Suspensão da CNH para inadimplentes não é imediata e motorista profissional pode alegar que documento é para sustento
Publicado em: 22 de fevereiro de 2023
STF decidiu que esta pode ser uma das penalizações para quem está com dívidas atrasadas, mas somente como último recurso; Diário do Transporte ouviu especialista e tira dúvidas
ADAMO BAZANI
Colaborou Alexandre Pelegi
A suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte de pessoas inadimplentes não é imediata e o profissional do volante, como motorista de ônibus, caminhoneiro, taxista, motorista de carros de aplicativo e motoboy, pode alegar na Justiça que sua CNH é para sustento e, portanto, não pode ser suspensa.
Quem explica é o especialista Luiz Carlos Néspoli, engenheiro e superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), ouvido pelo Diário do Transporte.
Desde que o STF (Supremo Tribunal Federal), em 16 de fevereiro de 2023, confirmou que os juízes podem determinar a apreensão (CNH) e do passaporte para assegurar o cumprimento de ordens judiciais e quitação de dívidas, muitas dúvidas e informações desencontradas surgiram e o Diário do Transporte reuniu as principais e perguntou ao especialista.
Segundo Néspoli, o importante é sempre tentar negociar e explicar ao juiz a situação real.
Veja os principais pontos:
1) Explique um pouco para os leitores do Diário do Transporte essa decisão do STF que permite a suspensão da CNH em caso de inadimplência. No primeiro atraso de um carnê, por exemplo, a pessoa já perde o direito de dirigir?
A suspensão da CNH NÃO é imediata em razão de inadimplência. É necessário que o credor acione o devedor na Justiça. Neste caso, não havendo como fazer penhora de bens do devedor, o Juiz da causa poderá, como forma coercitiva de pagamento, suspender o passaporte e a CNH do devedor.
2) Essa decisão afeta quem tem como profissão dirigir, como motoristas de ônibus, caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys?
Afeta a todos. Caberá ao Juiz proferir a decisão. É uma boa discussão na área do Direito. Assim como não pode haver penhora de salários, tendo em vista que isto diz respeito à sobrevivência do devedor, pode-se utilizar argumento semelhante na defesa do condutor, já que CNH do transporte coletivo de passageiro, do motofretista, taxista, ambulância, etc., representa seu ganha pão ou salário.
3) Como provar que exerce a atividade de dirigir como profissão?
Pelo Código EAR no campo de observação da CNH e do Renach. A CNH traz obrigatoriamente no campo de observação o código EAR indicador de que o condutor Exerce Atividade Remunerada (Resolução CONTRAN 886/2021), assim como no próprio Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH
4) Mesmo não tendo ainda o dinheiro para pagar a dívida em atraso, como evitar a suspensão da CNH?
A suspensão da CNH só é proferida na sentença do Juiz de Direito, caso o credor tenha acionado o devedor na Justiça. Na sua defesa, caberá ao motorista “profissional” apresentar os dados de sua CNH, como também pelo seu contrato de trabalho, se houver.
ENTENDA:
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 16 de fevereiro de 2023, os ministros rejeitaram ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Partido dos Trabalhadores que queria impedir a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte.
Além disso, o STF entendeu que, em últimos casos, os juízes podem determinar a proibição do inadimplente de participar de concursos públicos e em licitações com o poder público.
Essas punições já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas, mas o PT tinha questionado o artigo nº 139 do Código de Processo Civil (CPC), que relacionava estas suspensões e proibições.
Em 22 de fevereiro de 2023, especialista Luiz Carlos Néspoli, engenheiro e superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), ouvido pelo Diário do Transporte disse que suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e do passaporte de pessoas inadimplentes não é imediata e o profissional do volante, como motorista de ônibus, caminhoneiro, taxista, motorista de carros de aplicativo e motoboy, pode alegar na Justiça que sua CNH é para sustento e, portanto, não pode ser suspensa.
Segundo Néspoli, o importante é sempre tentar negociar e explicar ao juiz a situação real.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Alexandre Pelegi
Comentários
Não tenho mais esperanças, pois sou caminhoneiro tenho 55 anos. Não tenho onde correr, é o fim😞
Também sou caminhoneiro em 1998 usei o limite da minha conta que era quase 3,000 para arrumar o caminhão me enrrolei e não consegui pagar depois alguns anos fos acordo paguei 1 parte e descobri que tinha um empréstimo junto que não fiz como dariam um empréstimo para alguém que já devia o limite?
Isso é muita palhaçada esses palhaços de gravatinha que só sabem roubarem o povo e tudo tem medo desse tal xerife Alexandre de Moraes que todos os deputados e senadores e até o presidente tem medo dele ele não é deus não e nem o dono do mundo não tira o presidente que não manda mais nem nas calças dele e deixa o xerife comandar o Brasil sem lei pq quem faz a lei é o xerife não se tem mais constituição nesse Brasil cheio de corruptos.
Aprendam a ler a notícia, estão culpando o Lula sendo que o partido foi contra!!! Essa lei foi protocolada pelo STF, basta ler.
Supremos está levantando dúvida, será que não é melhor ter deixado bolsonaro do que Lula?
Faz o L…..kkkkk só falta agora a Picanha na mesa!!😂😂
Quem votou e colocou esse la…… e o cabeça de ovo, agora sofra. Faz o L. Kkkkkk
Isso é só para pobres mesmo nós classe trabalhadores pois os ricos, empresários e banqueiros etc tem motoristas particular, perseguição e cobranças excessivas de todos os lados a classe trabalhadora
Temos a força se houver união, não podemos permitir que os grandes empresários venham cobrar de nós um dívida que é deles” esse rombo não é nossa conta” onde está a ordem dos advogados para nos representar??? Não existe essa de querer tirar algo que estudamos e pagamos para ter” CNH” não podemos permitir que façam o que querem conosco.
Vale lembrar que o Brasil devia ou ainda deve, já imaginou se os credores viessem e quisessem nos tirar a amazônia que é nosso maior patrimônio??? Assim são nossos direitos como CNH, passaporte e até mesmo direito de prestar um concurso público.
Nossa o pobre não está dando conta de nem comer ainda pagar conta temos que melhorar cadê nosso governo que não faz nada.Que não muda o Brasil só estamos passando fome cadê nossa lei os direitos somos um país democrata ..
Poderia aprender o o título de eleitor também né .
Verdade acho que eles esqueceram!!!!😁😁😁😁
Pois é né ,isso deveria mesmo ,mas como e do interesse deles os votos ..isso eles não faz
Como sempre a corda quebra pro lado mas fraco. Deveriam cancelar o título de eleitor também.
O comentário mais inteligente
Deveria proibir a votação dos inadimplentes, mas jamais farão algo dessa natureza!
Dando linha e caindo fora do Brasil,fuiiiiiiii
O Senado, Deputados Federais, servem para que mesmo? se o STF, estão fazendo leis segregacionistas, ou dando entendimentos segundo a lei da cabeça de cada um dos indivíduos, ditos Ministros, que o Senado, faça seu papel, caçando leis ineficaz e propondo novas leis, o Senado é a Câmara teêm o dever de fazer e não ficar lamentando se pela sua ineficácia, bora gentil trabalhar chega de fazer das casas palanques eleitorais e lugar de lacração, vamos votar o impeachment dos Ministros do STF, que estão rasgando a Constituição, segregacionistas é crime.!
oLulinha ganhou com 2 milhos de votos em diferença ao bosonaro e esta prejudicando mas de 70 milhoes de brasileiro e esse o Presidente ? como citou o companheiro porque nao a preder os titulo de quem e devedor? os nossos titulo so favoresse a eles se broqueiar os titulos de eleitor eles sai perdendo fortemente. lula esta preste a Reileiçao.
Esta na hora de renivar o suoremo por juizes, de carreira.
Poderiam tirar os direitos do Sr presidente Luis Inácio Lula da Silva, principalmente de ser presidente do Brasil..
Poste mijando no cachorro!!!
Leis que segrega, quem está inadimplentes, fere a Constituição no direito de ir e vir, do povo que está com às contas atrasadas, devido à décadas de descasos do reajustes dos salário mínimo, serviços públicos como água, energia e impostos com preços muito altos, só a justiça e políticos os salários são corrigidos corretamente devido a covardia, medo dos políticos, é preciso uma reforma urgentemente da política e econômica todos os brasileiros teêm que receber o Salário mínimo como base, se a classe politica acharem pouco, que os reajustes sejam pelos índices oficiais, igualitário, políticos, funcionários públicos da áreas da justiça, Educação, Saúde e Segurança podem receber até 30% a mais, por terem nível superiores, cagos insalubre e quem tentar burlar a lei será preso ou executado se for políticos, esse é o respeito pelo dinheiro do contribuinte e pelo povo.! Fica a sugestão para os políticos honestos e que não são covardes para proporem a mudança.!
Com certeza Ubirajara
Seria interessante para os aeronautas e aquaviários tb, pq logo iria afetar a economia do Brasil. Está escancarado que é mais uma medida pra arrancar dinheiro da classe trabalhadora, que venha uma REVOLUÇÃO!
O que acho sórdido é uma ação dessa na qual só sofrerá as consequências o cidadão baixa renda, classe menos favorecidas pelo sistema aparelhado e corrompido. Uma vez que o documento não tem nada a vê, e o que irá adiantar apreender, suspender um documento pessoal do indivíduo e o mesmo permanecer sem condições de pagar/quitar a suposta dívida.
Ao invés destes bandos de escarnecedores tentar querer provar que são os donos dos poderes, ou dono do mundo, façam valer a negociação da dívida juntamente com o creedor para com o devedor, facilitando este pobre trabalhador ir quitando seus débitos sem se prejudicar e sem pagar vexames. O que realmente importa é pagar e se livrar da dívida e não tê-los seus documentos pessoais apreendidos. Nada vê uma ação grotesca contra a quem busca o pão de cada dia para seus sustenos e o sustenos de sua família. Mas é isso aí, simplesmente é Brasil, país este que valha mesmo a pena é ser bandido, ladrão. Que triste realidade, viveremos em um país de políticas “Sujas e Imundas”, e quem sofre?, o pobre trabalhador.
Kkkk segundo que se ouve são milhões de pessoas com as contas atrasadas igual eu kkk,vai sobrar carros e motos guardados,sobrar gasolina nos postos e aumentar venda de bicicleta,já vou providenciar uma bike
Se prender a CNH aí que não vão receber mesmo
Pobre não tem vez nesse país cada dia fica mais difícil não temos condições nem de comer quanto mais pagar a dívida
O povo permite esses absurdos. Pior que ações insanas como essa, aumentam a violência, a criminalidade, num país em que um ex presidiário que foi condenado em todas as instâncias, chegou à presidência da República, ratifica que o crime compensa.Um péssimo exemplo.
Brasileiro trabalhador, pagador de impostos fica devendo, perde o direto de dirigir, pelo qual pagou caro…
Político líder de facção criminosa de corrupção, julgado e condenado, se torna presidente.
É o fim mesmo.
Esse é o judiciário brasileiro, corrupto e ineficaz!!!
Deveria proibir título de eleitor pra não votar mais séria uma boa saída até mesmo pra não votar em políticos ladrões que rouba o povo eles não fazem nada simplesmente estamos lascado país de ladrão mesmo
isso e para os pobres aqueles que elegeram o presidente da Republica. começaram a ser privilegiados.
O Brasil é um país dividido, um lado corruptos de vida fácil, o outro corretos e trabalhadores…
FAZ O L ATE O TRANSPORTE GRATUITO DE IDOSOS FOI PRO SACO.
Basta se entregar para a policia,quem sabe nao aumentamos os nossos direitos..
Até quando o trabalhador brasileiro vai ser prejudicado nesse país, talvez se procurarem fazer com que o salário do trabalhador brasileiro melhorasse não havia tanta inadimplência,queria que me respondessem o que um trabalhador faz com esse salário mínimo, imagina um casal com apenas um filho e que não pague aluguel ,tem compra, gás, água,luz e mais tem que torcer pra não adoecer se não vira um caos,pagamos impostos por tudo,o povo não aguenta mais
Este país é uma vergonha os Srs ministros sempre defendendo a classe rica tanta coisa importante para resolver em nosso país
Grandes lojas fechando indo embora do nosso país
Nossa saúde está péssima
Nossa educação está péssima
O trabalhador não consegue pagar sua dívida pois ela aumenta todo mês mais e mais.Presidente Lula olhe por nós milhões de pessoas vão ser prejudicadas.
Pense em vez de tirar a carteira de motorista do cidadão fazer um grande feirão juros zero e parcelamento para quem não tem o dinheiro a vista.
E ai e quem dá os corre ai fazendo bico de moto, com transporte de pik up tipo mudança, pequenos fretes para ajudar na renda faz oque, se mata? Porq o rico anda de taxi, uber, motorista particular não vai afetar em nada mas o pobre se lasca com essa medida ordinária. Me diga, quem consegue pagar o cartão de crédito o cheque especial, os juros bancários , estão pela hora da morte arranca o coro dos pobres com juros abusivos canalhas, vagabundos imundos os Bancos estão nadando em dinheiro vendem facilidade pra.deppis esfolar os coitados sinceramente agora vem essa medida estapafúrdia
Só no Brasil mesmo, tanta coisa para o STF fazer de mais importante para o país e agora vão criar leis para impedir as pessoas de trabalhar , fora STF .
CAMBADA DE INSANOS porque nao tiram o titulo de eleitor das pessoas inadimplentes porque pra nada vale este lixo de documento mesmo , so serve pra colocar vagabundos no poder , SR PRESIDENTE FAVOR TOMAR uma postura a DEFENDER O POBRE AGORA cadê o PT ?
Esse é o tal Governo dos Pobres!Faz o L
Que burrice! Dessa forma impede o cara de trabalhar ou de arranjar um trabalho. Ele esqueceu que a maioria de seus eleitores são petistas endividados. Só falta tirar do cargo público que tem dívida, que bagunça! Isso não ficará assim!
Gente acho que a discussão não e fazer o L fazer arminha nem jesus agradou todo mundo acho que o que se deve ser feito e o diálogo pois os credores numa dívida de 70 aconteceu comigo sou motoboy comprei uma capa de chuva durou 10 dias reclamei não tive êxito estão me cobrando 600 reais me mandaram quanto eu poderia pagar respondi 100 reais a vista eles falaram que não dava pra fazer acordo…..resumo eles não querem o valor da dívida ou um pouco mais o juros abusivo ou a ganância impede de ter menos brasileiros com nome restrito que acaba sendo ruim para o cidadão e o empreendedor
Pedágio livre para as motos, gostou? Agora querem sua CNH.
A única coisa que falta é vergonha na cara senador presidente s tudo vagabundo é só dá estrutura ao povo estudo aos analfabetos povo brasileiro precisa estudar seus direitos e não esmolas da emprego estudo o dinheiro entra aí a gente paga chega de elaboração de armadilha povo não bicho vou te pagar um salário de mínimo de miserável para você administrar vê o que pode fazer
Espero que seja aplicado em todas as classes sociais. Por que os maiores devedores são geralmente que tem mais dinheiro e nada se faz. Cobra pobre é precionar e fácil quero ver cobrar famílias tradicionais e ricas de São Paulo. Povo não é cai mais nós golpes. Cuidado novas eleições estão chegando a Internet está para podemos recordar todas trocidades contra nós.
..
Ridículo palhaçada o trabalhador só se lasca nesse Brasil
Uma medida tão absurda, pois suspender CNH e passaporte, além de proibir participar de Concurso Público, só vai deixar mais endividados, uma das esperanças que a classe trabalhadora tem é se tornar concursado para por a vida em dia.Queria saber se os inadimplentes que são políticos, envolvidos em CPI’s e que já foram condenados a devolver o que levaram, grandes empresários que devem a máquina pública e outros casos de dividas enormes terão seus documentos suspensos, principalmente seus passaportes. Esse país é uma piada.
Estranho… aceitaram ser governados por um criminoso. Faz o L
Amigo, o partido do próprio foi contra, basta ler ali em cima!!!! Sensacionalista.
QUE ABSURDO, CRIAR MEIOS PARA GERAR EMPREGO ELES NÃO SABEM .
MAIS CRIAR LEIS PARA TIRAR CADA CENTAVO SUADO DO POVO ELES SABEM.
NA MINHA OPINIÃO ISSO SO TEM UM NOME .
Boa tarde
Pessoal vivemos num pais de fome miséria a onde todos sejam trabalhadores ou empresários estão custando a viver num pais cheio de crise financeira agora vem mais uma lei desta para acabar com país. Isso afeta todos tem gente que esta passando fome não da conta de pagar conta e vem as leis para organizar as dividas como paga conta sem ter dinheiro e vai largar de comprar comida para pagar conta vão morrer todos de fome ……
Deveria suspender o título de quem está em dívida do também só assim os ladrões não chegava ao poder
Isso vai virar uma bagunça isso ainda vai mexer na economia do país o povo já está passando fome.O que o nosso governo está fazendo a respeito disso gente não pode fazer isso nosso país e democracia…Cadê AOAB para nós ajudar tirando está lei help socorro….
Antes de fazer comentarios idiotas leiam o inciso 4 do artigo 139 do novo código civil brasileiro.atualizado através da lei 14.405 de 2022..quem era governo nesta data?
Mas a Lei 14.405/2022 só trata do quórum para aprovação da mudança da destinação do mesmo? o que tem a ver?
Acontece que a aprovação foi agora
Engraçado, o povo está perecendo com falta de emprego, infração altíssima, salário super defasado, e ainda vem com novas leis para acabar ainda mais com os pobres.
Porque não faz leis para bloquear documentos importante desses empresários lazarento que decreta falência e abre empresa em nome de outras pessoas e deixa os funcionários a ver navio, sem receber nem um sentavo, e pior com dívida sem o emprego e sem o dinheiro do seu direito trabalhista isso nenhum lasarento enxerga, pois a maioria dos deputados são empresários chupador de sangue da classe trabalhadora.
e muita palhaçada com a nação brasileira
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não parar com essa baboseira iremos votar na próximo eleição para presidente
candidato que irá derrubar essa baboseira , tantos problemas para se resolver, o povo passando fome
presidente iremos dar uma resposta ao presidente na próxima eleição Pois existe tantos problemas para ser resolvido enquanto ele está prejudicando mais a categoria de baixa renda
Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não parar com essa baboseira iremos votar na próximo eleição para o
candidato que irá derrubar essa baboseira , tantos problemas para se resolver, o povo passando fome
Tudo jogo montado, a reportagem ja diz que o PT não quis, mais o STF negou pedido, conversa pra boi dormir, duas siglas que andam de mãos dadas.
Espere que la na frente quando tiver muita gente ferrada e desesperada pelos documentos ou béns apreendidos, surgirá o pai dos pobres fazendo política, proibindo tal arbitrariedade do STF..
POLITICAGEM!!!!
Um absurdo…se não houver uma revolução nesse país e botar pra correr esse bando de vagabundos que vive às custas de nossos impostos pra correr vai ficar pior…Esse STF não passa de uma cambada de pilantras que assumiu uma posição elevada e usa do poder só para prejudicar os menos favorecidos. Tem 160 milhões de pessoas inadimplentes, desses metade usa a habilitação pra sobreviver….vai todo mundo para o auxilio Brasil? o caixa público aguenta? Acorda autoridades de merda….quem deve não é porque quer é culpa de voces mesmos que só exploram as pessoas de bens fazendo com que caiam em desgraça….REVOLUÇÃO URGENTE….BOTA ESSES MEQUETREFES PRA CORRER…
Sou muito fino e educado pra comentar kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk