Câmara de Vereadores aprova Lei de Zoneamento e afeta segmento do transporte coletivo em São Paulo

Publicado em: 21 de dezembro de 2023

Votação teve 46 votos a favor e nove contra

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, foi aprovada pela Câmara de Vereadores de São Paulo a Lei de Zoneamento na capital. A votação teve 46 posicionamentos a favor, nove contra e nenhuma abstenção; para passar adiante, o texto necessitava pelo menos 37 votos a favor. O documento prevê a permissão de ampliações da altura de edificações nos interiores de bairros.

Além disso, o documento considera corredores de ônibus e estações de metrô nas zonas mistas da cidade, que se encontram em áreas mais afastadas, para permitir a altura dos edifícios.

No caso do transporte coletivo, o aumento dos prédios será de 28 metros (9 andares) para 48 metros (14 andares).

De acordo com o Instituto ZeroCem, a lei poderá atingir 40 mil imóveis, contabilizados nos arredores dos corredores e estações.

A zona descrita terá um aumento de 34% no incentivo de construções próximas a equipamentos do sistema de mobilidade municipal, além das obras poderem ser realizadas duas vezes mais perto dos corredores e terminais em relação a outras regiões de São Paulo.

As áreas com incentivo sofreram incremento de 34% em relação ao tamanho válido anteriormente. As obras sobem de 300 para 400 metros na distância máxima das quadras referentes aos corredores de ônibus, e de 600 para 700 metros nas estações de trem e metrô. Tudo isso levando em consideração a exclusão de trechos com rios ou vias de menos de 10 metros de largura.

Seguindo o formato de obras próximas às localidades do transporte, o incentivo abrange casos como o Corredor Norte-Sul, que conecta o Centro a Parelheiros, no qual as empresas deverão pagar 20% a mais de outorga onerosa (a taxa cobrada pelo direito de construir na cidade).

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte