Procura pelo Novo PAC Seleções está abaixo do esperado e prazo para projetos termina na sexta (10), diz Jader
Publicado em: 7 de novembro de 2023
Obras de mobilidade, como corredores de ônibus e metrôs, estão entre as áreas com maior número de registros
ADAMO BAZANI
Está abaixo do esperado a procura de estados e municípios pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, segundo o Ministério das Cidades.
O prazo para o envio de projetos ao Governo Federal termina na sexta-feira, 10 de novembro de 2023, tendo sido aberto em 10 de outubro.
Ao todo, são previstas verbas de R$ 136 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões na primeira fase e R$ 70,8 bilhões para a segunda fase.
Na última semana, em uma audiência na Comissão de Aviação e Transporte da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que até o dia 26 de outubro de 2023, apenas 227 propostas de projetos foram recebidas pelo portal do Ministério.
O PAC é voltado para obras nas áreas de mobilidade, saúde, educação, qualidade de vida e acesso a direitos.
O Ministério das Cidades, como parte do Novo PAC Seleções, diz que lidera com o maior investimento, alocando R$ 40 bilhões em obras que abrangem oito modalidades, incluindo Mobilidade Urbana, Esgotamento Sanitário, Periferia Viva (urbanização de favelas), Regularização Fundiária, Renovação de Frota, Resíduos Sólidos e Prevenção a Desastres Naturais – Drenagem Urbana e Contenção de Encostas.
No Eixo Água Para Todos, R$ 4,8 bilhões são destinados para o abastecimento de água urbano e rural em todo o Brasil.
O orçamento previsto para o Programa de Aceleração de Crescimento em 2024, o Novo PAC, tem nas Cidades Sustentáveis e em Abastecimento de Água uma das prioridades de investimento, com R$ 18,7 bilhões.
A próxima seleção deve ocorrer somente em 2025, já que a primeira fase vai liberar as verbas de projetos estruturados neste ano de 2023 e em 2024.
“Nós temos recebido muito abaixo daquilo que a gente imaginava que fosse ter por parte dos prefeitos, dos governos de Estado. Estão muito abaixo daquilo que nós imaginávamos. Muito abaixo mesmo”, afirmou Jader Filho, por meio de nota do Ministério das Cidades.
O ministro ainda enfatizou a necessidade de uma maior articulação entre o governo e os prefeitos para garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz na melhoria da infraestrutura urbana em todo o país.
Obras de infraestrutura urbana estão previstas para receber R$ 44,8 bilhões nos próximos dois anos, incluindo empreendimentos de transporte coletivo, urbanização de comunidades, saneamento básico, prevenção de desastres, abastecimento de água e frota de transporte coletivo, entre outros.
Novo PAC Seleções irá destinar R$ 17,5 bilhões para o transporte coletivo do total de R$ 65,2 bi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 27 de setembro de 2023, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, um programa de investimento que tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida em municípios de todo o Brasil.
Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, o programa receberá um investimento total de R$ 65,2 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
A mobilidade urbana de grandes e médias cidades receberá um total de R$ 14,5 bilhões, que poderão ser destinados para empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como Metrô, Trem, VLT e BRT, além de projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo como corredores, faixas exclusivas, centros operacionais e sistema de transporte inteligente, terminais e estações, incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
Já para a renovação de frota do transporte coletivo serão destinados R$ 3 bilhões. A esperança é que com o incentivo as frotas deixem de ser compostas por veículos à diesel, passando a ser integradas por veículos totalmente elétricos, como vem fazendo a cidade de São Paulo, que recebeu 50 novos ônibus elétricos, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
O lançamento do Novo PAC Seleções é visto como uma medida estratégica para impulsionar o crescimento do país, criar empregos e melhorar a qualidade de vida da população, contando com a participação ativa de estados e municípios.
Governo Federal anuncia novo PAC com R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 48,7 bilhões para mobilidade
O Governo Federal anunciou no Rio de Janeiro em 11 de agosto de 2023, o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que vai disponibilizar aos estados R$ 1,7 trilhão para início e conclusão de obras. Para a área de mobilidade urbana, serão R$ 48,7 bilhões.
Segundo nota do Governo Federal, as prioridades no subeixo de mobilidade urbana serão corredores de ônibus, BRTs (Bus Rapid Transit) e transportes urbanos e metropolitanos sobre trilhos, além de renovação da frota de ônibus.
Os investimentos do Novo PAC em Mobilidade Urbana darão prioridade aos transportes de alta e média capacidade, como metrôs, trens urbanos, VLTs, BRTs e corredores de ônibus para reduzir o tempo de deslocamento nos grandes centros urbanos e melhorar a qualidade de vida da população. O Novo PAC retoma as obras paralisadas nos últimos anos e incentiva a renovação de frota para melhorar o conforto e segurança dos passageiros, além de estimular a produção de veículos e equipamentos pela indústria nacional.
Do total do PAC de R$ 1,4 trilhão devem ser empregados entre 2023 e 2026 e R$ 300 milhões depois de 2026.
Já para a mobilidade urbana, serão R$ 36 bilhões entre 2023 e 2026, e de R$ 12,7 bilhões para depois de 2026.
Os governadores podem inscrever suas obras. No estado de São Paulo, por exemplo, devem ser incluídos seis corredores de ônibus (entre BRTs e comuns), dois terminais de ônibus, a extensão da linha 2-Verde de metrô para a zona Leste e posteriormente, Guarulhos, a extensão da linha 9-Esmeralda de trens para o extremo sul, entre outras intervenções. O TIC (Trem Intercidades) da capital paulista para a capital paulista entre no subeixo de transportes sustentáveis. (Veja mais abaixo o quadro da mobilidade em cada Estado)
O PAC foi dividido nos seguintes eixos, que são compostos por subeixos:
– Cidades Sustentáveis e Resilientes: R$ 609,7 bilhões
Subeixos: Minha Casa Minha Vida; Financiamento Habitacional; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Mobilidade Urbana Sustentável; Gestão de Resíduos Sólidos; Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas e Drenagem e Esgotamento Sanitário
– Transporte Eficiente e Sustentável: R$ 349,1 bilhões
Subeixos: Rodovias, Ferrovias, Portos, Aeroportos e Hidrovias
– Infraestrutura Social Inclusiva: R$ 2,4 bilhões
Subeixos: Cultura, Esporte, Segurança Pública com Cidadania
– Transição e Segurança Energética: R$ 540,3 bilhões
Subeixos: Geração de Energia; Luz para Todos; Transmissão de Energia; Eficiência Energética; Petróleo e Gás; Pesquisa Mineral; Combustíveis de baixo carbono
– Inovação para a Indústria da Defesa: R$ 52,8 bilhões:
Subeixos: Pesquisa, Desenvolvimento e aquisição de equipamentos de grande porte da Aeronáutica; Pesquisa, Desenvolvimento e aquisição de equipamentos de grande porte da Marinha; Pesquisa, Desenvolvimento e aquisição de equipamentos de grande porte do Exército e Pesquisa, Desenvolvimento e aquisição de equipamentos de grande porte do Estado Maior
– Água para Todos: R$ 30,1 bilhões
Subeixos: Abastecimento de Água; Infraestrutura Hídrica; Água para quem mais Precisa; Revitalizações de Bacias Hidrográficas
– Inclusão Digital e Conectividade: R$ 27,9 bilhões
Subeixos: Conectividades nas escolas e unidades de Saúde; Expansão do 4G e implantação do 5G; Infovias; Serviços Postais; TV Digital
– Educação, Ciência e Tecnologia: R$ 45 bilhões
Subeixos: Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica; Educação Superior; Inovação e Pesquisa
– Saúde: R$ 30,5 bilhões
Subeixos: Atenção Primária; Atenção Especializada; Preparação para Emergências Sanitárias; Complexo Industrial da Saúde; Telesaúde
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Pernambuco
Paraná
Goiás
Alagoas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Pará
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários