Pedágios na Mogi-Dutra têm reprovação de prefeitos do Alto Tietê, mas decisão caberá ao Estado

Publicado em: 18 de agosto de 2023

Chefe do executivo de Suzano, Rodrigo Ashiuch, disse nesta sexta (18) ao diretor das Artesp, que maioria dos veículos que passam pela rodovia tem destinos urbanos e não para o litoral; Prefeito de Mogi das Cruzes fala em recorrer à Justiça

ADAMO BAZANI

Prefeitos da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, se manifestaram contra a implantação de praças de pedágio na rodovia Pedro Eroles (SP-88), a Mogi-Dutra, em uma audiência pública promovida pela Artep, agência que regula os transportes no Estado, nesta sexta-feira, 18 de agosto de 2023.

Também é prevista cobrança na rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-98), a Mogi-Bertioga.

A decisão final caberá ao Estado.

O encontro foi conduzido pelo diretor-geral da Artesp, Milton Persoli.

A maior polêmica ocorreu em relação à nova praça de cobrança na Mogi-Dutra.

O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuch, disse que o perfil de deslocamentos de carros, ônibus e caminhões na Mogi-Dutra é predominantemente urbano e metropolitano, tendo a minoria apenas como destino o litoral.

“O Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê) é bem unido, discute e conversa sobre as melhorias e os avanços para a nossa região. E é importante destacar que já nos colocamos contra a instalação do pedágio na Mogi-Dutra. Somos contrários por diversas razões, mas é válido salientar que a maioria de quem passa pela rodovia Mogi-Dutra não a usa para ir ao litoral, mas, sim, para trabalhar, para estudar, para ter acesso a hospitais, aos seus respectivos empregos, entre outros” – disse, de acordo com nota da prefeitura.

Já o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, que também é presidente do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), disse que o caso pode parar na Justiça novamente.

“Já antecipo que o Condemat e a Prefeitura de Mogi das Cruzes vão entrar na Justiça pra rever essa questão. A audiência pública não pode ser só um rito legal. Tem que sim ser um processo de participação democrática e de construção de uma solução pro projeto” – disse.

O projeto de concessão prevê a instalação de duas praças de pedágios distribuídas nos 17 quilômetros da Rodovia Mogi-Dutra: um conjunto de cabines seria perto do quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, e o outro na região de Arujá.

A Rodovia Mogi-Bertioga deve receber pedágios na chega ao litoral; entre Bertioga e Santos, Peruíbe e Praia Grande e entre Miracatu – Peruíbe.

Os prefeitos também afirmaram que querem mais audiências públicas para debater a questão.

HISTÓRICO:

A implantação da cobrança em novas praças de pedágio faz parte do plano de concessões do sistema rodoviário do Lote denominado Rodovias do Litoral Paulista, da gestão do governador Tarcísio de Freitas.

Mas antes mesmo, na gestão do ex-governador João Doria, foi lançado o primeiro projeto de concessão já contemplando os pedágios, com publicação em 14 de maio de 2021.

Em 31 de maio de 2021, o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes, atendendo pedido da prefeitura de Mogi das Cruzes, suspendeu o edital de licitação.

O magistrado acatou argumentação do executivo municipal de que o projeto feria a Constituição por contemplar vias da cidade sem anuência da prefeitura.

Diante das repercussões, o edital foi revogado oficialmente em 14 de março de 2022, pelo então governador Rodrigo Garcia.

Já em 2023, o governador Tarcísio de Freitas anunciou a retomada das intenções de concessão à iniciativa privada de rodovias como Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, administradas pelo DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) e defendeu a cobrança dos pedágios.

Em uma audiência pública em 18 de agosto de 2023, pública promovida pela Artep, agência que regula os transportes no Estado, prefeitos da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, se manifestaram contra a implantação de praças de pedágio, em especial na Mogi-Dutra.

O projeto de concessão prevê a instalação de duas praças de pedágios distribuídas nos 17 quilômetros da Rodovia Mogi-Dutra: um conjunto de cabines seria perto do quilômetro 44, em Mogi das Cruzes, e o outro na região de Arujá.

A Rodovia Mogi-Bertioga deve receber pedágios na chega ao litoral; entre Bertioga e Santos, Peruíbe e Praia Grande e entre Miracatu – Peruíbe.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes