ANP já alerta para risco de falta de combustíveis e gás de cozinha em nível nacional se bloqueios nas rodovias continuarem

Publicado em: 2 de novembro de 2022

Agência diz que toma medidas para diminuiu impactos; Empresa de ônibus de Limeira (SP) reduziu atendimento por falta de diesel; polícias estaduais dizem que interdições são feitas por grupos de bolsonaristas, mas nenhuma liderança quer assumir

ADAMO BAZANI

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) alertou para o risco de falta de combustíveis em todo o País caso os bloqueios nas rodovias continuem.

Desde segunda-feira (31), segundo o que constataram as polícias rodoviárias estaduais, grupos de bolsonaristas provocam interdições porque o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu se reeleger nas eleições, no domingo (30), mas nenhuma liderança quer assumir.

Em nota, a ANP diz que toma medidas dentro das atribuições para tentar reduzir os impactos destes bloqueios, como suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras; flexibilização nas regras de venda de gás de cozinha, permissão de comercialização direta de gasolina C e diesel pelos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (hoje autorizados vender somente etanol desta forma) e liberação do uso de espaços cedidos para armazenamento sem a homologação da agência (veja abaixo a nota completa)

O transporte coletivo urbano já começa a ser prejudicado por estas manifestações em algumas cidades pela escassez de óleo diesel.

A Sancetur (SOU), em Limeira, no interior paulista, emitiu um comunicado dizendo que “em razão da escassez de combustível, o transporte coletivo do município neste feriado de Finados, 02, contará apenas com a Linha Especial da Saúde”

Veja nota da ANP:

A Diretoria da ANP aprovou medidas preventivas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis, tendo em vista bloqueios em algumas estradas do país. O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final.

Um eventual risco de restrição no abastecimento de combustíveis, neste momento, está relacionado a uma interrupção dos fluxos logísticos, por conta de bloqueios, e não à oferta (produção nacional + importação), à capacidade de armazenamento ou aos estoques mantidos por produtores e distribuidores.
As medidas entrarão em vigor depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e valerão até que a ANP, por meio do monitoramento do mercado, avalie não serem mais necessárias.

Medidas:

Estoques
– Suspensão das obrigações de manutenção de estoques semanais médios mínimos pelas distribuidoras (Resoluções ANP 45/2013, 5/2015 e 6/2015).

Comercialização
– Liberação das revendas de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha) para comercialização de produto em vasilhames de outras marcas além daquela para a qual estão autorizadas.
– Liberação dos Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRRs) para comercialização de gasolina C e de óleo diesel diretamente com postos de revendedores de combustíveis. Pelas regras atuais, os TRRs podem comercializar somente etanol hidratado com os postos.

Armazenagem
– Liberação de cessão de espaço para armazenagem, entre diferentes agentes econômicos, independentemente de homologação da ANP. Isso permitirá que distribuidoras com volumes altos armazenados possam guardar produtos em instalações de outras distribuidoras ou TRRs.

HISTÓRICO:

Bolsonaristas inconformados com a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas realizam os bloqueios que causam transtornos. Bolsonaro ficou em silêncio desde a noite de domingo (30) depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter confirmado oficialmente a vitória do adversário Luís Inácio Lula da Silva, até o meio da tarde de terça-feira (1º).

Em redes sociais e em emissoras de rádio, caminhoneiros dizem que em cada ponto de bloqueio são pequenos os grupos que causam os tumultos, mas os demais não seguem viagem porque têm medo de agressão ou de ter os veículos destruídos pelos organizadores.

São três fatos inéditos na história eleitoral do Brasil desde a redemocratização:

– Nunca um presidente que tentava a reeleição foi derrotado, como aconteceu com Bolsonaro;

– Nunca um Presidente da República se calou por tanto tempo depois das eleições – só falou depois de quase 48 horas.

– Nunca ocorreram protestos simultâneos contra um resultado de eleições.

O Diário do Transporte mostrou que passageiros de linhas de ônibus metropolitanos e rodoviários foram prejudicados.

As empresas de ônibus tiveram de cancelar diversas viagens.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes