Cadastro para isenção de tarifa nos ônibus de Porto Alegre (RS) começa em julho

Publicado em: 18 de junho de 2023

Previsão é que 30 mil beneficiários inscritos no CadÚnico regularizem a situação para ter direito à gratuidade

LUANA COUTINHO

A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) de Porto Alegre (RS) informou na última quinta-feira, 15 de junho de 2023, que começa no primeiro dia do mês de julho a inclusão e atualização de cadastro para usuários que têm direito à isenção de tarifa no transporte público coletivo da capital gaúcha.

Pessoas com deficiência, vivendo com HIV/AIDS, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório devem estar devidamente inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para ter direito ao benefício da tarifa zero. Esta obrigatoriedade está presente na lei 12.944/2021 e vale a partir do próximo ano, 2024.

A atualização cadastral será feita de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Em 1º de julho, pessoas que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro deverão comparecer a um dos 11 pontos disponíveis pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) para que sejam registrados no CadÚnico.

“É fundamental que esses beneficiários procurem os pontos disponibilizados e registrem-se no CadÚnico para que possam seguir usufruindo da isenção a que têm direito no transporte público. O cadastro é uma forma de facilitarmos a esses grupos o acesso ao benefício seguindo o que está previsto na lei ao priorizar aqueles que mais precisam”, explica o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.

Idosos a partir de 65 anos e soldados da Brigada Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul não precisam de cadastramento para ter direito à gratuidade nos ônibus.

Os grupos descritos e que deverão realizar a atualização para garantir isenção na tarifa precisam realizar agendamento prévio diretamente em um posto Fasc ou pelo 146WEB.

Cerca de 30 mil beneficiários devem estar com a situação regularizada até o fim deste ano.

Para o cadastro é necessário levar o CPF ou Título de Eleitor do responsável familiar, documento de identificação de todos os componentes da família (RG ou CPF ou Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento), comprovante de endereço e se houver crianças, apresentar declaração escolar.

Confira o calendário:

  Mês de Aniversário                                              Mês de Cadastramento

Janeiro e Fevereiro                                                                     Julho

Março e Abril                                                                              Agosto

Maio e Junho                                                                             Setembro

Julho e Agosto                                                                           Outubro

Setembro e Outubro                                                                Novembro

Novembro e Dezembro                                                            Dezembro

 

Luana Coutinho para o Diário do Transporte