Garcia, Penha, Expresso Concorrência, Guanabara, União Santa Cruz, Expresso União e MC Transportes têm solicitações atendidas pela ANTT

Publicado em: 24 de agosto de 2023

Agência autorizou também 14 empresas para o transporte em regime de fretamento

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de agosto de 2023, várias decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros.

Em uma decisão, foram atendidas as solicitações de credenciamento para o transporte por fretamento de 14 empresas.

Veja a seguir:

Decisão Supas nº 481: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de EMBU DAS ARTES (SP) para CURITIBA (PR), na linha SÃO PAULO (SP) – CURITIBA (PR), prefixo nº 08-0260-00.

Decisão Supas nº 482: Deferir o pedido da Conceito Transportes e Turismo Eireli (Expresso Concorrência) para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – PORTO VELHO (RO), prefixo 12-0742-00, com as seguintes seções:

I – de ALTO ARAGUAIA (MT) para CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), GOIANIA (GO), JARU (GO), JATAI (GO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO) e RIO VERDE (GO);

II – de ARIQUEMES (RO), JI-PARANA (RO), PIMENTA BUENO (RO) e VILHENA (RO) para ALTO ARAGUAIA (MT), JACIARA (MT), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

III – de CACERES (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO);

IV – de CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) para JACIARA (MT), JATAI (GO), MINEIROS (GO) e SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

V – de COMODORO (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), JARU (RO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO);

VI – de CUIABA (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), GOIANIA (GO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO VERDE (GO) e SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

VII – de GOIANIA (GO) para ARIQUEMES (RO), CACERES (MT), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), COMODORO (MT), JARU (RO),JI-PARANA (RO), JUSCIMEIRA (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), PEDRA PRETA (MT), PIMENTA BUENO (RO), PONTES E LACERDA (MT), PRESIDENTE MEDICI (RO), VARZEA GRANDE (MT) e VILHENA (RO);

VIII – de JACIARA (MT) para CANDEIAS DO JAMARI (RO), GOIANIA (GO), JATAI (RO), MINEIROS (GO), RIO VERDE (GO) e SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

IX – de JARU (RO) e PRESIDENTE MEDICI (RO) para JACIARA (MT), JATAI (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

X – de JATAI (GO) para ARIQUEMES (RO), CACERES (MT), CANDEIAS DO JAMARI (RO), CUIABA (MT), JI-PARANA (RO), PIMENTA BUENO (RO), PONTES E LACER DA (MT), PORTO VELHO (RO), VARZEA GRANDE (MT) e VILHENA (RO);

XI- de JUSCIMEIRA (MT) e PONTES E LACERDA (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO);

XII – de MINEIROS (GO) para CANDEIAS DO JAMARI (RO), CUIABA (MT) e VARZEA GRANDE (MT);

XIII – de PEDRA PRETA (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), JARU (RO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO);

XIV – de PORTO VELHO (RO) para JACIARA (MT), MINEIROS (GO) e SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO);

XV – de RIO VERDE (GO) para ARIQUEMES (RO), CACERES (MT), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), JUSCIMEIRA (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), PEDRA PRETA (MT), PIMENTA BUENO (RO), PONTES E LACERDA (MT), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), VARZEA GRANDE (MT) e VILHENA (RO);

XVI – de RONDONOPOLIS (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), GOIANIA (GO), JARU (RO), JATAI (GO), JI-PARANA (RO), MINEIROS (GO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO);

XVII – de SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) para CANDEIAS DO JAMARI (RO); e

XVIII – de VARZEA GRANDE (MT) para ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), JARU (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), PIMENTA BUENO (RO), PORTO VELHO (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) e VILHENA (RO).

Decisão Supas nº 483: Deferir o pedido da M C Transportes & Turismo Eireli para modificar a prestação do serviço com a supressão das linhas FEIRA DE SANTANA (BA) – BOITUVA (SP), prefixo nº 05-330-00, IPIRA (BA) – PIRACICABA (SP), prefixo nº 05-0322-00, e MAIRI (BA) – SANTA BARBARA D’OSTE (SP), prefixo nº 05-0327-00.

Esta Decisão entra em vigor após 10 dias da data de sua publicação.

Decisão Supas nº 484: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha UBERLÂNDIA (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0567-60, com as seguintes seções:

I – de CAMPINAS (SP) para RIO DE JANEIRO (RJ);

II – de RIBEIRÃO PRETO (SP) para RESENDE (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

III – de UBERABA (MG) para CAMPINAS (SP), RESENDE (RJ), RIBEIRÃO PRETO (SP) e RIO DE JANEIRO (RJ); e

IV – de UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), RESENDE (RJ) e RIBEIRÃO PRETO (SP).

Decisão Supas nº 485: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha CAMPINAS (SP) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 08-0369-60.

Decisão Supas nº 486: Deferir o pedido da Expresso União Ltda para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) para RIO DE JANEIRO (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), MACAÉ (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e APARECIDA (SP), na linha CAMPINAS (SP) – VITÓRIA (ES), prefixo nº 08-0275-00.

Decisão Supas nº 488: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Garcia Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 87:

I – de FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR) para RIBEIRÃO PRETO (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP);

II – de UBIRATÃ (PR) para BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP); e

III – de CAMPO MOURÃO (PR) para ARARAQUARA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP).

Negar o pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda

Decisão Supas nº 489: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação Garcia Ltda com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 87:

I – de GUAIRA (SP) para ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR);

II – de ARAPONGAS (PR) para SAO JOSE DO RIO PRETO (SP); e

III – de LINS (PR) para UBERABA (MG).

Negar pedido de impugnação da Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Decisão Supas nº 490: Deferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Viação União Santa Cruz Ltda para a inclusão dos mercados abaixo listados em sua Licença Operacional – LOP de nº 99:

I – de ESTEIO (RS) para BIGUAÇU (SC), SÃO JOSÉ (SC), PALHOÇA (SC), TUBARÃO (SC), ARARANGUA (SC) e SOMBRIO (SC);

II – de SAPUCAIA DO SUL (RS), GRAVATAÍ (RS) e CACHOEIRINHA (RS) para BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), BIGUAÇU (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ (SC), PALHOÇA (SC), TUBARÃO (SC), ARARANGUA (SC) e SOMBRIO (SC); e

III – de NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SANTA MARIA (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS), VENÂNCIO AIRES (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS) e SÃO LEOPOLDO (RS) para BIGUAÇU (SC), SÃO JOSÉ (SC) e PALHOÇA (SC).

FRETAMENTO

Decisão Supas nº 487: Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

. ATC VIAGENS E TURISMO LTDA

. AUSTYNN MARTINS PEREIRA DA SILVA LTDA

. C. F. C AUTO ESCOLA SAO JOSE LTDA

. CAVALINI TURISMO LTDA

. CLEIDILENE TEIXEIRA DA FONSECA SILVA LTDA

. ERON EXPRESS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. EXPRESSO TRADICAO AGENCIA DE VIAGENS TURISMO ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

. F. FERRARI TRANSPORTES LTDA

. I. BORSUK – TRANSPORTES E LOCACOES DE VANS

. LAJU TURISMO LTDA

. MORTARI TRANSPORTES E TURISMO LTDA

. MUNDIAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA