Certame que seria realizado nesta sexta-feira (12) foi alvo de representação no TCM e agora não tem data para ser realizado
ALEXANDRE PELEGI
A SPObras, empresa da prefeitura de São Paulo, suspendeu por tempo indeterminado (Sine die) a concorrência pública para contratar as obras remanescentes do novo Terminal Itaquera.
O aviso de suspensão do certame, que seria realizado nesta sexta-feira, 13 de maio de 2022, foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (12).
Print D.O.E. 12 de maio 2022
O Edital foi alvo de alvo de representação interposta por Cld Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda junto ao TCM – Tribunal de Contas do Município, conforme publicado nessa terça-feira, 10 de maio.
Em despacho do Conselheiro Eduardo Tuma, o órgão municipal de contas deu prazo de 48 horas para que a SPObras tomasse conhecimento e respondesse às alegações do recurso.
Conforme publicado nessa quinta-feira (12), o relatório preliminar da Auditoria do Tribunal apontou 13 infringências (infrações) no edital, e recomendou o adiamento da concorrência.
Print D.O.E. 10 de maio 2022
Print D.O.E. 12 de maio 2022
De acordo com a empresa municipal, o novo equipamento, denominado Terminal Satélite Itaquera, com valor estimado em R$ 207 milhões, terá 36 mil m² e será implantado em área vizinha ao atual terminal, beneficiando 300 mil pessoas por dia.
Ainda segundo a SPObras, o terminal vai ampliar sua capacidade para receber novas linhas de ônibus, além de atender as transferências para as linhas de alta demanda do Metrô (Linha 3 – Vermelha – Corinthians/Itaquera) e da CPTM (Linha 11 – Coral).
A licitação seria realizada para contratar empresas especializadas em engenharia e arquitetura para execução de obras remanescentes de implantação do Terminal.
JUSTIFICATIVA DA OBRA
De acordo com o edital, o terminal de ônibus existente e ampliado em 2014, associado à estação Corinthians-Itaquera do Metrô, foi implantado em 1988, com a finalidade de dar suporte à operação de um conjunto de linhas de ônibus integradas ao metrô.
No cenário atual, diz o documento, “identifica-se a necessidade de ampliação da capacidade de acomodação para pontos finais de linhas no entorno da estação Corinthians-Itaquera do Metrô e no cenário futuro, a ampliação das atividades institucional e de serviços no polo institucional planejado, bem como, o novo terminal urbano, exigirá ainda mais infraestrutura para o transporte na região leste de São Paulo”.
Ainda de acordo com o documento, o Terminal Satélite Itaquera estará inserido no contexto de um projeto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL: a criação e consolidação de um Polo Institucional nos arredores da estação, cujas intervenções urbanas junto ao pátio de manobras do Metrô de Itaquera – Polo Institucional Itaquera – formarão uma nova centralidade urbana.
A concepção geral do Terminal Satélite Itaquera é condizente com as características do local, uma vez que está em perfeita integração com a ampliação do terminal existente, possui acessibilidade direta à estação do Metrô e CPTM, e foi implantado aproveitando o desnível existente, sem interferir nas estruturas deles.
O prazo previsto para execução dos serviços é de 30 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço pela SIURB/SPObras.
Relembre:
SPObras lança licitação de obras remanescentes do novo Terminal Itaquera
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes