ANTT oficializa aprovação de cinco novos contratos de autorização ferroviária

Publicado em: 26 de outubro de 2022

Publicações estão no Diário Oficial da União desta quarta (26), data da cerimônia de assinatura de termos que autorizam a construção e exploração de estradas de ferro nos estados do Mato Grosso, da Bahia e do Goiás

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta quarta-feira, 26 de outubro de 2022, a autorização para a celebração de cinco novos contratos de adesão para outorgar, por meio de autorização ferroviária, a construção e exploração de estradas de ferro nos estados do Mato Grosso, da Bahia e do Goiás.

As medidas foram aprovadas na Reunião Extraordinária de Diretoria desta terça-feira (25).

A cerimônia de assinatura dos contratos ocorrerá ainda hoje, às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF).

Os cinco trechos aprovados para contratos atendem a três diferentes empresas do setor ferroviário:

– Primavera do Leste/MT e Ribeirão Cascalheira/MT (Rumo S.A.)

– Corumbá de Goiás/GO e Anápolis/GO (Petrocity Ferrovias Ltda.)

– Eduardo Magalhães/BA e Barreiras/BA (VLI Multimodal S.A.)

– Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT (Rumo S.A.)

– Correntina/BA e Arrojolândia/BA (VLI Multimodal S.A.)

Em comunicado conjunto, a ANTT e o Ministério da Infraestrutura informaram no início desta semana que a medida promete aquecer os investimentos privados no setor.

Com as novas outorgas, haverá o equilíbrio da matriz de transporte de cargas e a retomada do transporte de passageiros, informa o comunicado governamental.

Além disso, possibilitará a diminuição do custo de frete e o aumento da competitividade nacional, além de gerar mais empregos e criar soluções sustentáveis.

O início das autorizações ferroviárias se deu com a Medida Provisória nº 1.065/2021.

Até hoje, o governo recebeu 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autorizações, totalizando 9.923 novos quilômetros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilhões.

Em dezembro de 2021 foi publicada a Lei º 14.273/2021, regulamentada recentemente pela Resolução ANTT nº 5.987/2022.

Após um mês de vigência da resolução, foram requeridas 13 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP nº 1.065/2021.

Veja os detalhes das autorizações: