Passe Livre Estudantil ou Meia Tarifa na EMTU já podem ter solicitações feitas pela internet
Publicado em: 9 de janeiro de 2024
Vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro
ADAMO BAZANI
Estudantes com direito ao Passe Livre ou à Meia Tarifa nos ônibus e trólebus intermunicipais metropolitanos já podem fazer a solução do benefício pelo site da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos): https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm
Professores que moram em uma cidade e dão aula em outra, na região metropolitana, também podem pedir Meia Tarifa.
A taxa para o pedido é R$ 26,60 (valor de sete tarifas-piso, que é de R＄3,80).
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Têm direito ao Passe-Livre da EMTU, os alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo nacional por pessoa, o que dá R$ 2.118.
Também podem ser isentos do pagamento de tarifa intermunicipal metropolitana os estudantes que recebem bolsas como FIES, PROUNI e estão em cotas sociais.
Já o aluno não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem, independentemente de renda ou condição social.
O professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
A EMTU diz que, em 2023, emitiu 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meias Tarifas.
Por meio de nota, a EMTU explica como deve ser a solicitação do benefício:
Novidades no processo de solicitação em 2024
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe:
- É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
- Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar.
Valor da taxa: R＄ 26,60 (valor de sete tarifas-piso, que é de R＄3,80)
Como solicitar – O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R＄ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Solicitação do Cartão TOP
Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Para acessar a relação completa dos locais, clique no link. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R＄ 28,50, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R＄ 26,60.
É importante destacar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, devem atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
Aqueles que têm o Meia Tarifa devem ter atenção no momento da recarga, e selecionar a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no METRÔ e nem na CPTM (para isso, o estudante deve solicitar o Bilhete Único, na SPTrans). Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros. E, nesse ano, tem uma novidade: agora também é possível fazer a recarga pelo WhatsApp. Basta seguir as orientações do autoatendimento no número (11) 3888-2200. Em caso de dúvidas sobre a solicitação do benefício ou uso do TOP, acesse a Central de Ajuda TOP pelo link: Bora de TOP.
Vale ressaltar que durante o mês de janeiro, não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2022. Já a disponibilização dos créditos da cota meia tarifa e a utilização da cota passe livre, para quem teve a solicitação aprovada pelo site em 2023, estarão liberadas para uso a partir de 1º de fevereiro de 2023.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Em 2023, foram emitidos pela EMTU 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
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Adamo Bazani, jornalista especialziado em transportes
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