Eletromobilidade
Prefeitura de SP cria grupo para regulamentar trânsito de ciclomotores e bicicletas elétricas na cidade
Publicado em: 4 de agosto de 2023
Decisão atende a portaria do Contran publicada em junho, após aumento desse tipo de veículo em circulação em todo o país
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, através da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), criou Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do trânsito de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas da capital.
Com prazo para concluir os trabalhos em 30 dias, a SMT atende à Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, que definiu as especificidades desses veículos. Cabe agora aos órgãos municipais de trânsito regulamentar seu uso na cidade. (Relembre)
De acordo com o órgão máximo do trânsito no país, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas terão regras de circulação iguais às das bicicletas convencionais.
Em nota publicada logo após a aprovação da Resolução, em 15 de junho, o Ministério dos Transportes justificou a iniciativa diante do grande aumento desse tipo de veículo em circulação, o que exige o estabelecimento de regras para o uso.
Veja abaixo a íntegra da portaria da SMT:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
O ponto é como definir ciclomotor, bicicletas elétricas e eletropropelidos. Há uma mania meio doida de botar uma placa falsa em algumas motos com o escrito “ciclomotor 50cc”, como se isso ajudasse a evitar problemas com a lei. De fato, pode ser que há muitos policiais e fiscais que ou desconhecem ou até mesmo ignoram pois sabem que uma legislação para isso fica dúbio.
Sou da ideia que (infelizmente dado como agimos no trânsito), é necessário total regulamentação de veículos abaixo de 100cc e eletropropelidos que alcancem acima de 30 km/h. Até porque muitos são conduzidos por menores de idade, o que sinceramente acho é que falta a prevista educação de trânsito aos mesmos e a necessidade de criar uma habilitação para menores, até porque hoje de fato um menor pode causar um problema a nivel criminal (como atropelamento fatal) e com isso a ausência de documentação pode ser um ponto que favoreça ações criminais.