Pirassununga (SP) suspende licitação de R$ 82 milhões para o transporte público e escolar

Publicado em: 7 de dezembro de 2023

Na modalidade de concorrência pública, sessão de abertura das propostas seria realizada no dia 13 de dezembro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Pirassununga, interior de São Paulo, suspendeu a Concorrência Pública nº 07/2023 destinada à concessão dos serviços de transporte escolar e coletivo.

O aviso de suspensão do certame foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 07 de dezembro de 2023, e não explica o motivo.

Os dois envelopes contendo a “Documentação de Habilitação” e a “Proposta de Preços” deveriam ser entregues e protocolados no dia 13 de dezembro de 2023.

Pelo Edital publicado, o critério de julgamento da Concorrência será do tipo “maior percentual da outorga”, a ser repassada equivalente ao percentual total da prestação de serviço ao município.

O valor estimado da licitação é de quase R$ 83 milhões (R$ 82.620.000,00), considerando-se para tal cálculo o número de passageiros equivalentes (75.750), multiplicado pelo valor de referência da tarifa de R$ 8,85 pelo prazo inicial de vigência da concessão de 15 anos.

Este prazo é renovável automaticamente por mais 15 anos.

O valor da tarifa pública será estipulado pela Prefeitura, à título de subsídio, entre a diferença do valor da Tarifa Operacional x Tarifa Social.

Todos os veículos deverão ter bilhetagem eletrônica.

A frota para o transporte é de 18 carros, sendo 15 operacionais e 3 reservas.

A idade máxima no decorrer do contrato deverá ser de 11 anos; já a idade média está entre nove e 10 anos.

A demanda estimada é de 110 mil pessoas transportadas para 75.750 mil passageiros equivalentes.

A quilometragem mensal projetada é de 63.054 Km.

Têm direito à gratuidade os estudantes de escolas públicas; os portadores de deficiências; os maiores de 65 anos; e crianças com até cinco anos de idade.