Licitação da bilhetagem do transporte por ônibus do Rio habilita quatro grupos

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Próxima fase do pregão, que acontece nesta terça-feira (12), será a apresentação dos valores de outorga, que definirão o vencedor

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura do Rio de Janeiro realiza desde a manhã desta terça-feira, 12 de julho de 2022, a licitação para implantação e operação do novo sistema de bilhetagem eletrônica na cidade.

Foram apresentadas quatro propostas, das empresas Sonda Mobilty; do Consórcio Tacom (Tacom Projetos e Tacom Ltda); do Consórcio Bilhete Digital (RFC Rastreamento de Frotas Ltda e Auto Tijuca Participações Ltda); e da Autopass.

Após a análise documental, a prefeitura decidiu habilitar todos os licitantes, recusando um recurso.

De acordo com a secretária municipal de Transportes, Maina Celidonio, a prefeitura trabalha com dois prazos para a concessão. “A partir da assinatura do contrato a empresa terá seis meses para iniciar a operação pelos corredores do BRT. Nas linhas da cidade, o prazo final é de 18 meses”, informou.

Ao decidir assumir o sistema de bilhetagem do transporte municipal a prefeitura do Rio informou ser necessária a concessão do sistema empresas especializadas e independentes para dar maior transparência às finanças dos transportes, uma vez que hoje todo o controle do é das próprias companhias de ônibus.

“É uma licitação muito importante, que vai permitir a modernização do sistema de transportes, dando transparência às receitas e possibilitando uma nova forma de remuneração que garanta que os ônibus, de fato, estejam rodando nas ruas” – afirmou, por meio de nota, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio em dezembro de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, esta foi a segunda vez que a prefeitura tenta licitar o sistema de bilhetagem. No dia 07 de dezembro de 2021, na primeira tentativa, não houve apresentação de nenhuma proposta. Dias antes da sessão de abertura, houve uma disputa nos tribunais entre a gestão Eduardo Paes e empresas de ônibus da cidade e a atual operadora RioCard, que queriam impedir a licitação com as regras impostas pela equipe do prefeito. A gestão municipal conseguiu na Justiça prosseguir com a concorrência, mas sem propostas, a disputa ficou para 2022.

Nova licitação foi marcada para 25 de maio deste ano, mas a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro, concedeu tutela provisória de urgência antecipada, e suspendeu o certame no dia 23, dois antes. A juíza atendeu a recurso do Sindpass – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.

Na atual versão do edital, a taxa de administração melhorou como forma de atrair empresas. Do percentual inicial, de 3,5%, passou a ser de até 4% do valor total da tarifa.

Outra alteração foi na taxa de outorga, antes considerada alta demais pelo mercado. No edital original a prefeitura tinha definido um mínimo de R$ 10,8 milhões. No certame de hoje, esse mínimo caiu a menos da metade: R$ 5,2 milhões.

Vence o leilão a proposta mais alta, com prazo de concessão de 12 anos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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