Anúncios em ônibus da Urubupungá em Osasco são retirados após denúncia de propaganda eleitoral antecipada em serviço público

Justiça estipulou multa de R$ 1 mil por dia à empresa de ônibus, ao pré-candidato ao Governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao vereador Ralfi Rafael da Silva; processo prossegue com apurações

ADAMO BAZANI

O desembargador-relator do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Sérgio Nascimento, determinou a retirada de anúncios nos vidros traseiros de ônibus da Auto Viação Urubupungá, do sistema municipal de Osasco, na Grande São Paulo, após denúncia de propaganda eleitoral antecipada em serviço público.

Ao Diário do Transporte, a companhia de ônibus disse que já fez a remoção na semana passada.

“A Urubupungá tem uma agência de publicidade contratada para comercializar esses espaços no ônibus. Isso aconteceu semana passada, inclusive já foi tudo retirado no mesmo dia”

O caso foi revelado no dia 26 de maio pelo portal Metrópoles.

Os anúncios traziam a imagem do vereador de Osasco, Ralfi Rafael da Silva, sobreposta à foto do pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, ambos do partido Republicanos.

Na mesma peça publicitária, era estampada a frase “Bem-Vindo, Novo Cidadão Osasquense, Tarcísio de Freitas”.

A decisão é do dia 27 de maio de 2022.

O magistrado estipulou multa de R$ 1 mil por dia à empresa de ônibus e aos dois políticos, que não será aplicada porque os anúncios foram retirados.

Porém,  oprocesso prossegue com as apurações.

Em sua decisão, o juiz concluiu que a peça “veiculada caracteriza-se como propaganda antecipada irregular”.

No entendimento do magistrado, o material afixado nos ônibus poderia ter sim interferência nas eleições.

“Ademais, considerando-se que a continuação de veiculação de propaganda em inobservância à legislação eleitoral possui potencialidade para afetar o pleito eleitoral, revela-se demonstrado o periculum in mora exigido para a hipótese”

O Diário do Transporte não conseguiu localizar as assessorias do vereador e de Tarcísio, mas o espaço continua aberto.

A recomendação de especialistas em marketing é que em todos os casos, ainda mais em época de eleições, mesmo contratando agências de publicidade, os diretores de empresas de ônibus verifiquem o conteúdo do material contratado antes mesmo de o contrato de veiculação for fechado e consultem o departamento jurídico sobre a legislação eleitoral.

Veja decisão na íntegra:

 

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. carlos souza disse:

    Ex-ministro do (des)governo criminoso e mentiroso do Bozogado.

  2. Samuel Joselito disse:

    Nessa epoca de Bolsonarismo, tudo ficou meio DESCARADO ! É camara de gas ao vivo, favorecimentos a um grupo politico,…

Deixe uma resposta