Orçamento 2024 do Estado de SP é aprovado na Alesp com quase R$ 2 bilhões em subsídios para metrô, trens e EMTU já com Tarcísio aumentando as tarifas para os passageiros

Publicado em: 15 de dezembro de 2023

Receita estimada total do Estado será de R$ 328 bilhões e investimentos serão de R$ 21 bilhões

ADAMO BAZANI

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na noite de quinta-feira, 14 de dezembro de 2023, o Orçamento proposto pelo Governo do Estado para o ano de 2024.

A receita estimada é de R$ 328 bilhões com R$ 21 bilhões em investimentos.

A aprovação ocorreu com 58 votos.

Um dos destaques são os subsídios para os transportes metropolitanos, contando os serviços de trens, metrô, monotrilho e dos ônibus, trólebus e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

O valor previsto é de R$ 1,72 bilhão.

Na quinta-feira mesmo, em entrevista coletiva, o governador Tarcísio de Freiras disse que na proposta de Orçamento para 2024, o valor de cerca de R$ 2 bilhões para subsídios já tinha a previsão do aumento das tarifas de trem, metrô, monotrilho e dos sistemas de ônibus e VLTs gerenciados pela EMTU.

No dia 1º de janeiro de 2024, a tarifa unitária dos sistemas de trilhos passa dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,00 e a integração com os ônibus municipais de São Paulo passa de R$ 7,65 para R$ 8,20. As tarifas da EMTU também sobem, mas os valores variam de acordo com as linhas.

Os ônibus do sistema SPTrans (São Paulo Transporte) na capital paulista, sob responsabilidade da prefeitura, não terão reajuste nas tarifas em 2024, continuando em R$ 4,40.

Por causa deste congelamento, a tarifa de integração não vai subir ainda mais.

De acordo com a Alesp, com R$ 15,7 bilhões, a pasta dos Transportes Metropolitanos está entre as que vão contar com um dos maiores valores do Orçamento.

O dinheiro leva em conta, por exemplo, compra de trens, modernização de sistemas de sinalização e estações, mas também custeios e salários.

A maior despesa prevista é para a Administração Geral do Estado. Para a área, está planejado o valor aproximado de R$ 104,5 bilhões. Para a Secretaria de Educação, está prevista a quantia de quase R$ 32 bilhões. A previsão para a Saúde é de aproximadamente R$ 30 bilhões.

Merecem destaque, ainda, a Secretaria de Segurança Pública, com uma previsão de R$ 18,2 bilhões, e a de Transportes Metropolitanos, com R$ 15,7 bilhões.

Parte dos investimentos previstos deve ser feita por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas).

Em nota, o Governo do Estado destaca alguns dos projetos na área de transportes de passageiros.

Para os investimentos estão alocados R$ 21 bilhões no orçamento. Indispensáveis à dinamização do progresso de São Paulo, a proposta reúne novas iniciativas de interação entre os setores governamentais e privados e distintas organizações sociais que, com vínculos regulatórios estáveis e orientados pelo interesse público, estruturam o

Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP). Destacam-se as seguintes iniciativas: 

– Prosseguimento da construção das Linhas do Metrô 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata;

– A modernização das Linhas da CPTM;

– O desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, inicialmente em seu eixo norte, interligando a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes