Prefeitura de SP cancela Chamada Pública para contratação de empréstimo de R$ 200 milhões para corredor Chucri Zaidan

Nesse trecho projeto prevê adequação da geometria viária do corredor de ônibus. Reprodução Google Maps

Município cancelou também operação para financiamento de conservação e manutenção da malha viária no valor de R$ 550 milhões, suficientes para atingir 3,2 milhões de metros quadrados de vias

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por deliberação da Junta Orçamentária e Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, decidiu cancelar duas Chamadas Públicas destinadas à contratação de operação de crédito interno para financiamento de ações ligadas à área da mobilidade urbana.

Juntas as operações somam R$ 750 milhões.

Publicados no Diário Oficial do Município deste sábado, 21 de maio de 2022, os cancelamentos atingem a execução de obras e serviços complementares da implantação e adequação do corredor de ônibus da Avenida Chucri Zaidan, no valor de R$ 200 milhões (R$ 199.423.254,58), e o “Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária”, no valor de R$ 550 milhões.


CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA

O Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária começou em novembro de 2017, e de acordo com a prefeitura realizou a manutenção de mais de 10 milhões de metros quadrados de pavimento asfáltico até maio de 2021.

Desta área total, cerca de 7,4 milhões de metros quadrados de pavimento asfáltico receberam serviços de conservação e manutenção entre dezembro de 2019 e maio de 2021.

O projeto visava contratar a prestação dos serviços de conservação e manutenção da malha pelo valor médio atualizado de R$ 169,70 por metro quadrado.

Ao realizar a Chamada Pública em 12 de maio de 2022, a prefeitura estimou que o valor necessário para continuidade das ações relativas ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária a serem executadas somente neste ano é de R$ 800 milhões, sendo R$ 550 milhões através de Operação de Crédito, e R$ 250 milhões através de recursos da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo.

Com o valor da Operação de Crédito, o quantitativo total de área de vias que poderiam receber os serviços contratados financiados com o valor de R$ 550 milhões seria de 3.241.013,55m².

Com o valor R$ 250 milhões do orçamento viabilizado pela Secretaria da Fazenda, seriam alcançados outros 1.473.187,98m².

Os serviços são os seguintes:

= Serviços de Readequação da Infraestrutura de Drenagem Superficial;

= Serviços de Reforço Estrutural;

= Serviços de Fresagem;

= Serviços de Aplicação de Imprimação Betuminosa Impermeabilizante e de Imprimação Betuminosa Ligante;

= Serviços de Aplicação do Revestimento Asfáltico;

= Serviços de Compactação do Solo e do Revestimento Asfáltico;

= Serviços de Nivelamento e Recuperação Estrutural de Poços de Visita; e

= Serviços de Reciclagem de RAP – Reclaimed Asphalt Pavement (Material Fresado) e de RCC – Resíduos da Construção Civil.

CORREDOR DE ÔNIBUS

Esta foi a segunda vez que a prefeitura de São Paulo tentou captar os recursos para as obras do Corredor de ônibus Chucri Zaidan.

A primeira vez, como mostrou o Diário do Transporte, ocorreu em fevereiro de 2020. Relembre:

As intervenções visam ampliação do corredor e melhoramentos nos trechos já existentes, além de obras de paisagismo. O traçado do prolongamento da Av. Chucri Zaidan apresenta uma extensão total de 3,42 quilômetros.

O custo total do projeto, de acordo com o edital da Chamada Pública, é de R$ 350 milhões, e a prefeitura explicita que se empenhará para a obtenção da Garantia da União mediante a prestação de contragarantias ao Tesouro Nacional.

A chamada traz exemplos de intervenções para a implantação do Corredor de Ônibus da Av. Chucri Zaidan:

– Implantação do Corredor de Ônibus da Av. Chucri Zaidan – Trecho 2: – Execução de túnel sob a Rua Cecília Lottenberg, antiga Rua José Guerra, em parede diafragma, com largura de 13m, contemplando 2 faixas por sentido, passeios laterais, canteiro central e sistemas; – Saídas de emergência e poços de ventilação;  Alargamento em superfície do viário existente (desapropriação já realizada) contemplando 2 faixas por sentido, sendo uma exclusiva para ônibus com pavimento em concreto, canteiro central com parada de ônibus e calçadas acessíveis; – Enterramento de redes aéreas

– Adequação do Corredor de Ônibus da Av. Chucri Zaidan – Trecho 3 (Av. Joao Doria a R. Antônio de Oliveira): – Adequação da geometria viária e vegetação existente para comportar 4 faixas por sentido, sendo a faixa da esquerda exclusiva para ônibus em pavimento rígido, canteiro central com parada de ônibus; – Enterramento de redes aéreas.

– Rampas cicloviárias na Ponte Laguna: – Implantação de rampa cicloviária na Ponte Laguna conectando-a com a ciclovia existente na margem Leste do Rio Pinheiros (lado do centro da cidade), em estrutura metálica, inclusive iluminação pública; – Instalação de iluminação pública na rampa cicloviária já executada na Ponte Laguna conectando-a com a ciclovia existente na margem Oeste do Rio Pinheiros (lado do Parque Burle Marx)

– Paisagismo ao longo de todo o viário executado e a executar.

– Urbanização das áreas remanescentes de desapropriação. O traçado do prolongamento da Av. Chucri Zaidan apresenta uma extensão total de 3.420 metros. Os trechos desenvolvidos em superfície tiveram o pavimento dimensionado para receber tráfego pesado e serão compostos por duas pistas, com quatro faixas cada, sendo à faixa da esquerda destinada a corredor exclusivo de ônibus. Exclusivamente no trecho com túnel e emboques, situado à Av. José Guerra e Prof. Manoelito de Ornelas, entre as ruas Antonio das Chagas e Luis Correia de Melo, são previstas duas pistas subterrâneas, cada qual provida de duas faixas de tráfego restritas à circulação de veículos de pequeno porte, e duas pistas em superfície, com duas faixas de tráfego cada. Neste mesmo trecho, a circulação de veículos destinados ao transporte coletivo se dará pela pista esquerda da via em superfície. O corredor de ônibus é atendido por cinco paradas à esquerda, localizadas no canteiro central da avenida, atendimento unidirecional com plataformas de 50 m de extensão e 3 m de largura.

De acordo com o edital da chamada pública, o prazo de amortização do financiamento seria de nove anos, após o prazo de carência de um ano.

O financiamento faz parte de um projeto de lei da gestão Bruno Covas para captar R$ 1,2 bilhão para mobilidade, habitação, drenagem e sustentabilidade, que foi aprovado por comissões da Câmara Municipal em dezembro de 2019, como noticiou o Diário do Transporte:

PROGRAMA AVANÇAR CIDADES

Como mostrou o Diário do Transporte, em março de 2020 a prefeitura de São Paulo foi selecionada no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana (Grupo 02) para receber R$ 200 milhões para obras e serviços complementares do Corredor da Avenida Chucri Zaidan.

O financiamento seria liberado pela Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Com a seleção final definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios teriam até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

Relembre:

HISTÓRICO

Apresentado em 2007, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o trecho inicial, com 3 km, teve as obras iniciadas em novembro de 2013, na gestão Fernando, e foi entregue em 28 de dezembro de 2015 (com 3,3 km).

Um novo trecho, aberto em fevereiro de 2018, ampliou o corredor para 6,65 quilômetros, dando início à operação da Extensão Viária Chucri Zaidan.

Em 15 de setembro de 2018, como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura entregou um novo trecho de 530 metros do Corredor. No mesmo dia, a parada de ônibus Complexo JK também passou a funcionar, no canteiro central da Avenida Chedid Jafet. Relembre: SPTrans entrega trecho do Corredor Berrini neste sábado

Falta apenas a conclusão do túnel de 880 metros.

As obras do Corredor também estavam relacionadas para receber recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano – Fundurb, da prefeitura de São Paulo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

Deixe uma resposta