ANTT autoriza Real Maia a implantar linha Teresina (PI) – Palmas (TO) e Trans Isaak a incluir novos mercados em sua Licença Operacional

Publicado em: 9 de novembro de 2023

Diretoria Colegiada da Agência referendou transferência de controle societário da empresa Ricco Transportes (Auge Transporte)

ALEXANDRE PELEGI

Na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 09 de novembro de 2023, apenas duas decisões foram publicadas pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Além disso, uma deliberação da Diretoria Colegiada.

Veja a seguir:

Decisão Supas nº 756: Deferir o pedido da Real Maia Transportes Terrestres – Eireli para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha TERESINA (PI) – PALMAS (TO), prefixo nº 18-0044-00, com as seguintes seções:

I – de TERESINA (PI) para BARÃO DE GRAJAÚ (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), BALSAS (MA), RIACHÃO (MA), CAROLINA (MA), FILADELFIA (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO);

II – de AGUA BRANCA (PI) para SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), PASTOS BONS (MA), BALSAS (MA), RIACHÃO (MA), CAROLINA (MA), FILADELFIA (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) e PALMAS (TO);

III – de FLORIANO (PI) para SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), BALSAS (MA), RIACHÃO (MA), CAROLINA (MA), FILADELFIA (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) e PALMAS (TO); e

IV – de BARÃO DE GRAJAÚ (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), BALSAS (MA), RIACHÃO (MA) e CAROLINA (MA) para FILADELFIA (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) e PALMAS (TO).

Pela Decisão Supas nº 779 a ANTT atendeu a novo pedido de autorização para operar mais mercados pleiteados pela Trans Isaak Turismo Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 213:

I – de CASCAVEL (PR) para CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP);

II – de CASTRO (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATE (SP);

III – de CEU AZUL (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPETININGA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), SAO PAULO (SP), SOROCABA (SP), TAUBATE (SP);

IV – de FOZ DO IGUACU (PR) para CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP);

V – de GUARANIACU (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPETININGA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), SOROCABA (SP), TAUBATE (SP);

VI – de GUARAPUAVA (PR) para CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP);

VII – de JAGUARIAIVA (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATE (SP);

VIII – de MEDIANEIRA (PR) para CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP);

IX – de PIRAI DO SUL (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATE (SP);

X – de PONTA GROSSA (PR) para CACAPAVA (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP);

XI – de PRUDENTOPOLIS (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATE (SP);

XII – de LARANJEIRAS DO SUL (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), TAUBATE (SP);

XIII – de MATELANDIA (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPETININGA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), SAO PAULO (SP), SOROCABA (SP), TAUBATE (SP);

XIV – de PARATI (RJ) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CASCAVEL (PR), CASTRO (PR), CEU AZUL (PR), CUNHA (SP), FOZ DO IGUACU (PR), GUARANIACU (PR), GUARAPUAVA (PR), GUARAREMA (SP), ITAPETININGA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), JAGUARIAIVA (PR), MEDIANEIRA (PR), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), PIRAI DO SUL (PR), POA (SP), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTOPOLIS (PR), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MATELANDIA (PR), SAO CAETANO DO SUL (SP), SAO MIGUEL DO IGUACU (PR);

XV – de SAO MIGUEL DO IGUACU (PR) para APARECIDA (SP), CACAPAVA (SP), CAPAO BONITO (SP), CUNHA (SP), GUARAREMA (SP), ITAPETININGA (SP), ITAPEVA (SP), ITARARE (SP), JACAREI (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), OSASCO (SP), PINDAMONHANGABA (SP), POA (SP), RIBEIRAO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SANTO ANDRE (SP), SANTOS (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), SAO PAULO (SP), SOROCABA (SP), TAUBATE (SP); e

XVI – de SAO CAETANO DO SUL (SP) para CASCAVEL (PR), CASTRO (PR), CEU AZUL (PR), FOZ DO IGUACU (PR), GUARANIACU (PR), GUARAPUAVA (PR), JAGUARIAIVA (PR), MEDIANEIRA (PR), PIRAI DO SUL (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTOPOLIS (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MATELANDIA (PR), SAO MIGUEL DO IGUACU (PR).

Conhecer as impugnações das empresas Auto Viação 1001 Ltda, Auto Viação Catarinense Ltda, Viação Cometa S/A e Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda para, no mérito, negar-lhes provimento.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Decisão Supas nº 206, de 25 de março de 2021, publicada no DOU nº 62, de 5 de abril de 2021, seção 1, pág. 8, no título:

Onde se lê:

” Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte rodoviário de cargas e Passageiros”

Leia – se:

” Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros ”

DIRETORIA COLEGIADA

Deliberação nº 379: A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT convalida a transferência de controle societário da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Ltda (Auge Transporte Rodoviário e Turismo Ltda).

Concede anuência prévia para transferência de controle societário da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Ltda (Auge Transporte Rodoviário e Turismo Ltda) conforme requerimento contido no processo nº 50500.269524/2022-74.