Detro/RJ estabelece normas para que empresas do transporte rodoviário do Rio de Janeiro possam reforçar suas frotas em períodos de demanda atípica de usuários

Publicado em: 27 de outubro de 2023

Transportadoras poderão utilizar veículos de outra permissionária, de autorizatária de fretamento, ou, ainda, de permissionária/concessionária do mesmo grupo econômico ou de outra pessoa jurídica

ALEXANDRE PELEGI

As empresas que operam linhas rodoviárias no Estado do Rio de Janeiro, com tarifas “A” e “AC”, poderão reforçar suas frotas nas ligações que são permissionadas pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado – Detro/RJ.

A Portaria publicada no Diário Oficial do Estado do RJ nesta sexta-feira, 27 de outubro de 2023, revoga e substitui medida anterior, a Portaria nº 1690 de 15/12/2022.

A portaria considera a atipicidade da demanda por transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em determinadas épocas do ano.

Nesses períodos, muitas empresas que integram o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros não conseguem atender a demanda excedente com a sua própria frota, diz o Detro/RJ.

O Departamento considera ainda que após o período pandêmico, a tendência é que a demanda de usuários seja maior nos períodos festivos.

Neste casos, as empresas de ônibus poderão reforçar suas frotas da seguinte maneira:

– com veículos de outra permissionária de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros; – com veículos de empresa autorizatária de fretamento, regularmente cadastrada no DETRO/RJ; ou

– com veículos de permissionária/concessionária do mesmo grupo econômico ou de outra pessoa jurídica.

Para isso, a empresa interessada no reforço de frota deverá formalizar o pedido com, no mínimo, 30 dias de antecedência para veículos que não possuírem registro no DETRO/RJ e 10 dias de antecedência para veículos já cadastrados.

O pedido deverá ser realizado através de requerimento administrativo e enviado ao endereço eletrônico serpro@detro.rj.gov.br, acompanhado de diversos documentos.

A autorização de reforço de frota será concedida por 30 dias ininterruptos mediante aprovação em vistoria. A Coordenadoria de Vistoria disponibilizará até duas datas para a realização de vistoria. Em caso de não apresentação em nenhuma das datas, o veículo será considerado como reprovado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes