Decisão foi tomada após análise de respostas da concessionária à STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos)
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
O Governo do Estado de São Paulo multou em R$ 4,3 milhões a concessionária ViaMobilidade, do Grupo CCR e do Grupo Ruas, pelos constantes problemas que têm ocorrido nas linhas 8-Diamanrte e 9-Esmeralda de trens metropolitanos.
A decisão foi comunicada na tarde desta quinta-feira, 06 de abril de 2022, pelo governador Rodrigo Garcia em evento no Palácio dos Bandeirantes.
“O contrato prevê estes gatilhos, da não prestação de serviços, de falhas acima da normalidade. O Estado já aplicou R$ 4,3 milhões em multas na ViaMobilidade que é responsável pelas linhas 8 e 9. Nós sabemos que esta fase de transição é desafiadora, afinal de contas tem troca de muitos funcionários, são mais de dois mil funcionários que estão sendo substituídos. Passa de uma operação pública para uma operação privada. Eu tenho certeza que nós vamos superar rapidamente esses problemas nas próximas semanas (…) O Estado não fica feliz em multar, nós queremos uma boa prestação de serviços” – disse Garcia.
OUÇA:
O Diário do Transporte procurou a concessionária que informou que ainda não foi comunicada do teor da decisão.
Em nota, a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) diz que cabe recurso ainda.
A STM já notificou a concessionária ViaMobilidade das sanções cabíveis em contrato no valor de R$ 4.3 milhões. Dentro do procedimento administrativo já instaurado, cabe recurso por parte da concessionária responsável pela operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, por meio da Comissão de Monitoramento de Permissões e Concessões (CMCP), é responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as concessões da pasta, exigindo qualidade nos serviços prestados de acordo com os contratos vigentes.
A STM analisou as respostas aos questionamentos que enviou à concessionária.
A notificação à ViaMobilidade ocorreu no dia 16 de março e, no último dia de prazo dado, em 31 de março de 2022, a concessionária respondeu.
Ocorreu um aumento das falhas desde o início das operações integrais pela ViaMobilidade, em 27 de janeiro de 2022, que vão desde pequenos defeitos nos trens até problemas mais sérios, como na sinalização e controle das composições e princípio de incêndio nos sistemas de freios dos trens.
Aconteceram também dois graves acidentes no dia 10 de março de 2022: a batida de um trem no limite de contenção de uma das vias na estação Júlio Prestes da linha 8 e a morte de um funcionário eletrocutado na subestação de Pinheiros da linha 9.
O valor pode parecer muito para o cidadão comum, mas levando em conta que as linhas 8 e 9 transportam cerca de um milhão de pessoas por dia e a tarifa paga pelo usuário é de R$ 4,40, os R$ 4,3 milhões representam um dia de arrecadação bruta de catraca, dois dias se for levando em conta o valor da tarifa pública e que nem toda a demanda de antes da pandemia foi recuperada, muito embora esteja perto. A tarifa de remuneração das linhas é diferente da tarifa paga pelos passageiros.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Willian Moreira, em colaboração especial para o Diário do Transporte