Proprietário é entusiasta e diz que não tem objetivo comercial; Ônibus foi personagem de edição histórica de um dos jornais locais mais antigos da capital paulista
ADAMO BAZANI
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A SPTrans (São Paulo Transporte) notificou o proprietário de um ônibus antigo restaurado para a retirada da marca CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) do veículo.
O ônibus, um monobloco Mercedes-Benz O-364 urbano, ano 1980, pertence a Carlos Alberto dos Santos, de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, que se diz um entusiasta da história dos transportes e que nega fazer uso comercial da marca e do veículo, que normalmente é exposto em eventos relacionados à memória da cidade e da Associação dos Ex-Funcionários da CMTC.
Carlos Alberto possui outros ônibus antigos, é colecionador e diz que pretende restaurar outros ônibus e vai buscar auxílio jurídico.
Recentemente, o ônibus foi personagem de uma das edições em comemoração aos 40 anos do SPTV, da TV Globo de São Paulo, um dos jornais locais mais antigos ainda no ar.
A apresentação da edição ocorreu de dentro do ônibus ao vivo, com o grupo Demônios da Garoa, e o âncora Alan Severiano, enquanto o veículo circulava em ruas da região central da cidade.
Criada em 1946, pelo então prefeito Abraão Ribeiro para organizar os transportes na capital paulista, a CMTC foi privatizada como operadora entre os anos de 1993 de 1994. Como gerenciadora, teve o nome sucedido por SPTrans no ano de 1995.
A SPTrans, na notificação diz que a manutenção do nome no veículo pode induzir a população a erro ao pensar que a CMTC voltou a operar.
Notoriamente, o ônibus é antigo, ou seja, difícil alguém pensar que se trata de uma operação da CMTC, e a pintura na lataria também difere muito do padrão atual usado no sistema atual de linhas municipais. O monobloco ostenta as cores branca, azul e azul escuro, chamada de “pintura do Mário Covas”, em alusão à gestão de Mário Covas frente à prefeitura da capital paulista, 11 de maio de 1983 a 1º de janeiro de 1986.
O ônibus possui no letreiro de itinerário, nomenclatura de linhas e destinos da cidade. O letreiro, entretanto, é de lona (atualmente, estes equipamentos são eletrônicos luminosos) e quando o coletivo circula para eventos, não realiza embarque e desembarque em pontos e nem cobrança de passagem.
O Diário do Transporte procurou a SPTrans que confirmou o pedido de retirada da marca CMTC.
A SPTrans informa que a marca Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC é de sua propriedade e vinculada ao sistema de transporte público do município, com registro formal junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que confere à empresa o uso exclusivo da marca e, por isso, sua utilização por terceiros somente pode ser feita caso tenha sido por ela autorizada previamente.
Assim sendo, a utilização da marca CMTC por terceiros é vedada face ao disposto na Lei de Propriedade Industrial, por se tratar de marca de empresa anteriormente constituída e marmoreada no mercado, cuja propriedade é da SPTrans, competindo a ela a autorização de uso, repita-se.
Desta forma, o proprietário do veículo em questão foi notificado extrajudicialmente solicitando amigavelmente que cesse a utilização indevida da marca CMTC.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes