ARTIGO: Trabalhando pelo fim das ‘cicatrizes urbanas’!
Publicado em: 11 de abril de 2022
João Octaviano Machado Neto*
Um grande salto para o transporte de cargas e passageiros em São Paulo está em curso no Governo Rodrigo Garcia. Trata-se do PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de SP), em desenvolvimento na Secretaria de Logística e Transportes (SLT), e do PL (projeto de lei) 148/22, em trâmite na Assembleia Legislativa.
Esta ação dupla tem como objetivo reativar os mais de 2.500 kms de malha ferroviária inoperante ou subutilizada no Estado de SP e acabar com uma cena triste que vemos ao viajar pelo interior paulista: as “cicatrizes urbanas” (trilhos abandonados) que cortam nossas cidades.
Assim, por meio da SLT, o Governo de SP acaba de criar o GT (Grupo de Trabalho Ferrovias de SP), que, sob coordenação de Luiz Alberto Fioravante, está desenvolvendo o PEF/SP e, como forma de transparência pública, tem apresentado nossos planos em reuniões públicas pelos municípios paulistas.
Desde 2019, o Governo de SP tem trabalhado em ações com o objetivo de ampliar o transporte de passageiros e de cargas. Anunciou o PAM-TL, sigla para Plano de Ação de Transporte de Passageiros e Logística de Cargas para a Macrometrópole Paulista (MMP), e vai realizar neste ano a licitação da Linha Verde – rodoferrovia que vai ligar a capital ao Porto de Santos.
Estas ações são necessárias porque o cenário em São Paulo há muitos anos é de predomínio do modal rodoviário (84%) sobre o ferroviário (11%). Pior: a malha ferroviária inoperante, com baixa capacidade ou ociosa equivale a 54% do total de trilhos no Estado (5,7 mil quilômetros).
Se nada for feito, com as previsões de crescimento e populacional e de frota de veículos, o cenário daqui a alguns anos é de gargalo no transporte de passageiros e de cargas nas regiões metropolitanas do Estado.
O Governo Rodrigo Garcia não vai permitir que isto aconteça! E o GT é o embrião deste plano.
Novo marco ferroviário
O setor ferroviário ganhou recentemente seu novo marco no Brasil após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) a custos menores que os atuais e sob responsabilidade também de Estados e municípios (antes, o controle era só da União).
É com base nesta lei federal que o Governo de SP redigiu o PL 148/22, que deve ser apreciada em breve na Alesp.
Com o PEF/SP e o PL 148/22 aprovado, o Governo de SP poderá executar, por exemplo, o PAM-TL, plano que prevê investimento privado da ordem de R$ 70 bilhões – sendo R$ 54,2 bilhões no modal ferroviário – em 5 regiões metropolitanas: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e São José dos Campos. Juntas, concentram cerca de 70% do transporte de cargas do Estado e 32% do PIB nacional.
São cinco grandes iniciativas previstas no PAM-TL até 2040: 1- implantação do TIC (Trem Intercidades), que ligará as 5 regiões; 2- linhas expressas de transportes de cargas; 3- ferroanel na região leste do Estado; 4- duplicação do trecho oeste do Rodoanel; e 5- a licitação da Linha Verde – rota carbono zero de ligação bimodal (rodoviária e ferroviária) entre São Paulo e o Porto de Santos para o escoamento da produção nacional.
Modais carbono zero!
Sobre a Linha Verde, as empresas interessadas em sua criação já apresentaram os projetos iniciais e, no momento, a SLT realiza encontros técnicos para chegar a um modelo viável. O novo corredor será uma alternativa inteligente, sustentável (já que se trata de uma rodoferrovia carbono zero, com possibilidade até de iluminação com energia solar) e moderna para o escoamento de toda a produção nacional. Ainda este ano, a licitação para construção da Linha Verde irá a público.
Com estas ações e, em especial com o PEF/SP, o Governo de SP planeja várias ações, como eliminar os gargalos logísticos, reduzir custos de transporte, aumentar a mobilidade com menos tempo de viagem, ampliar a capacidade do transporte de cargas, com redução da emissão de poluentes. Em resumo: desenvolvimento econômico sustentável!
Afinal, governar, no caso de SP, não é só abrir estradas e melhorar as atuais. Governar é também planejar a retomada do modal ferroviário! E o Governo de SP tem executado a nova matriz logística de São Paulo, sistema organizado para que os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário tenham melhor conexão entre si.
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João Octaviano Machado Neto, engenheiro civil, é secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo
Os artigos de opinião são de responsabilidade dos seus autores e não necessariamente refletem o posicionamento do Diário do Transporte
Comentários
Uma coisa sobre artigos deste tipo é que a gente nota uma certa empolgação misturada com “torcida”. Profissionais do serviço público geralmente sabem diferenciar o trabalho do órgão do trabalho de um político temporário. Isso começa pelo tom de discurso, notório quando fala “Governo do Rodrigo Garcia”. Detalhe que tal vice terá apenas 8 meses para fazer algo.
Um trabalho de serviço público é algo de longa data, planejado, conversado, retificado, estudado, aprovado e aos poucos construído. Lembremos da finada Emplasa, tal órgão estatal que fazia parte deste todo o citado neste início de parágrafo.
De fato precisamos da reativação da malha ferroviária, não só em São Paulo, como no Brasil inteiro. A se começar, tendo em mente que já são mais de 20 anos de abandono, o que significa que houve tempo para intervenções severas nas vias férreas abandonadas – tomada de área por prefeituras, invasões, furto de itens, destruição de patrimônio, etc… Uma pequena volta no entorno de “fins de via” das linhas ferroviárias de passageiros ativas para demonstrar isso na prática.
Não será um trabalho fácil. Nem muito menos para uma gestão única. É algo que antes de tudo deve ser planejado como serão as intervenções, dado que a malha urbana adensou-se de forma a dificultar achar caminhos possíveis para novas vias férreas, tais caminhos que muitas vezes exigirão desapropriação de residências e áreas invadidas.
A área de engenharia precisará conversar com a área de sociais, para achar a melhor forma de compensar tais situações.
Enfim, espero que o “oba-oba” vire um dia ações. E que ações, resultem em algo ÚTIL a população.
Muita conversa política e pouca ação eu só acredito quando o trem estiver rodando.