FNDE suspende pregão para mais 3.850 ônibus escolares rurais do Caminho da Escola
Publicado em: 9 de fevereiro de 2022
Certame lançado em janeiro de 2022 e agora suspenso se deu diante do esgotamento dos 5700 veículos ORE licitados em 2021; nova pregão tem valor total estimado em mais de R$ 2 bilhões
ALEXANDRE PELEGI
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) suspendeu o Pregão Eletrônico destinado a escolher proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição por meio de Registro de Preços de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE).
O lançamento do Pregão 002/2022 no dia 26 de janeiro de 2022 ocorreu após o FNDE constatar o esgotamento das atas dos veículos ORE dos tipos ORE 1 (1.200 veículos), ORE 1 4X4 (1.000), ORE 2 (1.000) e ORE 3 (2.500).
Veja abaixo trecho do Edital com este balanço:
O novo pregão, segundo o Edital publicado pelo FNDE, visa a aquisição de um total de 3.250 novos veículos, para atender as entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
No aviso de suspensão do pregão, publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022, não há previsão de nova data para o certame.
Segundo o Termo de Referência do Pregão 002/2022, as quantidades por veículo somam valores totais de mais de R$ 2 bilhões (R$ 2.082.125.000,00).
Leia o descritivo conforme o Edital:
Ônibus Rural Escolar – ORE 1: 900 unidades
ônibus com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Valor unitário = R$ 494.250,00
Valor Total = R$ 444.825.000,00
Ônibus Rural Escolar – ORE 1 (4×4): 750 unidades
ônibus com tração nos 04 (quatro) rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro), com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 1.500 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Valor unitário = R$ 550.000,00
Valor Total = R$ 412.500.000,00
Ônibus Rural Escolar – ORE 2: 800 unidades
ônibus com comprimento total máximo de 9.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000 kg, com capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Valor unitário = R$ 537.000,00
Valor Total = R$ 429.600.000,00
Ônibus Rural Escolar – ORE 3: 1400 unidades
ônibus com comprimento total máximo de 11.000 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000 kg, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Valor unitário = R$ 568.000,00
Valor Total = R$ 795.200.000,00
FABRICANTES APOSTAM NO PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO EM 2022
Como mostrou o Diário do Transporte logo no início deste ano, o mercado de ônibus em 2021 não foi capaz de reverter a queda que começou em 2020 por causa da pandemia de covid-19.
Dados divulgados nesta quinta-feira, 06 de janeiro de 2022, pela Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) mostram que os emplacamentos de ônibus em todo o ano de 2021 tiveram queda de 2,49% em comparação a todo o ano de 2020.
Em nota, o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior, diz acreditar que o ano de 2022 vai ser de recuperação e destacou as entregas esperadas para o Programa Caminho da Escola.
“Esse segmento [ônibus] vai aos poucos recuperando o mercado perdido e deverá ser favorecido por programas de transporte público como o Caminho da Escola, do Governo Federal. O segmento oscilou bastante durante o ano, mas tivemos os dois últimos meses de 2021 com altas acima de dois dígitos” – disse.
CAMINHO DA ESCOLA
Como informa o Ministério da Educação, no site do FNDE, o programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. O programa Caminho da Escola foi criado também com o objetivo de padronizar os veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
PROGRAMA JÁ ENTREGOU MAIS DE 57 MIL ÔNIBUS ESCOLARES DE 2008 A 2020
Levantamento feito pelo Programa aponta que foram adquiridos mais de 57 mil ônibus escolares no período de 2008 a 2020.
Veja a tabela oficial do Programa Caminho da Escola com o balanço desses anos:
Dados disponibilizados pelo Ministério da Educação apontam que em 2021 já foram entregues em todo o Brasil 1.918 ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários