Segundo Ministério Público, não há mais possibilidade de acordo porque concessão foi justamente para resolver problemas que, na prática, se agravaram nas linhas 8 e 9
ADAMO BAZANI
O governador de São Paulo, Tarcísio de Fretas, vai se reunir na tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023, com representantes da ViaMobilidade (Grupos Ruas e CCR) para discutir os reiterados problemas, alguns graves como descarrilamentos, batida de trem e morte, que têm ocorrido desde o início da concessão, em 27 de janeiro de 2022, nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, de trens metropolitanos.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve, e o secretário da Casa Civil, Arthur Lima, também vão participar do encontro, marcado para 16h30.
Até sexta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo deve responder ao Ministério Público se acata ou não a recomendação de romper o contrato com a ViaMobilidade.
Se o Estado não fazer o rompimento, o MP vai pedir na Justiça a caducidade e a anulação deste contrato.
Relembre:
O MP argumenta que a concessionária se negou a fazer um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para resolver os problemas que quase diariamente têm prejudicado os passageiros das linhas 8 e 9.
Recentemente, um dos acidentes mais graves foi outro descarrilamento de trem que ocorreu na linha 8, em 16 de janeiro de 2023.
A empresa divulgou a um canal de televisão um vídeo com água invadindo o trem descarrilado tentando colocar culpa na chuva pelo acidente, mas outros fatores que teriam contribuído para um trem ser arrastado, como qualidade da manutenção na via, dos muros e até erros de procedimento vão ser investigados pelo MP, já que ao propagandear o vídeo, a concessionária não esclareceu. Nem mesmo esclareceu quando foi questionada pela emissora de TV que a própria empresa escolheu.
Relembre:
Para o Ministério Público, com a empresa, as linhas 8 e 9 pioraram e que o objetivo da concessão era justamente melhorar.
Outros problemas graves fazem parte do inquérito, como a morte de um funcionário eletrocutado na linha 9 em 10 de março de 2022. No mesmo dia, um trem bateu contra a plataforma da estação Júlio Prestes, na linha 8, ninguém se feriu.
O Diário do Transporte mostrou que novas testemunhas prestaram depoimento no MP no fim de dezembro e indicaram a possibilidade de novos descarrilamentos.
Relembre:
Entre os apontamentos feitos pelos depoentes ao MP, estão oscilações intermitentes e sem controle das chaves de transição dos AMVs (Aparelhos de Mudança de Via), responsáveis por fazer os trens trocarem de trilhos, que teriam sido, inclusive, a causa do descarrilamento de um trem da linha 8-Diamante no dia 07 de dezembro de 2022.
Como mostrou o Diário do Transporte, o descarrilamento ocorreu na estação Domingos de Moraes, sentido Itapevi da linha 8 Diamante.
Ninguém se feriu.
Um vídeo obtido pelo Diário do Transporte, mostra que o trem já chegou à plataforma descarrilado, ou seja, as rodas saíram dos trilhos e a composição continuou em movimento.
Relembre:
Por um recurso da ViaMobilidade ao CSMP (Conselho Superior do Ministério Público), esta investigação do MP chegou a ser suspensa em 05 de dezembro de 2022, mas no dia 11 do mesmo mês, o relator do recurso da ViaMobilidade no Conselho, Antonio Carlos da Ponte, após analisar o pedido, liberou novamente as apurações.
Relembre:
Tarcísio entende que falta investimentos da ViaMobilidade nas linhas 8 e 9
Governador afirma que se não houver melhorias o contrato da concessão será rompido
WILLIAN MOREIRA
Em entrevista para a Rádio BandNews FM nesta segunda-feira, 23 de janeiro de 2023, o governador do Estado de São Paulo, Tarcisio Gomes de Freitas, afirmou que o contrato com a ViaMobilidade, da concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens urbanos, poderá ser rompido.
De acordo com o governador, uma reunião acontece nesta segunda com diretores/representantes da concessionária operadora destas linhas. Os problemas que vem afetando o atendimento serão o assunto principal.
Na visão de Tarcísio, apesar da empresa afirmar que vem investindo gradualmente em melhorias e na modernização de sistemas, falta sim investimento da ViaMobilidade e isso é um dos fatores que causam os problemas quase diários.
“Eu acredito que é o problema sim [falta de investimentos], nós vamos exigir qualidade, vamos exigir investimento, porque, falar que está investindo é uma coisa, agora o que a gente que ver é sistema de comunicação funcionando, quero ver a central de operação dele, quero ver se esses sistemas estão conversando, funcionando, se tem disponibilidade, se vão trazer o que tem de mais moderno para cumprir o contrato e conseguir oferecer uma prestação de serviço de qualidade. Se eles não conseguirem fazer isso, vamos aplicar as penas, inclusive a pena capital que é a perda do contrato.”
Diante do encontro, o governador deu a entender que um prazo será definido para que as melhorias aconteçam ao ponto do passageiro perceber que se ainda sim nada mudar, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) voltará a operar as duas linhas.
“Se não conseguirem prestar um serviço de qualidade, vamos partir para a extinção [do contrato de concessão] e o Governo do Estado vai reassumir as linhas 8 e 9 e vai fazer, obviamente, os investimentos necessários para prestar um serviço de qualidade. E a gente vai obviamente trabalhar agora para ver se a empresa vai fazer os investimentos, se ela vira a chave e consegue melhorar a prestação de serviços, é nestes termos que vamos conversar”, completou Tarcísio.
Willian Moreira para o Diário do Transporte
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes