STM institui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de modelagem da licitação do transporte nas regiões de Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte
Publicado em: 6 de abril de 2022
GT é formado por representantes da Secretaria e da EMTU, com coordenação da empresa estatal
ALEXANDRE PELEGI
O Gabinete do Secretário dos Transportes Metropolitanos publicou duas resoluções nesta quarta-feira, 06 de abril de 2022, instituindo Grupo de Trabalho para a continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem da concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros de duas regiões metropolitanas – Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e a Região de Sorocaba (RMS).
O Secretário faz referência à Resolução STM nº 17, de 15 de março de 2022, que delegou à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) as atividades referentes à licitação do transporte nas regiões de Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte.
Pela Resolução STM nº 17 ficou definido que a Secretaria de Transporte Metropolitano constituiria o Grupo de Trabalho com representantes da STM e da EMTU, com coordenação desta última.
A publicação de hoje completa este ciclo, e nomeia os representantes:
Secretaria dos Transportes Metropolitanos: Celso Jorge Caldeira, Caetano Jannini Netto e Everton Natali dos Santos;
EMTU/SP: Manoel Marcos Botelho (Coordenador – GT), Marco Tulio Meirelles Bafero, Atila Sarkozy e Rogério da Silva Marcelino.
O Grupo deverá concluir os trabalhos a seu cargo de modo a dar cumprimento ao cronograma previsto para a Concessão das Linhas Metropolitanas das duas Regiões Administrativas.
FIPE
Como mostrou o Diário do Transporte, a STM contratou em fevereiro deste ano a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realização de serviços especializados de consultoria e assessoria para modelagem econômico-financeira no âmbito da estruturação dos projetos de concessão do transporte nessas duas regiões
A Fipe foi contratada sem concorrência. O valor da contratação é de R$ 449,65 mil. Relembre:
Diversas áreas operacionais da EMTU, necessitam da realização de uma licitação para a elaboração de novos contratos de serviços de ônibus intermunicipais metropolitanos.
O Diário do Transporte noticiou que os contratos de quatro de cinco áreas operacionais da EMTU na Grande São Paulo foram prorrogados até julho de 2022 porque a licitação que deveria ter sido feita em 2016 ainda não foi realizada pela gestora.
Apenas a área do ABC Paulista teve contrato regularizado, mas também não por licitação. A gestão do governador João Doria prorrogou de forma antecipada um contrato de 1997, por 25 anos, com a Metra, operadora do Corredor Metropolitano ABD. Para esta prorrogação foi criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) chamada ABC Sistema (NEXT Mobilidade) e exigidas contrapartidas, como a modernização do Corredor ABD, construção de um BRT (Bus Rapid Transit) entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo; e a assunção de 97 linhas da EMTU que eram operados por empresas permissionárias. No ABC, nunca houve até então uma concessão dos transportes.
Relembre:
Região Metropolitana de Sorocaba
De acordo com a EMTU, em seu portal, a Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcano, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraó, Tatuí, Tietê, Votorantim e Itapetininga. A área somada dos municípios é de cerca de 9.820 km², que corresponde a 3,96% do território estadual.
As operadoras registradas são: Expresso Amarelinho, Rápido Campinas, São João, Tieteense Turismo, VB Transportes e Turismo, Viação Calvip, Viação Vila Elvio
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
A EMTU informa em seu portal que a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é composta por 39 municípios que se dividem em cinco sub-regiões
- Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.
- Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
- Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira.
- Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
- Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
As operadoras registradas são: ABC Transportes, Cidade Natureza, Expresso Gardênia, Expresso Redenção, Jacareí, Pássaro Marron, Rodoviário São José, Santa Branca.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Licitação? Para que? Basta inventar um BRT meia boca, escolhe uma das empresas que já são permissionárias para explorar, e de brinde a presenteie com o monopólio de todas as linhas intermuncipais da região, como foi feito com o ABC paulita.