Câmara de Porto Seguro (BA) aprova reajuste na tarifa de ônibus

Publicado em: 6 de abril de 2022

Projeto da Prefeitura prevê aumento de R$ 3,90 para R$ 4,50

JESSICA MARQUES

A Câmara de Porto Seguro (BA) aprovou um reajuste na tarifa dos ônibus municipais.

A votação foi durante a 9ª sessão ordinária do primeiro período Legislativo de 2022, realizada nesta quarta-feira, 06 de abril de 2022.

Na ocasião, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o Projeto de Lei Nº 062/2022, de autoria do Executivo, que reajusta a tarifa do transporte coletivo municipal de R$ 3,90 para R$ 4,50.

O projeto foi aprovado com 12 favoráveis  e dois contrários – dos vereadores Vinícius Parracho (DEM) e Kempes Neville – Bolinha (PSC), abstenção do vereador Lucas Barreto (PMB) e ausências dos vereadores Dr. Anderson Riceli (PODE) e Ronildo Alves – Nido (PSD).

Durante a sessão houve protestos por meio da população contra o aumento da tarifa.

Assim, cartazes com os dizeres “R$ 4,50 Não! Prefiro ter o Pão!, Não vamos tolerar preços abusivos!” foram exibidos durante a manifestação.

POSICIONAMENTO DOS VEREADORES

Em seu discurso, o vereador Vinícius salientou que 2031 é o ano de encerramento do contrato com a viação Porto Seguro, responsável pelo transporte no município.

Segundo o parlamentar, em uma visita à empresa junto com o vereador Bolinha, foi constatado que “a empresa não tem a menor condição de continuar prestando serviço. Até 2031, se a situação não mudar continuaremos com o sistema de transporte completamente sucateado, sem funcionar”.

Para o vereador, o importante é discutir a mobilidade urbana para o município. “A gente precisa discutir a qualidade do transporte no município –, esse é o papel da câmara de vereadores”, disse.

Já o vereador Bolinha salientou a importância de se discutir o aumento da cesta básica e enxergar a situação através do olhar do povo e não sob a perspectiva da empresa.

O parlamentar também ressaltou que o papel dos vereadores é fiscalizar a mobilidade urbana  e salientou que o correto seria abrir uma licitação para livre concorrência, “ou então abrir a linha de subsídio para apoiar o povo e não a empresa. Deveríamos nos preocupar antes de tudo com o com o pão na mesa do trabalhador”.

CONTRATO

O líder do governo, Dilmo Santiago (PL) ressaltou que o contrato da empresa até 2031, foi realizado em gestões anteriores ao do atual prefeito, e que seria inviável acabar com o contrato por via jurídica devido aos transtornos que poderiam causar à população em relação à mobilidade urbana. O parlamentar falou ainda que outras modalidades de transporte já subiram o preço.

Já a vereadora Lionete Matsui – Lia Arigatô (Avante) manifestou seu voto favorável argumentando que diante de tantos  aumentos do combustível é justo que a empresa eleve o valor da tarifa, até mesmo por uma questão de sobrevivência do empresário.

SUBSÍDIO

Na ocasião, os parlamentares também falaram sobre a importância de subsídios. O vice-presidente da Câmara, Robson Vinhas (PCdoB) citou algumas cidades que adotaram a medida, como Vitória da Conquista, que cobra R$2,00 pelo valor da tarifa do ônibus.

 “A viação Porto Seguro pediu ao Executivo para aumentar o valor da passagem para R$4,80, e o prefeito mandou o projeto para Câmara, com o valor da tarifa a R$4,50. Já teve aumento em todos os setores de transporte em Porto Seguro, menos no transporte coletivo municipal. É dever da secretaria de Transporte e dos vereadores fazerem a fiscalização. Temos que pressionar o setor de trânsito –, se a empresa não está cumprindo com a lei, que cassem o alvará e enviem um novo projeto à Casa solicitando uma licitação. Eu irei votar favorável ao aumento, mas contanto que o Executivo faça valer um transporte de qualidade para o nosso município”, disse o vereador.

Em seu discurso, o vereador Lucas Barreto (PMB) também questionou o preço da tarifa do transporte coletivo municipal de Porto Seguro em relação a outros municípios da Bahia.

“Solicito ao líder do governo e à presidente da Casa, Ariana Prates (PL), para buscarem um acordo junto à empresa em benefício da população”, disse.

Jessica Marques para o Diário do Transporte