SPTrans abre consulta pública para edital de licitação de obras do corredor de ônibus Leste – Itaquera

Publicado em: 26 de março de 2022

Contrato assinado em 2013 foi revogado pela prefeitura; nova licitação para conclusão das obras foi revogada em novembro de 2021

ALEXANDRE PELEGI

A SPTrans (São Paulo Transportes), da prefeitura de São Paulo, lançou procedimento de consulta pública para posteriormente publicar o edital da licitação das obras que restam a fazer no Corredor de Ônibus Leste-Itaquera.

O prazo para envio de sugestões é de 28 de março até às 17h de 1º de abril de 2022. As sugestões devem ser entregues exclusivamente por escrito e mediante protocolo, na Rua Boa Vista nº 236 – 2º andar/frente – São Paulo/SP, ou, via e-mail: licitacoes@sptrans.com.br (solicitando a confirmação de recebimento), devidamente assinadas.

A Consulta foi anunciada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 26 de março de 2022.

LICITAÇÃO DO TRECHO II

Na mesma edição do DOE a SPTrans publicou o aviso da Licitação nº 004/2022, cujo objetivo é contratar de serviços para a consolidação do projeto básico, desenvolvimento do projeto executivo e licenciamento ambiental para as obras do corredor Leste – Itaquera II.

A maior parte da implantação do Corredor de ônibus Leste – Itaquera Trecho II encontra- se executada. Esse trecho compreende a Avenida Líder no segmento entre a Praça Francisco Daniel Lopes, exclusive, e as Avenidas Harry Danhemberg e avenida Itaquera.

Assim, as ações previstas neste trecho contemplam especificamente as obras remanescentes para viabilizar a operação e plena funcionalidade do corredor de ônibus, caracterizadas por intervenções pontuais a serem executadas ao longo da Avenida Líder.

A licitação será do tipo técnica e preço, na forma presencial, pelo modo de disputa fechado, cuja contratação se dará pela forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preços unitários.

A entrega dos Envelopes nºs 01 (Proposta Técnica), nº 02 (Proposta Comercial), e nº 03 (Documentos de Habilitação) será realizada no dia 03 de junho 2022 às 10h. Nesse mesmo dia e horário ocorrerá a abertura do envelope nº 01.

Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do edital, anexos e documentação técnica, no site “http://www.sptrans.com.br”, dentro do link “licitações”.

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CONTRATO ASSINADO EM 2013 FOI REVOGADO

As obras do corredor de ônibus Leste-Itaquera foram contratadas em 2013. Como mostrou o Diário do Transporte, a São Paulo Obras – SPObras, vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Obras da prefeitura de São Paulo, decidiu romper unilateralmente o contrato para execução das obras do Empreendimento 4 – Corredor Leste – Itaquera, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. A decisão foi publicada no dia 09 de janeiro de 2020.

O contrato foi assinado com o Consórcio SP-CORREDORES, constituído pelas empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A. A prefeitura de São Paulo alegou descumprimento de itens de contrato por parte do consórcio e do cronograma de obras.

A prefeitura tentou novamente licitar a conclusão das obras em 03 de outubro de 2020. No dia 28 de outubro daquele ano acabou suspensa pelo TCM – Tribunal de Contas do Município. Nesta data estava programada a entrega de propostas. Em 04 de novembro de 2021 a prefeitura anunciou pelo Diário Oficial a revogação da concorrência.

Com extensão de 14 km, o corredor compreende o trecho da Avenida Itaquera, partindo do Terminal Carrão, continuando pela Avenida Líder e voltando para a Avenida Itaquera até a Estação de Transferência da Jacu Pêssego.

O corredor deveria ter ficado pronto em 2014, mas houve atrasos em licitações e problemas com contratos.

Apenas um trecho está em operação. Em 2016, foi entregue 1,8 quilômetro de extensão na Avenida Líder, entre a rua Diogo de Souza e a avenida Itaquera, no sentido centro, e entre a rua Manuel Cardoso e a praça Dr. Francisco Munhoz Filho, no sentido bairro.

No dia 03 de outubro de 2020, um trecho de 2,1 km do corredor passou a operar com ônibus, na extensão compreendida entre as avenidas Itaquera e Líder, entre a Praça Francisco Daniel Lopes e a Rua Harry Dannemberg. Relembre:

O Corredor Itaquera-Líder consta na Meta 46 do Plano de Metas da prefeitura de São Paulo, para o quadriênio 2021-2024. Esta meta propõe viabilizar 40 quilômetros de novos corredores de ônibus, com a extensão, em quilômetros, de trechos com obras iniciadas em novos corredores.

Além do Itaquera-Líder constam os corredores Celso Garcia; Itaim – São Mateus; Miguel Yunes; e corredor Nossa Senhora do Sabará.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes