Concorrência de três Lotes do BRT Radial Leste I tem participação de três consórcios

Publicado em: 2 de outubro de 2023

Corredor de ônibus rápidos vai do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano, próximo à avenida Aricanduva; corredor deve atender a 300 mil pessoas por dia

ALEXANDRE PELEGI

Após adiamentos, a SPObras – São Paulo Obras, empresa da Prefeitura de São Paulo, realizou na sexta-feira, 29 de setembro de 2023, a licitação das obras para o corredor BRT Radial Leste I.

A Ata da Sessão de Abertura dos envelopes com as propostas comerciais teve a participação de três consórcios.

Dividida em três lotes, a concorrência contempla as obras do trecho que vai do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano, próximo à avenida Aricanduva, e deve atender a 300 mil pessoas por dia.

O corredor de ônibus rápidos é uma promessa de mais de dez anos que ainda não saiu do papel.

Um dos motivos do adiamento foi a a retificação dos valores estimados para a execução do objeto licitado, na Data Base de Janeiro/2023, que passaram a ser:

Lote 1: R$ 112.910.173,98;

Lote 2: R$ 146.438.472,60; e

Lote 3: R$ 141.546.332,25.

Desta forma, os valores dos três lotes somados atingem o total de cerca de R$ 400 milhões.

ATA DA LICITAÇÃO – PROPOSTAS COMERCIAIS

De acordo com a Ata, publicada nesta segunda-feira (02), participaram desta licitação três consórcios, compostos por diferentes empresas abaixo:

Consórcio Corredor Radial (FBS Construção Civil e Pavimentação S.A)/ ZETTA Infraestrutura e Participações S.A./ Construtora Augusto Velloso S.A.);

Consórcio BRT- Radial Leste I (Tríade Pavimentação e Construções S.A./ Era Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda/ Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda)

Consórcio Sea Radial Leste I (Souza Compec Engenharia e Construções Ltda/ Construtora Etama Ltda/ Arvek Técnica e Construções Ltda).

Os valores apresentados em cada Lote foram os seguintes:

O trecho tem 9,74 km sendo somente R$ 400 milhões em obras e R$ 45 milhões em desapropriações.

Este corredor de ônibus rápidos é considerado um dos principais projetos no programa de metas da prefeitura na área de transportes.

O TCM havia suspendido o certame, alegando que o edital poderia gerar um sobrepreço às obras de mais de 65 milhões aos cofres públicos, ou seja, 13% do valor total, sendo a maior parte deste valor (R$ 54,2 milhões), com fornecimento e montagem de estruturas metálicas.

Entre os apontamentos é que esta licitação, que na época projetava ultrapassar R$ 500 milhões, deveria ter audiências públicas, o que não foi constatado pelo TCM.

Como mostrou o Diário do Transporte, a licitação destinada a contratar empresa ou consórcio de empresas para as obras do Corredor BRT Radial Leste I foi lançada no dia 22 de dezembro de 2022. A SPObras (São Paulo Obras), empresa pública do município, responsável pelo processo licitatório, suspendeu a concorrência em 21 de janeiro de 2023. (Relembre)

LOTES

A concorrência foi dividida em três lotes, separados por trechos:

Trecho 01 – Terminal Parque Dom Pedro a Rua Almirante Brasil, com extensão aproximada de 2.800 m;

Trecho 02 – Rua Almirante Brasil a Rua Armando Gardenghi, com extensão aproximada de 3.100 m; e

Trecho 03- Rua Armando Gardenghi a Rua Professor Miguel Russiano, com extensão aproximada de 3.840 m.

CORREDOR RADIAL LESTE I

O Corredor Radial Leste Trecho I terá início no Terminal Parque Dom Pedro II por onde os ônibus caminharão sobre o viaduto Nakashima, adentrará na Avenida Alcântara Machado em nível e seguirá pela Rua Melo Freire até o entroncamento da Rua General Souza Neto com a Avenida Conde de Frontin, após 200m da Avenida Aricanduva.

Em conjunto com o BRT Aricanduva, o objetivo do Corredor é estabelecer uma ligação estrutural de grande capacidade e eficácia para a circulação de ônibus, desde o extremo sudeste da cidade até a região central, informa o edital publicado pela SPObras.

Veja a localização:

A extensão viária deverá comportar ainda, além das faixas de tráfego, os passeios, ciclovias, travessias, passarelas, encontros viários, Obras de Artes Especiais – OAE, Obras de Artes Correntes – OAC, paradas, buscando preferencialmente a travessia para acesso às estações em nível.

O projeto deve contemplar a faixa destinada à ciclovia no trajeto.

O pavimento para as faixas exclusivas deverá ser em concreto, enquanto para a faixa de tráfego geral será do tipo flexível.

As Paradas deverão ser projetadas respeitando uma distância aproximada de 600 m. Deverão ser dotadas de plataformas conforme padrões definidos pela SPTrans. Deverão ainda ser portar painéis eletrônicos informativos, de sinalização horizontal, vertical e semafórica específica para as travessias de pedestres.

Este trecho do corredor Radial Leste I passa pelas áreas das Subprefeituras Sé, Mooca e Penha e conta com 12 estações, 16 plataformas no sentido  Bairro-Centro e 16 plataformas no sentido Centro-Bairro, respeitando uma distância aproximada de 600m, a saber:

Parada Rua da Figueira;

Parada Men de Sá;

Parada Hipódromo;

Parada Bresser;

Parada Dr. Fomm;

Parada Serra de Jairé;

Parada Tuiuti (Metrô Tatuapé);

Parada Serra do Japi (CB);

Parada Serra do Japi (BC);

Parada Monte Serrat;

Parada Altair;

Parada Alarico Silveira.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO

(Fonte: SPObras)

A implantação do Corredor de ônibus BRT – Radial Leste I faz parte do Programa Corredores de Ônibus de São Paulo, integrante do Programa de  Mobilidade Urbana a ser implantado pela São Paulo Obras – SPObras e operado pela São Paulo Transportes S/A – SPTrans,  empresa responsável pela gestão do sistema de transporte municipal de São Paulo.

A Zona Leste de São Paulo concentra uma significativa proporção populacional no contexto municipal, com elevado número de usuários de transporte coletivo. Mesmo que parcialmente esta região seja atendida por dois eixos estruturais do transporte sobre trilhos, a Linha 3 –Vermelha do Metrô e a Linha 11 – Coral da CPTM, estes já apresentam sinais de saturação, e os ônibus continuam a se configurar como a espinha dorsal do transporte público da cidade.

No entanto, o congestionamento do sistema viário diminui a eficiência dos sistemas coletivos devido ao compartilhamento das vias. O que é agravado pela falta de agilidade dos veículos relacionada às suas dimensões e, principalmente, por se caracterizar como um sistema que pressupõe paradas sistemáticas.

Considerando o fato de que a Zona Leste é a região da cidade com o menor número de corredores de ônibus exclusivos e que o eixo da Radial / Aricanduva constitui a principal ligação viária para a Região Sudeste da cidade, beneficiando uma população de cerca de 1,5 milhões de pessoas, justifica-se a necessidade de implantação do Programa de Corredores de Ônibus da Zona Leste pela SPOBRAS para atender as demandas
existentes e previstas para 400 mil passageiros/dia útil.

As melhorias previstas neste programa devem constituir um conjunto específico de intervenções que têm como objetivo implantar um Sistema de Transporte Coletivo na região Leste de São Paulo. Entende-se que essas medidas são de fundamental importância para essa região e deverão impactar positivamente o desempenho das linhas de ônibus. O que se espera é a melhoria da frequência das linhas de ônibus e do tempo de viagem do sistema.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes