ANTT homologa leilão da BR-116/465/493/RJ/MG (Rio-Valadares)

Concessão é para única rota, a partir da cidade do Rio de Janeiro, disponível para se contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à Região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país. Foto: Divulgação / ANTT.

Segundo a agência, próximo passo é a emissão do ato de outorga da concessão e autorização para a assinatura do contrato

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira, 09 de junho de 2022, a homologação do resultado do leilão de concessão do sistema rodoviário das BR-116/465/493/RJ/MG (Rio-Valadares).

Conforme noticiado pelo Diário do Transporte, o grupo Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. foi o vencedor do certame.

A proponente apresentou o valor de R$ 0,15592/km, em relação à tarifa básica de leilão estabelecida no edital, correspondente a um deságio de 3,11%.

Relembre: EcoRodovias é vencedora da licitação da concessão por 30 anos do complexo rodoviário Rio-Valadares (BR-116/465/493/RJ/MG)

Agora, o próximo passo é a emissão do ato de outorga da concessão e autorização para a assinatura do contrato.

De acordo com o voto do diretor-relator, Guilherme Theo Sampaio, “verifica-se que o processo tramitou de forma adequada, não ocorrendo qualquer insurgência em sua tramitação que comprometesse a lisura e a transparência do certame licitatório”.

Sampaio também destacou os investimentos previstos na concessão do Sistema Rodoviário que contempla as rodovias BR-116/465/493/RJ/MG, que atingem o montante de R$ 11,295 bilhões, bem como as despesas operacionais que exigirão o desembolso de R$ 9,859 bilhões pela concessionária.

CONCESSÃO

A concessão trata-se da única rota, a partir da cidade do Rio de Janeiro, disponível para se contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à Região dos Lagos, ao norte do Estado, e às regiões Norte e Nordeste do país.  

O trecho também faz a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Governador Valadares (MG), sendo estratégica pela extensão e pelo volume de tráfego, junto com outras duas rodovias, a BR-040/MG/RJ e BR-116/RJ/SP. 

Segundo o PER (Programa de Exploração da Rodovia), a empresa deverá fazer 309,52 km de obras de duplicação, 245,32 km de faixas adicionais, 61,32 km de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 65 passarelas, 68 passagens de fauna, entre outros.  

Também está previsto o atendimento ao usuário da via com CCO (Centro de Controle de Operações) e Bases do Serviço Operacional para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.  

A concessão também prevê os seguintes itens: tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples; desconto para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico; pontos de parada para caminhoneiros; e estoque de melhorias, com a possibilidade de execução de obras ao longo da concessão.

Saiba mais sobre a concessão aqui.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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