Ministro Luís Roberto Barroso entendeu que para a medida, seriam necessárias alterações nos planos orçamentários das prefeituras ADAMO BAZANI O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido movido pela Rede Sustentabilidade para que nos dias das eleições, as prefeituras sejam obrigadas a conceder gratuidades nos ônibus e em outros meios de … Continue lendo STF nega obrigação de gratuidades nos ônibus em todas as cidades nas eleições, mas determina que frotas não sejam reduzidas