Governo do MT abre licitação de R$ 62 milhões para o transporte intermunicipal em quatro regiões

Publicado em: 16 de abril de 2022

Certame lançado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística será definido pelo critério de menor valor da tarifa do serviço

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), anunciou nessa sexta-feira, 15 de abril de 2022, a abertura de licitação voltada ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal.

O certame vai definir as empresas que prestarão os serviços em cinco lotes, entre categoria básica e diferenciada. Serão licitados os mercados de Barra do Garças, Cáceres, Alta Floresta e Sinop.

A seleção das empresas vencedoras será pelo critério de menor valor da tarifa do serviço.

Os valores de outorga para as duas categorias alcançam quase R$ 62 milhões no total.

Para participar da concorrência pública as empresas deverão entregar os envelopes com a proposta comercial e a documentação de habilitação no dia 23 de maio de 2022, entre 08h e 09h30. A sessão de abertura das propostas comerciais será no mesmo dia, às 09h30, na sede da Sinfra-MT.

Os mercados de Cáceres e Alta Floresta serão licitados na categoria básica.

Já Barra do Garças a categoria licitada será a diferenciada, que possibilita viagens com mais conforto e menos tempo, com veículos com ar-condicionado, sanitários e maior espaçamento entre as poltronas, e valor de tarifa maior.

Em Sinop, serão licitadas as duas categorias, básica e diferenciada.

De acordo com comunicado da Sinfra-MT, a previsão do edital é que, após o cumprimento dos trâmites do processo, o contrato de concessão seja assinado em 9 de setembro. Após a assinatura, transcorre prazo de seis meses para o início efetivo da operação, quando as empresas deverão disponibilizar garagens, pontos de apoio e frota.

Os serviços serão concedidos por um prazo de 20 anos, a contar do sétimo mês após a assinatura do contrato.

Confira os municípios que fazem parte de cada mercado:

Barra do Garças: Água Boa, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu.

Valor da outorga para categoria diferenciada: R$ 5.356.369,11.

Cáceres: Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Valor da outorga para categoria básica: R$ 8.560.022,86.

Alta Floresta: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Valor da outorga para categoria básica: R$ 18.083.544,57.

Sinop: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, União do Sul e Vera.

Valor da outorga para categoria básica: R$ 19.173.636,83.

Valor da outorga para categoria diferenciada: R$ 11.178.482,83.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes