Em Uberlândia (MG), operação do Procon e ANTT fiscaliza transporte de passageiros

Publicado em: 3 de agosto de 2022

0101Operação tem como objetivo resguardar a vida dos usuários do transporte

ARTHUR FERRARI

Com o objetivo de resguardar a vida, a saúde e a segurança do consumidor que utiliza o transporte rodoviário em Uberlândia (MG) na quarta-feira, 3 de agosto de 2022, o Procon, em ação conjunta com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fiscalizou ônibus de turismo que trafegavam nos limites do município, na rodovia federal.

De acordo com o órgão responsável pelos direitos do consumidor, na ação, dois ônibus foram interceptados por não estarem cumprindo com as normas de segurança para transporte de passageiros. Os veículos foram autuados e conduzidos ao Terminal Rodoviário da cidade, onde os passageiros foram realocados.

O Procon verificou todas as questões que dizem respeito ao Código de Defesa do Consumidor e outras normas que podem implicar em prejuízo ao consumidor, enquanto a ANTT lidou com as questões formais em relação a legislação federal de transporte de passageiros.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte