Governo de SP sanciona Orçamento de R$ 317 bilhões para 2023, com R$ 13 bilhões para Transportes Metropolitanos

Publicado em: 28 de dezembro de 2022

Obras de metrô, trens e corredores de ônibus estão entre os investimentos que devem ser feitos a partir de janeiro

ADAMO BAZANI

O Governo do Estado de São Paulo sancionou o Orçamento para 2023 no valor de R$ 317 bilhões, 10,7% maior que a proposta para 2022.

A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 27 de dezembro de 2022.

Os valores para cada secretaria já seguem as emendas criadas pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa.

Para a pasta dos Transportes Metropolitanos, que cuida dos sistemas de trens, metrô e ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), o Governo do Estado de São Paulo vai destinar aproximadamente R$ 13 bilhões.

Como mostrou o Diário do Transporte, há várias obras e projetos de transportes metropolitanos pendentes, que vão contar com recursos somente do Governo do Estado ou com uma parte da iniciativa privada:

– Expansão da Linha 2-Verde do Metrô para a Penha, na zona Leste, e, posteriormente, para Guarulhos, na Grande São Paulo;

– Implantação do BRT (Bus Rapid Transit) – corredores de ônibus elétricos rápidos, entre o ABC Paulista e a capital, com investimento privado (NEXT Mobilidade) e gerenciamento do Estado;

– Expansão do monotrilho da linha 15-Prata até Cidade Tirantes, na zona Leste;

– Conclusão do monotrilho da linha 17-Ouro (zona Sul);

– Concessão das linhas de ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) de quatro regiões da Grande São Paulo cuja licitação deveria ter sido feita em 2016;

– Conclusão da estação de trem e terminal de ônibus Varginha (zona Sul);

– Lançamento da licitação do TIC (Trem Intercidades), pensado inicialmente para ligar São Paulo, Campinas e Americana;

– Conclusão do Trecho Norte do Rodoanel;

– Expansão da linha 13-Jade de trens para Guarulhos;

– Avanço do projeto da linha 20-Rosa de Metrô, entre o ABC Paulista e a zona Oeste da capital

– Conclusão da linha 6-Laranja de Metrô, entre São Joaquim (centro da capital) e Brasilândia (zona noroeste da capital);

– Expansão da Linha 4-Amarela de metrô para Taboão da Serra;

– Concessão das linhas de ônibus rodoviários pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo que não sai desde 2006;

– Conclusão da implantação de portas de plataforma das linhas estatais de metrô;

– Licitação da linha 19-Celeste de metrô entre o Bosque Maia, em Guarulhos, e o Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo;

– Avanço na licitação dos projetos da linha 22-Marron de metrô, prevista para ligar a capital paulista à cidade de Cotia, na Grande São Paulo;

DESTAQUES DE ENVIOS DE VERBAS:

– Secretaria da Educação: R$ 49,5 bilhões, incluindo verba para implementar a educação de ensino integral;

– Secretaria da Saúde: R$ 29,4 bilhões, incluindo o programa Santas Casas Sustentáveis;

– Segurança Pública: R$ 27 bilhões;

– Secretaria dos Transportes Metropolitano:  R$ 13 bilhões;

– Secretaria do Desenvolvimento Social, incluindo o Bolsa do Povo: R$ 1,7 bilhão;

– Secretaria da Habitação: R$ 1,4 bilhão;

Em nota, o Governo do Estado de São Paulo esclareceu que ao longo de 2023, a receita pode ser alterada, de acordo com a evolução da arrecadação.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial e traz mais detalhes da destinação das verbas, já considerando as alterações incorporadas pelos deputados estaduais e prioridades do governador eleito Tarcísio de Freitas. Durante o exercício de 2023, a receita poderá ser alterada de acordo com a sua efetiva arrecadação.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes