João Octaviano Machado Neto*
Um grande salto para o transporte de cargas e passageiros em São Paulo está em curso no Governo Rodrigo Garcia. Trata-se do PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de SP), em desenvolvimento na Secretaria de Logística e Transportes (SLT), e do PL (projeto de lei) 148/22, em trâmite na Assembleia Legislativa.
Esta ação dupla tem como objetivo reativar os mais de 2.500 kms de malha ferroviária inoperante ou subutilizada no Estado de SP e acabar com uma cena triste que vemos ao viajar pelo interior paulista: as “cicatrizes urbanas” (trilhos abandonados) que cortam nossas cidades.
Assim, por meio da SLT, o Governo de SP acaba de criar o GT (Grupo de Trabalho Ferrovias de SP), que, sob coordenação de Luiz Alberto Fioravante, está desenvolvendo o PEF/SP e, como forma de transparência pública, tem apresentado nossos planos em reuniões públicas pelos municípios paulistas.
Desde 2019, o Governo de SP tem trabalhado em ações com o objetivo de ampliar o transporte de passageiros e de cargas. Anunciou o PAM-TL, sigla para Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista (MMP), e vai realizar neste ano a licitação da Linha Verde – rodoferrovia que vai ligar a capital ao Porto de Santos.
Estas ações são necessárias porque o cenário em São Paulo há muitos anos é de predomínio do modal rodoviário (84%) sobre o ferroviário (11%). Pior: a malha ferroviária inoperante, com baixa capacidade ou ociosa equivale a 54% do total de trilhos no Estado (5,7 mil quilômetros).
Se nada for feito, com as previsões de crescimento e populacional e de frota de veículos, o cenário daqui a alguns anos é de gargalo no transporte de passageiros e de cargas nas regiões metropolitanas do Estado.
O Governo Rodrigo Garcia não vai permitir que isto aconteça! E o GT é o embrião deste plano.
Novo marco ferroviário
O setor ferroviário ganhou recentemente seu novo marco no Brasil após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) a custos menores que os atuais e sob responsabilidade também de Estados e municípios (antes, o controle era só da União).
É com base nesta lei federal que o Governo de SP redigiu o PL 148/22, que deve ser apreciada em breve na Alesp.
Com o PEF/SP e o PL 148/22 aprovado, o Governo de SP poderá executar, por exemplo, o PAM-TL, plano que prevê investimento privado da ordem de R$ 70 bilhões – sendo R$ 54,2 bilhões no modal ferroviário – em 5 regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. Juntas, concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do PIB nacional.
São cinco grandes iniciativas previstas no PAM-TL até 2040: 1- implantação do TIC (Trem Intercidades), que ligará as 5 regiões; 2- linhas expressas de transportes de cargas; 3- ferroanel na região leste do Estado; 4- duplicação do trecho oeste do Rodoanel; e 5- a licitação da Linha Verde – rota carbono zero de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre São Paulo e o Porto de Santos para o escoamento da produção nacional.
Modais carbono zero!
Sobre a Linha Verde, as empresas interessadas em sua criação já apresentaram os projetos iniciais e, no momento, a SLT realiza encontros técnicos para chegar a um modelo viável. O novo corredor será uma alternativa inteligente, sustentável (já que se trata de uma rodoferrovia carbono zero, com possibilidade até de iluminação com energia solar) e moderna para o escoamento de toda a produção nacional. Ainda este ano, a licitação para construção da Linha Verde irá a público.
Com estas ações e, em especial com o PEF/SP, o Governo de SP planeja várias ações, como eliminar os gargalos logísticos, reduzir custos de transporte, aumentar a mobilidade com menos tempo de viagem, ampliar a capacidade do transporte de cargas, com redução da emissão de poluentes. Em resumo: desenvolvimento econômico sustentável!
Afinal, governar, no caso de SP, não é só abrir estradas e melhorar as atuais. Governar é também planejar a retomada do modal ferroviário! E o Governo de SP tem executado a nova matriz logística de São Paulo, sistema organizado para que os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário tenham melhor conexão entre si.
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João Octaviano Machado Neto, engenheiro civil, é secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo
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