Votorantim (SP) decide por novo contrato emergencial enquanto não conclui licitação para concessão do transporte coletivo

Publicado em: 10 de novembro de 2022

Processo licitatório definitivo está marcado para 17 de novembro, e contrato emergencial com City Transportes está no fim

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Votorantim, interior de São Paulo, comunicou na edição desta quinta-feira, 10 de novembro de 2022, que está aberto processo para realização de orçamento com vistas a contratação em caráter emergencial de empresa para o serviço de Transporte Coletivo do Município.

A descrição dos serviços está disponível no site: http://www.votorantim.sp.gov.br, link “SECRETARIAS – SEMOB”.

O recebimento dos orçamentos segue até a próxima quinta-feira, 16 de novembro.

Como noticiou o Diário do Transporte, a prefeitura está em processo de concessão definitiva do transporte coletivo, com a abertura dos envelopes marcada para o próximo dia 17 de novembro.

Com problemas para finalizar o processo de concessão, a prefeitura vem atuando em caráter emergencial com a City Transportes desde 29 de maio de 2022. Como o contrato tem prazo de seis meses, e a prefeitura ainda vai realizar a licitação de concessão, a prefeitura precisará manter os serviços em situação precária por mais alguns meses.

O serviço de ônibus urbano, que vinha sendo operado pela Auto Ônibus São João, foi assumido em caráter emergencial pela City Transportes no final de maio. Em coletiva no dia 24 de maio, a prefeita Fabíola Alves justificou o contrato emergencial após o TCE -SP (Tribunal de Contas do Estado) julgar irregular a prorrogação do contrato por 20 anos com a Auto Ônibus São João.

A prefeitura lançou a licitação para concessão no início do ano, mas precisou suspender o certame devido a impugnações.

Posteriormente a prefeitura publicou aviso de Reabertura da Concorrência no Diário Oficial de 02 de junho de 2022. Mas no dia 15 de julho nova publicação suspendeu o edital, alegando “adequação do Edital”.

Finalmente em 1º de outubro a nova licitação foi lançada, após retificação do edital, marcando a sessão pública de abertura dos envelopes para 17 de novembro.

A concessão será definida pelo critério Menor Tarifa Quilométrica, mas a primeira alteração feita no Edital é o valor estimado, que subiu quase 12% – antes estava em R$ 13,23 e passou para R$ 14,81.

O Edital readequado está à disposição através do site: http://www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes