MP que propõe renovação de frota de caminhões e ônibus é aprovada pela Câmara dos Deputados

Proposta do Renovar é atender incialmente os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria

ALEXANDRE PELEGI

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 02 de agosto de 2022, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da Medida Provisória 1112/22, que cria o Renovar, programa de incentivo à renovação de frota de ônibus e caminhões.

Com 297 votos a favor e 116 votos contrários, os deputados vão analisar agora os destaques ao texto.

O Renovar – Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País terá como fonte de receita os recursos provenientes de multas de trânsito, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

O deputado Da Vitória (PP-ES) foi o relator da MP.

“Com essa proposta, nós podemos alcançar a renovação de frotas de veículos, caminhões, ônibus, trazendo segurança maior no trânsito brasileiro e uma proteção do meio ambiente”, disse o relator.

O relator incluiu no texto outras mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. São temas sobre habilitação, descanso em rodovias e veículos abandonados.

O líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), chamou a medida de “eleitoreira”.

Para ele, um programa de renovação de frotas de caminhoneiros custeado com dinheiro público lançado a poucos meses da eleição mostra que oportunismo do governo de Jair Bolsonaro.

O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País funcionará com adesão voluntária. Caberá à coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) a função de agente operador.

Voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, o Renovar distribuirá benefícios e vantagens para substituir os veículos envelhecidos, que serão definidos em regulamento.

No início do programa os benefícios vão priorizar os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura estima que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.

A MP foca justamente esses veículos, que quer retirar de circulação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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