Recursos atrasam conclusão da licitação das obras de prolongamento da Chucri Zaidan, zona sul de São Paulo
Publicado em: 2 de janeiro de 2024
Três consórcios questionaram procedimentos da Comissão de Licitação, que deverá agora definir quais empresas seguem na concorrência; melhor proposta apresentada tem valor de R$ 376 milhões
ALEXANDRE PELEGI
O processo de licitação para as obras remanescentes do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, na zona sul de São Paulo, deve atrasar mais alguns dias.
A concorrência, sob responsabilidade da SPObras, contempla a implantação da rampa cicloviária na Ponte Laguna.
Após a sessão se habilitação, realizada no dia 20 de dezembro de 2023, três consórcios apresentaram recursos, o que levará alguns dias para análises e contestações, até decisão final da Comissão de Licitação.
Na sessão de habilitação, como mostrou o Diário do Transporte, apenas dois consórcios foram habilitados para a fase final da concorrência:
= Consórcio Corredor Chucri Zaidan (JOFEGE Pavimentação e Construção Ltda. – SOEBE Construção e Pavimentação S/A – CONSTRAN Internacional Construções S.A.) e
= Consórcio Construcap – Geofix (Chucri Zaidan) (CONSTRUCAP CCPS Engenharia e Comércio S.A. – GEOFIX Engenharia e Fundações Ltda).
O Consórcio Chucri – Laguna, formado pelas empresas EGTC Infra S/A – OECI S/A), foi inabilitado e, portanto, impedido de seguir no certame. O consórcio teve sua proposta comercial desclassificada “por apresentar preços unitários superiores aos constantes no Orçamento Referencial”.
Além do Consórcio Chucri – Laguna a SPObras já havia desclassificado nas fases iniciais do certame outros dois participantes:
Consórcio Agis-Consbem-Trail (AGIS Construção S/A – CONSBEM Construções e Comércio Ltda. – TRAIL Infraestrutura Ltda.); e
Consórcio Chucri DPG (DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. – PAULITEC Construções Ltda. – GCR Construções S/A).
Pela ordem de valores, o Consórcio Corredor Chucri Zaidan apresentou a melhor proposta, ocupando a primeira colocação, com o valor de R$ 376 milhões (R$ 376.050.151,62).
Após a sessão de habilitação, realizada no dia 20 de dezembro passado, e dentro do prazo legal, a Comissão de Licitação recebeu três recursos, questionando o resultado:
= O Consórcio Chucri – Laguna apresentou recurso questionando sua inabilitação e as habilitações de seus concorrentes;
= O Consórcio Agis-Consbem-Trail interpôs recurso administrativo questionando a habilitação do Consórcio Corredor Chucri Zaidan e do Consórcio Construcap – Geofix, e
= O Consórcio Corredor Chucri Zaidan interpôs recurso questionando o julgamento da habilitação do Consórcio Construcap – Geofix e Consórcio Chucri – Laguna.
De acordo com a SPObras, e a partir da data de hoje, 02 de janeiro de 2024, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais impugnações.
HISTÓRICO
A licitação estava suspensa pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) desde o início de março e foi liberada em junho deste ano.
Após os ajustes determinados pelo TCM, o valor das obras foi reduzido em R$ 72 milhões, passando de mais de R$ 527 milhões para R$ 455 milhões.
O TCM também liberou na ocasião a concorrência para a reforma do corredor de ônibus na Av. Amadoer Bueno da Veiga, na zona Leste. Com os ajustes, o valor estimado desta obra caiu de R$ 82 milhões para R$ 71 milhões.
Relembre:
O prolongamento da Chucri integra a Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
A finalização da implantação do empreendimento implicará a criação de uma nova ligação alternativa e de apoio à Marginal Pinheiros, aumentando a acessibilidade urbana da região sul do Município de São Paulo.
A obra ainda favorecerá os pedestres, com implantação de passeios amplos e acessíveis, e ciclistas, com implantação de ciclovias que fazem a conexão da nova via aos sistemas cicloviários existentes na Marginal Pinheiro e no corredor Berrini
De acordo com o termo de referência, o empreendimento cuja obra foi licitada em 2008 pela EMURB compreendia a execução do trecho da Rua João Dória à Avenida João Dias, numa extensão de 3,2 km, inclusive o túnel sob a Rua José Guerra, atual Rua Cecilia Lotemberg, implantação da Ponte Laguna e obras de adequação.
“Devido a fatores supervenientes que consumiram mais recursos do que o previsto, mesmo com a redução do escopo, não foi possível concluir a obra do túnel, tendo sido executados apenas seus emboques, conforme alternativa em célula simples. O contrato de obras (Lote 5) foi encerrado após os devidos ajustes viários para operação do trânsito e transporte em condições provisórias”, relata o edital.
As obras pendentes abrangem:
= Trecho 1 – Urbanismo da Av. Chucri Zaidan
= Trecho 2 – Implantação do Corredor de Ônibus da Av. Chucri Zaidan e Passagem Subterrânea
= Trecho 3 – Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Chucri Zaidan (Av. Joao Doria a R. Antonio de Oliveira)
= Rampas cicloviárias na Ponte Laguna
“Atualmente os moradores reivindicam a retomada das obras, pois sem a passagem subterrânea a mobilidade na região ficou prejudicada, o trânsito ficou sobrecarregado, além de ser uma área inutilizada”, diz o Edital.
CHUCRI ZAIDAN:
O edital das obras remanescentes do prolongamento da avenida Chucri Zaidan estava suspenso desde março de 2023.
O edital tinha sido lançado em 17 de janeiro de 2023.
Segundo a prefeitura, a primeira etapa de obras havia sido concluída em 2018 e, por causa de problemas que consumiram mais recursos do que o previsto, não foi possível concluir todo o projeto original, a exemplo da passagem subterrânea em túnel sob a Av. Cecilia Lottenberg, tendo sido construídas apenas as entradas do túnel.
O empreendimento prevê a construção do túnel sob a Av. Cecília Lottenberg, com 880 metros de extensão, em célula dupla, contemplando duas faixas por sentido, passeios laterais e sistemas, inclusive saídas de emergência e poços de ventilação.
Os serviços também abrangem a implantação de corredor de ônibus, enterramento das redes aéreas, paisagismo e melhoramentos nos trechos já existentes da via. No trecho da Av. João Doria até a Rua Antônio de Oliveira, haverá adequação da geometria viária existente para comportar 4 faixas por sentido, sendo a faixa da esquerda para corredor de ônibus.
A futura obra favorecerá os pedestres, com implantação de passeios amplos e acessíveis; e ciclistas, com implantação de ciclovias que fazem a conexão da nova via aos sistemas cicloviários existentes na Marginal Pinheiro e no corredor Berrini, além da implantação de uma rampa cicloviária metálica na Ponte Laguna, conectando-a à ciclovia existente na margem Leste do Rio Pinheiros.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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