Prefeitura de SP suspende por tempo indeterminado licitação para manutenção das ciclovias da capital

Publicado em: 9 de fevereiro de 2023

Com o critério de menor preço global, certame estava agendado para a próxima quarta-feira, 15 de fevereiro

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, suspendeu por tempo indeterminado, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 09 de fevereiro de 2023, o pregão eletrônico destinado à manutenção do sistema cicloviário.

Lançado há uma semana, como mostrou o Diário do Transporte, o certame seria realizado na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, a suspensão em caráter sine die (tempo indeterminado) se deu diante da necessidade de adequação da planilha de valores referenciais.

O objetivo do certame prevê a constituição de uma Ata de Registro de Preços, que viabilize a execução de serviços para conservação e manutenção da rede cicloviária.

O objetivo da prefeitura é criar esta Ata que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro de um período de validade pelo valor ofertado no certame.

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De acordo com o Edital, serão executados serviços de conservação e manutenção das ciclovias e ciclofaixas visando à requalificação de estruturas cicloviárias e demais serviços necessários, restituindo a trafegabilidade dos meios de transportes ativos tais como: bicicletas, patinetes e os demais, gerando conforto e segurança aos usuários

O Plano Cicloviário da Cidade de São Paulo conta com 693 km para serem requalificados, nos quais 173 km são de estruturas cicloviárias ciclovias implantadas nos últimos anos.

Com o critério de menor preço global, o certame está agendado para o dia 15 de fevereiro de 2023.

Como mostrou o Diário do Transporte, o pregão anterior lançado para o mesmo fim resultou fracassado em dezembro de 2022. Na verdade, ele havia sido anteriormente suspenso no dia 16 de julho a pedido da Assessoria Técnica da SMT para revisão do Termo de Referência do Edital.

Relançado, o certame aconteceu no dia 21 de novembro, quando dois consórcios participaram: Habitem Incorporação e Construção Ltda, líder do Consórcio Habitem–Visual, e M4 Construções Ltda, empresa líder do Consórcio Manutenção de Ciclos SP.

O pregoeiro inabilitou no certame o Consórcio Habitem-Visual, e desclassificou o Consórcio Manutenção de Ciclos SP. (Relembre)

A cidade de São Paulo possui 699,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 667,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas.

A manutenção correta da malha cicloviária se torna um fator de estímulo ao uso do modal, objeto do Pregão.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes