Viação Itupeva apresenta melhor proposta que Expresso Fênix em licitação do transporte coletivo de Mococa (SP)

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Empresa que já opera emergencialmente na cidade venceu a concorrência pelo critério do menor preço da tarifa quilométrica

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mococa, cidade do interior de São Paulo com quase 70 mil habitantes, declarou a Viação Itupeva vencedora do processo de licitação do transporte coletivo.

Das quatro empresas habilitadas a apresentar propostas comerciais, duas foram desclassificadas por não atender ao disposto no Edital de Licitação: a Viação Pirassununga e a Dinatur.

Das duas habilitadas, a Viação Itupeva apresentou o menor preço da tarifa quilométrica, R$ 10,85.

Pelo critério da concorrência, a Expresso Fênix ficou em segundo lugar, com o preço de R$ 12,05.

A partir de agora está aberto o prazo de cinco dias para recursos.

O prazo do contrato de concessão está previsto para 15 anos, conforme determinado pela Lei Complementar Municipal nº 599/2.023, prorrogável uma única vez por igual período.

O critério de julgamento será do tipo menor valor da tarifa de remuneração quilométrica.

A tarifa pública para o início de operação dos serviços está fixada em R$ 3,00.

A diferença entre o arrecadado pela tarifa paga e o custo real, pela tarifa quilométrica, será custeado pela prefeitura, através de subsídios.

O valor global estimado do contrato de concessão é de R$ 64 milhões (R$ 63.993.593,51).

A concessão compreende um único lote com oito linhas, com operação de forma radial, ligando todos os bairros à área central do município (Terminal Urbano).

“Paralelamente, a implantação da integração física e tarifária, através do sistema de bilhetagem eletrônica, a implantação de sistemas informatizados de planejamento e controle, a implantação de sistema de informações ao usuário, a implantação de internet sem fio – WiFi nos ônibus, o reestudo do sistema viário da cidade e outras medidas, além de tornar o transporte mais acessível para os usuários que mais se deslocam, estimularão a integração e o desenvolvimento”, diz a prefeitura.

MODELAGEM

Como mostrou o Diário do Transporte, no fim de março deste ano a prefeitura de Mococa contratou uma empresa de consultoria, a Cegeplan, para elaborar o projeto para concessão do transporte.

O termo, válido por seis meses, tem o valor de R$ 87 mil, e sua validade expirou somente em agosto.

Diante da dificuldade em concretizar o processo licitatório para concessão dos ônibus municipais, a prefeitura contratou emergencialmente a Viação Itupeva para seguir operando o transporte na cidade. Em março deste ano foi assinado, por seis meses, o oitavo aditamento seguido.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes