Ministério das Cidades, que cuida de financiamento de redes de metrô, ônibus, habitação e saneamento, perde R$ 691 milhões em contingenciamento de R$ 1,68 bilhão

Publicado em: 31 de maio de 2023

Já Ministério dos Transportes deixa de contar com R$ 602,1 milhões no bimestre

ADAMO BAZANI

O Governo Federal publicou em Diário Oficial decreto que cria um contingenciamento de R$ 1,689 bilhão no bimestre para o cumprimento de teto de gastos.

O valor, que seria usado por ministérios, pode ser empregado pelo Governo Federal para despesas e inclui também as emendas parlamentares. É o primeiro bloqueio da gestão Luís Inácio Lula da Silva frente à presidência, já que o relatório de março não apontava necessidade de bloqueios de verbas.

A publicação ocorreu neste dia 30 de maio de 2023.

O Ministério das Cidades foi o mais atingido, com congelamento de R$ 691,3 milhões,

Entre outras atribuições da pasta está cuidar de financiamento de redes de metrô, ônibus, habitação e saneamento. Viabilizar políticas públicas nestas áreas e auxiliar estados e municípios em projetos também fazem parte das atividades.

Em seguida vem o Ministério dos Transportes, responsável pelos projetos e apoio de financiamento a obras de ferrovias e rodovias. Integra o Ministério dos Transportes a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que comanda as concessões de trens e rodovias e as deliberações de novas linhas de ônibus interestaduais, por exemplo.

Os maiores bloqueios foram no dinheiro destas pastas:

– Ministério das Cidades: R$ 691,3 milhões

– Ministério de Transportes: R$ 602,1 milhões

– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 118,2 milhões

– Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 96,1 milhões

– Ministério da Fazenda: R$ 93,2 milhões;

– Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 88,4 milhões

Segundo o Governo Federal, os cortes são temporários e, dependendo do teto de gastos e do comportamento da economia, o dinheiro poderá ser ressarcido.

O déficit primário total de 2023 foi alterado para R$ 136,2 bilhões.

Já a meta de resultado primário do Governo Central para 2023 é de um déficit de até R$ 231,5 bilhões.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes