Santarém (PA) retoma licitação do transporte coletivo

Publicado em: 16 de agosto de 2023

Concorrência está marcada para o próximo dia 19 de setembro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Santarém, no Pará, cidade com 310 mil habitantes, comunicou pelo Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16 de agosto de 2023, a republicação da licitação para a concessão do Transporte Coletivo Urbano.

O processo licitatório, lançado no dia 30 de março deste ano, foi suspenso pelo desembargador do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará) Luiz Gonzaga da Costa Neto, na manhã do dia 16 de maio de 2023, data marcada para o certame. O Diário do Transporte informou sobre a licitação, relembre https://diariodotransporte.com.br/2023/03/30/santarem-pa-anuncia-licitacao-para-concessao-do-transporte-coletivo/

Terceiro município mais populoso do Pará, Santarém está com dificuldades para licitar os serviços de transporte.

As empresas operam na cidade com autorizações precárias, e o município está proibido de autorizar novas linhas.

O que a prefeitura fez, como mostrou o Diário do Transporte, foi desmembrar o processo licitatório para o transporte coletivo, separando operação dos ônibus e bilhetagem.

A publicação da licitação para o sistema de bilhetagem foi repetida em 25 de janeiro de 2023, no Diário Oficial da União. A primeira data para o certame, prevista para 23 de fevereiro, foi alterada para 03 de abril de 2023. Com prazo de 300 meses (25 anos), a empresa Startec Serviços e Tecnologia Ltda, única a participar do certame (que anteriormente dera deserto), venceu a concorrência e assumirá os serviços por um valor de R$ 184 milhões (R$ 183.971.459,25). Relembre: Santarém (PA) contrata empresa para bilhetagem eletrônica por R$ 184 milhões

Em 2020 a prefeitura já havia tentado contratar apenas o serviço de bilhetagem, mas não teve sucesso. Relembre: Santarém (PA) vai contratar empresa para operar bilhetagem do transporte coletivo

A prefeitura precisou reiniciar todo o processo licitatório de concessão, com novos estudos e a marcação de audiências públicas, como determina a legislação.

A opção foi desmembrar os serviços: primeiro foi publicado o edital para concessão da bilhetagem eletrônica, e nesta sexta (24) outro edital para os serviços de operação dos ônibus municipais.