Diário no Sul

Pelotas (RS) aprova Fundo do Transporte para custear gratuidade de idosos nos ônibus municipais

Foto: Ribeiro Reis/Ônibus Brasil

Prefeitura conta com verbas federais, o que irá ocorrer somente se Congresso Nacional aprovar projeto do Pnami e Bolsonaro sancionar

ALEXANDRE PELEGI

O Projeto de Lei 4392/21 que cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), já aprovado no Senado, ainda precisa ser votado na Câmara dos Deputados em Brasília para se tornar realidade.

Mas a prefeitura de Pelotas (RS) já se antecipou, e conseguiu aprovar nessa quinta-feira, 19 de maio de 2022, a criação do Fundo Municipal de Transporte Público Coletivo, organismo necessário para receber o aporte de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos.

O Pnami prevê repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular com recursos provenientes dos royalties de petróleo.

Há grande expectativa de prefeituras e das empresas que operam o transporte urbano para que o PL seja aprovado, o que representaria verba adicional para o sistema em torno de R$ 5 bilhões anuais, por três anos.

Em Pelotas o transporte coletivo atende atualmente cerca de 70 mil pessoas por dia, ainda distante da demanda de antes da Covid-19, calculada em torno de cem mil passageiros por dia.

Com a redução dos gastos com a gratuidade de idosos, as prefeituras esperam diminuir o impacto dos custos sobre a tarifa dos sistemas de ônibus municipais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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