Expresso Fênix continuará operando transporte coletivo de Mogi Mirim por mais 15 anos
Publicado em: 27 de setembro de 2023
Atual concessionária operadora dos ônibus municipais venceu a concorrência com proposta de R$ 152 milhões
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Mogi Mirim, cidade do interior paulista com mais de 90 mil habitantes, publicou nesta quarta-feira, 27 de setembro de 2023, o resultado da licitação do transporte coletivo municipal.
A Expresso Fênix, atual concessionária, teve o resultado da concorrência homologado a seu favor, e agora está oficialmente autorizada a assinar o contrato com validade de 15 anos.
A concorrência foi realizada no dia 21 de agosto, e duas empresas foram habilitadas a prosseguir no certame: a Expresso Charqueadas Transportes e a Expresso Fenix Viação, atual concessionária.
Na sessão de julgamento das propostas, a Comissão de Licitação classificou apenas a proposta apresentada pela Fênix, no valor de R$ 152 milhões (R$ 152.224.467,39).
A proposta da Charqueadas foi desclassificada.
O valor total estimado do contrato é de R$ 157 milhões (R$ 156.740.751,81), data base abril de 2023, que corresponde à previsão da receita de remuneração ao longo dos 15 anos da Concessão. Este era o valor máximo para as propostas das concorrentes.
A prefeitura usou a Planilha ANTP para efetuar todos os cálculos do Edital.
O montante dos investimentos totais previstos a serem efetuados pela futura concessionária, para a prestação dos serviços e para as condições prevista no Edital, é de R$ 32.761.845,45.
O valor da proposta comercial, referente ao valor ofertado de menor tarifa de remuneração quilométrica, não poderá ser superior a R$ R$ 11,48 aplicada aos quilômetros percorridos.
A atual tarifa cobrada é de R$ 4,80, com desconto de 50% para estudantes e gratuidade para categorias de usuários deficientes cadastrados e idosos (60 anos).
Para manter a tarifa em R$ 4,80 a prefeitura estima o pagamento mensal de subsídio no valor de R$ 354.348,37.
A concessão contempla a operação do serviço de transporte público coletivo, além da gestão e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica – SBE, com Biometria de Reconhecimento Facial.
A concessionária deverá ainda operar o Sistema de Controle e Monitoramento da Operação por GPS, em tempo real, e também instalar Sistema de Circuito Fechado de TV (monitoramento por câmeras) nos ônibus.
São também objetos do contrato a instalação de Sistema de Comunicação Wi-Fi Embarcada em todos os veículos da frota, dentre outras obrigações.
A frota inicial total contará com um total de 15 ônibus básicos, sendo 13 ônibus básicos para a frota operacional e 2 ônibus básicos para a reserva técnica, todos com idade média máxima de cinco anos.
A idade média de toda a frota, durante todo o período contratual, não poderá ser superior a cinco anos.
Para início da prestação dos serviços, o edital exige 100% da frota composta por veículos equipados com acessibilidade para portadores de mobilidade severa.
Durante todo o período contratual, a idade máxima individual dos veículos admitida não poderá ser superior a 10 anos.
No cálculo da planilha de custos foi utilizada o total de 75.846,77 km programados mensalmente.
Segundo o Edital, o Sistema de Transporte Coletivo de Mogi Mirim é formado por um conjunto de 13 linhas regulares (linhas base). A rede de transporte coletivo está fundamentada no uso de uma rede com linhas diametrais ligando bairros, passando pela área central da cidade, estruturada em um modelo com integração tarifária, física ou temporal entre linhas.
As linhas são as seguintes:
• Linha 01 – Mirante x Maria Beatriz
• Linha 03 – Jardim Silvânia
• Linha 04 – Jardim Silvânia II
• Linha 05 – Tucura
• Linha 06 – Santa Luzia x Santa Cruz
• Linha 07 – Santa Cruz x Santa Luzia
• Linha 08 – Martim Francisco
• Linha 09 – Linda Chaib
• Linha 10 – Santa Úrsula x Santa Cruz
• Linha 11 – Parque imprensa
• Linha 13 – Mato Dentro
• Linha 14 – Sol Nascente
• Linha 18 – Jardim Floresta
Comentários