Após decisão unânime, passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado pela Real Expresso e Rápido Federal
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Homem irá receber R$ 1.500,00, por danos morais
MICHELLE SOUZA
Um passageiro que foi expulso do ônibus durante a viagem, será indenizado em R$ 1.500,00, por danos morais, pelas empresas Real Expresso Limitada e Rápido Federal Viação Limitada, em decisão unânime.
O homem disse que contratou os serviços da Real Expresso Limitada, para viajar de Vianópolis/GO até Brasília/DF e que, após o atraso injustificado de mais de duas horas, embarcou no ônibus da Rápido Federal Viação Limitada. Durante a viagem, ônibus teria feito diversas paradas que não estavam previstas e então ele passou a fotografar essas paradas, com isso, teria sido expulso do veículo, e deixado em um posto policial, local que não tinha ponto de ônibus por perto.
No recurso apresentado pelas empresas, elas sustentam que o desembarque do passageiro ocorreu por causa da conduta dele durante a viagem. As empresas alegam que o passageiro estaria embriagado e importunando os demais passageiros e que, nesse caso, é autorizada a determinação de desembarque, e portanto, não houve falha na prestação dos serviços. Por fim, as empresas argumentaram ainda que o relato do motorista e os documentos juntados no processo comprovariam os fatos e que o autor, por sua vez, não teria conseguido provar minimamente a suposta conduta ilícita das empresas.
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão e pontuou que é indiscutível a ocorrência de atraso na viagem, as diversas paradas não programadas, e o desembarque do passageiro em posto policial contra a sua vontade. A Turma Cível ainda explicou que a versão do autor, junto com a demais provas, se mostra plausível e que, por outro lado, as empresas apresentaram apenas o relato de motorista, subordinado a uma das rés, para alegar suposta embriaguez e conduta inapropriada do autor. O colegiado ainda ressaltou que apesar das empresas disporem de outros meios para comprovar os fatos, por meio filmagens ou por meio de outras testemunhas, não o fizeram.
A Juíza relatora argumentou a decisão dizendo que “o desembarque noturno em local diverso do destino final, contra a vontade do consumidor, com a necessidade do deslocamento com sua bagagem até a parada de ônibus mais próxima, para então conseguir transporte até sua residência, gerou angústia que ultrapassou o mero aborrecimento e os limites da razoabilidade”.
Michelle Souza, para o Diário do Transporte
Comentários
E aplicou apenas R$ 1.500,00 ???
Isso é um absurdo !!!
A empresa deveria ter sido obrigada a pagar algo que a fizesse sentir no bolso e não esse valor que pra empresa não representa nada.
A empresa deveria ter pagado muito mais por esse dano pois colocou a vida do passageiro em risco.
No mínimo 10 mil de indenização teria que ser
Cansei de viajar de ônibus e o foco deles são cargas, não passageiros essa e a realidade tem tanto lugar pra carregar a bagagem mais não permitem exemplo e foz do Iguaçu se passar tem que pagar,e e não fornece ônibus de qualidade uma e a cometa para o litoral e outra vergonha só eles fazem lá não tem ônibus descente e só lixo apertado
Tem que começar a todos denunciar ANTT ou se for dentro do estado artesp
Realmente foi uma atitude irresponsável desta empresa . . Arriscando a vida do passageiro que pagou passagem acreditando que estaria seguro
Te catar mulher, tu iria gostar de viajar com um bêbado ou drogado enchendo o seu saco durante toda a viagem? É por que não foi com vc!!!
E vc tava lá pra dizer que o passageiro tava bêbado, e se fosse com vc ou alguém da sua família, correndo o rico de ser morto ao ser deixado pra trás, isso é se vc tem família ok
Que penalidade absurda, vergonhoso.
Tem informação que o Autor foi deixado em um posto Policial, más não esclarece se o mesmo foi encaminhado á Autoridade Policial, que poderia através de depoimentos e laudos, confirmar a real situação de como ele se encontrava, com expedição do TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA.
possei por um constrangimento, estava saindo de Goiânia e indo pra Brasília, comprei as passagens no App pra mim e pra minha gata, tudo certo, cheguei na rodoviária bem antes da hora do embarque, me colocaram no primeiro ônibus, quase há saindo um funcionário da empresa me chama e pede pra eu descer pois estava no ônibus errado ,blz desci e já foram me colocando em outro ônibus, quando vou pro assento que paguei já tinha outro passageiro, acionei o botão de emergência pra avisar que aquele não era o ônibus certo e eles insistindo que era, depois de um atraso muito grande chega o ônibus certo,uma falta de respeito
É hilário! Como estás empresas de ônibus estão trabalhando no Mercado de transporte de mobilidade. Dizer,em sua defesa,que o cliente estava bêbado,pra deixá-lo a esmo,mais pra receber o valor da passagem,não,né? Ou na hora do embarque,tmbm não,né? Ou cadê a filmagem das câmeras? Pois, é produzir provas contra si mesma,não,né? Como podem fazer isso conosco,cliente? Uma verdadeira falta de compaixão e amor! 👏👏👏👏👏👏 Para a justiça e aos sr°s juízes,vossas Excelência👏👏👏 por compreenderam de fato a real covardia e injustiça dessas empresas cruel! 👏👏👏👏👏
Indenização de 1.500 reais é uma piada!
Alguém sabe o que é um passageiro incomodando os outros e a viagem? Então não falem bobagem, porque é horrível e as empresas têm o direito de desembarcá-los na polícia.
Devia estar enchendo o saco de todo mundo.
Exatamente! E o motorista fez bem em parar na PRF, sempre essas bostas desses juízes do lado errado.
Se o passageiro realmente estava embriagado e atrapalhando o andamento da viagem foi mais que justo que tenha sido deixado no posto policial, mas o motorista devia ter feito um termo circunstânciado para comprovar a atitude errada do passageiro.
Eu já estive numa viagem onde um passageiro estava abusando do uso de álcool e maconha no interior do veículo quando ia ao banheiro. O cheiro era insuportável e nós passageiros pedimos a ele para parar, como não parou o motorista retirou o passageiro do veículo num posto da PRF que concordou com a ação.
Sempre essa bosta de justiça do lado contrário! Se o cara estava embriagado e importunando os demais passageiros, talvez até colocando em risco a vida dos demais, ou ele para ou o motorista deve parar no posto da PRF e a própria PRF retirar o meliante do interior do ônibus, eu acredito na empresa de ônibus pois eu vejo muito isso por trabalhar em uma empresa de ônibus. A empresa deveria ter apresentado todas as provas cabíveis!
Aí é que está, a empresa e o motorista mentiu sobre o passageiro estar embriagado e importunando os outros passageiros. Pois deixou o cara no posto policial e não fez o BO, se não fez é porque não existia nada de errado, apenas porque ele estava fotografando as mazelas da empresa, conheço este tipo de motorista, puxa saco pra caramba.
Sinseramente viu so o tato dessa empresa ter feito uma barbaridade dessa com o passageiro, e inaceitável se o cara tivesse sido assaltado? Ou mesmo perdido a vida , por algum motivo? Se o passageiro na opinião deles tava errado , conduzia a uma delegacia, pra narrar o fato, ai sim se resolvia , essa indinizacao foi so um agrado, nao foi justo
Essas empresas tem que se ferr@r mesmo , elas fazem o que que com cliente ..muito atraso e não dá nem satisfação..
A indenizaçao foi muito pouco teria que ser no mínimo 10 mil
Essa Real é transportadora pior que de animal é cultura deixar na estrada quem diz denunciar. Não pode denunciar. Pode ter certeza trata mal o passageiro e enche de propina a ANTT
Já viajei na Real Expresso, de Santos até Uberaba, e espero nunca mais precisar viajar com esta empresa. Os ônibus sempre saiam atrasados e sujos da rodoviária de Santos. A impressão que dava é que eles chegavam de uma viagem e empreendiam outra sem sequer passar por limpeza; um horror. Em seguida o ônibus apresentava defeito na estrada, o que expunha todos os passageiros ao desconforto e riscos presentes em um ônibus parado no meio da estrada. Depois, para recuperar o tempo perdido, não faziam as paradas obrigatórias e deixavam os passageiros sem se alimentar até chegar ao destino, com 1hora, 1:30h de atraso, visto que entravam em várias cidades para pegar passageiros. Um sofrimento. Nunca sabíamos em quantas cidades o ônibus entraria, nem o horário da chegada. Isto aconteceu em setembro, outubro e novembro de 2021; 1 vez com o meu marido e por 2 vezes comigo. Infelizmente, não me surpreendi quando houve aquele acidente onde 6 pessoas perderam a vida e dezenas ficaram feridas, no trecho São Paulo – Brasília e Brasília – São Paulo. Os ônibus pareciam estar sem manutenção e tudo indica que cada ônibus fazia um número excessivo de viagens. A Real Expresso já foi uma boa empresa, mas depois da pandemia parece uma roleta russa, nunca se sabe a que tipo de viagem seremos submetidos.
Feliz de quem não precisa viajar pela Real Expresso.
Absurdo é um bêbado incomodando e faltando com respeito. O motorista e os passageiros foram muito educados com esse sujeito. A relação de consumo alegada pela juiza não levou em conta os outros consumidores envolvidos. Demonstrou vitimolatria doentia que afeta a sociedade, lamentável
E muito esquisito e desnecessário, pelo o motivo q surgiu, por eles fazerem istocom o passageiro, e ainda inventando algo q não aconteceu, q e a embriaguez, pq e eles quem dizem usto, e muita irresponsabilidade do motorista e a empresa.
E sempre assim os usuarios nao tem vez, Atençao grupo rota Cidade Sol serve pra vcs tambem, a linha Alagoinhas Irara ta precisando melhorar e muito as ferias estao na porta
Somente R$1.500,00 foi uma pena muito pequena diante da gravidade da ocorrência e diante do poder econômico de quem o causou que é muito expressivo.
Trouxe danos ao consumidor em vários niveis.
Colocou em risco sua integridade.
Não foi coerente com suas acusações de embriagues e importunação aos passageiros, sendo que tinha e tem filmagens dos passageiros.
Esse passageiro ciente da não ocorrência desses fatos devia agora entrar com uma ação idenizatoria por calúnia sobre sua conduta, exigindo que a citada empresa apresente essas provas.
O ciente deve agora ingressar com uma ação por calúnia. Exigir que apresentem as filmagens das ocorrências citadas.
Não sei como essa empresa ainda está funcionando! É uma vergonha. Já passei por diversas situações graves com ela. Até acabar combustível durante o trajeto. Quase causa um acidente grave. A última vez, meu marido teve que virar carregador se não o ônibus não saía. Fazem várias paradas não programadas. É uma falta de respeito com os clientes. Um descaso total!
Essa e uma das piores empresa de ônibus, tenho que ir de Goiânia para Brasília para tratamento médico, além dos serem velhos, vc paga por leito, e na hora que chega para o embarque não existe leito, o ônibus e trocado por outro inferior. A gente tem horário para chegar, como o ônibus foi trocado não havia minha numeração da poltrona, fui reclamar e eles me disseram para sentar em qualquer poltrona, passei a noite tendo que levantar porque em várias paradas o assento em que eu sentava já estava vendido. Fui muito humilhada por ter comprada uma passagem de leito, já que tenho problemas cardíacos e estava indo para consulta do transplante cardíaco. Deveria ter processado essa empresa, péssimo serviço , não recomendo para ninguém.
Mil e quinhentos? Isso é lá indenização, gente?
Mil e quinhentos é dinheiro de pinga e de barato bem barato. Dá prá ele aprontar mais e mais uma vez, meus camaradas! Nós, no Metrô de SP – lá atrás, nos bons tempos – quando encarávamos com um cara drogado ou embriagado aprontando e perturbando os demais passageiros, tínhamos duas atitudes: a) ou deixar o cara embarcar devidamente acompanhado “por dois sordado”, como na Moda da Pinga, que então era sucesso de Inezita Barroso; ou impedíamos o cara de embarcar, aguardando que o seu porre passasse ao menos um pouco. Dava certo, viu! A situação em pauta é um pouco diferente, já que se trata de viagem rodoviária. Tinha mais é que botar o cara prá fora e embarcá-lo num outro ônibus, quando ele já houvesse recuperado seu estado “normal” (existiria?). Temos que pensar não só com o coração, mas, também, com a razão, em casos desse tipo. Abçs, companheiros!
Indenização bem aplicada, exceto pelo seu quantum, ínfimo demais para duas empresas de grande porte.
Teria atingido a finalidade de coibir a reincidência, se tivesse sido fixada em 10 mil reais.
De qualquer modo, quem dera todos os brasileiros reagisse a abusos praticados, em diversos seguimentos, que não são poucos.
Se de fato o “indivíduo” estava embriagado a lei permite o desembarque e também impedir o embarque, quanto ao restante a empresa tem que ser responsável pelo serviço contratado
Alguns estão criticando a Justiça, pelo visto, sem o devido conhecimento! Ora, no caso, a J fez o seu papel, o sujeito se ofendeu, entrou com uma ação e houve o julgamento, inclusive, a seu favor! O grande problema processual que se apresenta é que a empresa não juntou provas suficientes a seu favor! Apóiem os Poderes (Executivo , Legislativo, (estes elegendo bons representantes), e Judiciário, pois sem eles tenham a certeza de que estaríamos vivendo num Mundo caótico e muito pior!
Um valor insignificante diante do absurdo cometido pela empresa, não foi suficiente para coibir a reincidência dessa prática danosa.
É previsto em Lei e normas do órgão responsável pelo serviço de transportes, SE de fato o “indivíduo” estava embriagado o ato do desembarque foi correto, porém poderia ser evitado impedindo o embarque caso ele já estivesse”bebado”
Engraçado que só esse passageiro inconveniente, tumultuou a viagem, não ha nenhum relato dos outros passageiros , reclamando das paradas feitas.
Acho que o motorista ainda foi muito bonzinho .. Mesmo assim parabéns ao motorista , pois a responsabilidade dele em conduzir famílias, não é para qualquer e principalmente ele precisa estar tranquilo e não ser perturbado , por alguém que não tem o que fazer..
Fico imaginando a cara do mané abandonado na beira da estrada kkkkkk
Hoje esta muito bagunçado, tem que acabar com a ANTT, ela autoriza estas empresas rabo de cavalo, a explorar o serviço, não fiscaliza, e o USUÁRIO QUE SE EXPLODA.
E digo mais ainda se a pessoa estivesse realmente embriagado seria pior ainda ele não estava no seu juízo normal como deixa-lo a Deus dará a penalidade foi muito pouco tem que ser bem alta pra eles respeitarem seus clientes
Apesar de todo o dano causado ao passageiro abandonado, ao meu vê, mais constrangidor ainda , foi o valor do dano moral – e por essas e outras, que os infratores cometem crimes contra a honra, expondo suas vítimas ao risco de morte, como se a vida humana de uma pessoa pobre, vale apenas r$ 1.500,00. EU, na condição deste passageiro, teria pedido mais de 200.000,00 – até a última instância – ainda, trabalharia para ve-los, fora do mapa..
De viagens!
Q cara vai fixar rixas! Já q todo bebo e rico!
Nessa hora, chama a polícia e os para-medico p comprovar a embriaguez!
Minha próxima viagem, vou levar u litrao de água, escrito “pinga” vou pega-los!
O grande problema do brasil, são muitas leis, – mas não existe a autoridade para fazer cumprir ao tempo e a hora, caindo no judiciário que, lá está somente para dizer q esta – altos salários, regalias e ate mordomias – fd-se, quem paga a conta! R$ 1.500, ? Até proponho aqui, fazer-mos um manifesto! O que acham? Alguém,
Poderia sugerir uma forma?
O pior é os pontos de parada q horror! Eles ganham e comem c gratuidade e daí quem viaja, paga dobrado!!
É sabido, por quem precisa utilizar transportes, seja intermunicipais ou interestaduais, que eles atrasam com frequência. Que fazem paradas com frequência e em péssimos lugares para os passageiros, convenientes para eles( empresas). Os ônibus andam em grande parte das vezes, sujos e mal conservados. Não oferecem o que prometem, um mínimo de conforto. Carregadores para celular e wi fi…. inexistem, embora a placa diga que tem. Motoristas, boa parte, sem educação, eles próprios não respeitam a regra de usar fones de ouvido, e nem exigem de certos passageiros que usem, nos deixando obrígados a ouvir a música dos outros nos incomodando.
Ou seja , essas empresas fazem o que querem, sem punição. Ganham muito dinheiro e fica por isso mesmo. Essa indenização foi muito pouca, diante do que elas deveriam pagar de fato! Agora se o passageiro realmente estava bêbado e incomodando, lógico que deveria ser desembarcado numa polícia federal acho eu ..
Mas acho que essas empresas não são supervisionadas, fazem o que querem e não existe leis para elas. Isso em todo território nacional. Porque elas funcionam tão mal e os órgãos que deveriam fiscalizar, nada fazem?
O judiciário brasileiro está muito longe de praticar justiça.
Vergonha.