Comissão da Câmara dos Deputados debate subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo para idosos

Publicado em: 8 de dezembro de 2023

Proposta determina que recursos arrecadados com royalties de petróleo custeiem o programa

GUILHERME STRABELLI

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater a criação de um subsídio federal para manter a gratuidade dos transportes coletivo para pessoas com mais de 65 anos nos Estados e municípios.

A medida está prevista no PL 4392/21, do Senado, e tramita em regime de urgência. O debate será realizado na próxima terça-feira, 12, às 17h, no plenário 16 da Câmara.

Segundo a proposta, o benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com royalties de petróleo. Atualmente, esses recursos beneficiam as áreas da saúde e educação.

A audiência foi solicitada pelos deputados Castro Neto e Cezinha de Madureira. Os parlamentares alegam que a proposta é justificada pelo preço alto das passagens e pelo fato de que a cada R$ 1 cobrado do usuário, R$ 0,21 são destinados ao custeio de benefícios tarifários.

Eles citam ainda uma pesquisa da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que estima um prejuízo no transporte público de R$ 36 bilhões entre março de 2020 e fevereiro de 2023, sendo um reflexo da pandemia de Covid-19.

“É urgentemente necessária e necessária a reformulação do modelo de financiamento do transporte público no Brasil”, diz o documento.

Guilherme Strabelli, para o Diário do Transporte