessem impossibilitadas, mas não, elas estão saudáveis e com crédito na praça.
Sem concorrência, acaba sendo um monopólio dos transportes. São José dos Campos já deveria ter um trem ou metrô de superfície ligando os extremos da cidade ao centro . Os administradores responsáveis pelo nosso VLT ( veículo leve sobre trilhos) roubaram os trilhos depois do projeto aprovado, fizeram o VLP ( veículo leve sobre pneus) . E agora alegam não ter verba.
Alugar já é bem difícil de dar certo, se não comprar vai complicar.