ANTT publica resolução que pode resultar em mais dinheiro para concessões e para projetos de memória ferroviária

Publicado em: 22 de julho de 2023

No caso das concessões, recursos devem ser empregados em tecnologia

ADAMO BAZANI

Foi publicada em Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de julho de 2023, a resolução 6021 que vai permitir a destinação de mais recursos para aprimoramento tecnológico das concessões de ferrovias e para a preservação da memória ferroviária.

Os Recursos para Desenvolvimento Tecnológico – RDT e os Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF são previstos nos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária.

A ANTT diz que espera que, com a publicação, os recursos possam ser aplicados de forma segura e transparente.

Por meio de nota, o diretor-geral, Rafael Vitale, diz que os recursos dos tipos RDT e RPMF devem ser destinados unicamente a projetos de interesse público relacionados às ferrovias federais concedidas.

“São valores que foram inicialmente previstos em alguns contratos de concessão e subconcessão com objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos relacionados a temas considerados relevantes para o setor ferroviário e da sociedade, como aqueles voltados à modernização do setor; à melhoria dos serviços prestados; e à preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias federais.”

Ainda de acordo com a ANTT, os RDT deverão ser destinados a projetos que possuam como objetivo a inovação no desenvolvimento de: tecnologia básica e aplicada; soluções técnicas para problemas específicos; soluções de acompanhamento e monitoramento de atividades ferroviárias em tempo real, bem como de aprimoramento da fiscalização pública; soluções de integração com o meio ambiente e utilização de energias alternativas aos derivados de petróleo; entre outros.

A agência espera que os benefícios sejam percebidos em médio e longo prazo, com a perspectiva do aumento da qualidade do serviço.

A estimativa é de benefícios também às concessionárias diante de uma atuação mais eficiente, além de significar incremento à inovação e ao emprego.

Já os RPMF serão destinados a projetos que possuam como objetivo a preservação da memória e do patrimônio das ferrovias, por meio de ações, instrumentos e práticas de identificação, documentação, investigação, proteção, promoção, valorização, transmissão e revitalização, como por exemplo: tais como:  construção, conservação, restauração, modernização, formação, organização, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas e arquivos. Os RPMF tendem a representar um vetor de preservação da história e cultura do Brasil e beneficiar as comunidades instaladas nos arredores das ferrovias e o turismo na região.

Os recursos serão destinados a projetos de acordo com os temas priorizados pela Superintendência de Transporte Ferroviário – SUFER, que realizará, também, a análise da prestação de contas relacionada à conformidade dos produtos entregues e aos gastos realizados, segundo a ANTT.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes