STM delega à EMTU atividades referentes à licitação do transporte nas regiões de Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte
Publicado em: 16 de março de 2022
Empresa dará continuidade às atividades de elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar da concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo nas duas regiões
ALEXANDRE PELEGI
Em duas resoluções publicadas nesta quarta-feira, 16 de março de 2022, o Secretário Executivo dos Transportes Metropolitanos (STM) delegou à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) a continuidade das atividades referentes à elaboração de estudos e proposta de modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) e da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS).
Como mostrou o Diário do Transporte, a STM contratou em fevereiro deste ano a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realização de serviços especializados de consultoria e assessoria para modelagem econômico-financeira no âmbito da estruturação dos projetos de concessão do transporte nessas duas regiões
A Fipe foi contratada sem concorrência. O valor da contratação é de R$ 449,65 mil. Relembre:
Segundo as duas resoluções, a EMTU ficará responsável por atualizar, participar e acompanhar os estudos e propostas para a modelagem preliminar a ser adotada na concessão dos serviços metropolitanos de transporte coletivo regular de passageiros, por ônibus, nas duas regiões.
A Empresa deverá ainda aprofundar os estudos visando a modelagem final do projeto, após aprovação da proposta preliminar.
Na sequência, a EMTU deverá realizar audiência pública e consulta pública e demais providencias, necessárias para a publicação do edital de concorrência de âmbito internacional e seus anexos.
Por fim, ficará responsável pela elaboração do Edital e condução do procedimento licitatório.
As resoluções preveem ainda que a Secretaria de Transporte Metropolitano constituirá Grupo de Trabalho com representantes da STM e da EMTU, com coordenação desta última.
Diversas áreas operacionais da EMTU, necessitam da realização de uma licitação para a elaboração de novos contratos de serviços de ônibus intermunicipais metropolitanos.
O Diário do Transporte noticiou que os contratos de quatro de cinco áreas operacionais da EMTU na Grande São Paulo foram prorrogados até julho de 2022 porque a licitação que deveria ter sido feita em 2016 ainda não foi realizada pela gestora.
Apenas a área do ABC Paulista teve contrato regularizado, mas também não por licitação. A gestão do governador João Doria prorrogou de forma antecipada um contrato de 1997, por 25 anos, com a Metra, operadora do Corredor Metropolitano ABD. Para esta prorrogação foi criada uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) chamada ABC Sistema (NEXT Mobilidade) e exigidas contrapartidas, como a modernização do Corredor ABD, construção de um BRT (Bus Rapid Transit) entre São Bernardo do Campo, Santo André, São Caetano do Sul e São Paulo; e a assunção de 97 linhas da EMTU que eram operados por empresas permissionárias. No ABC, nunca houve até então uma concessão dos transportes.
Relembre:
EMTU prorroga sem licitação até julho de 2022 contratos com consórcios de ônibus da Grande São Paulo
Região Metropolitana de Sorocaba
De acordo com a EMTU, em seu portal, a Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcano, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraó, Tatuí, Tietê, Votorantim e Itapetininga. A área somada dos municípios é de cerca de 9.820 km², que corresponde a 3,96% do território estadual.
As operadoras registradas são: Expresso Amarelinho, Rápido Campinas, São João, Tieteense Turismo, VB Transportes e Turismo, Viação Calvip, Viação Vila Elvio
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
A EMTU informa em seu portal que a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte é composta por 39 municípios que se dividem em cinco sub-regiões
- Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.
- Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
- Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira.
- Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.
- Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
As operadoras registradas são: ABC Transportes, Cidade Natureza, Expresso Gardênia, Expresso Redenção, Jacareí, Pássaro Marron, Rodoviário São José, Santa Branca.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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